Lista de Proposições

REQ 028/2020 - Requer informações a respeito de processo licitatório (Lei Federal 8.666/93) em referência ao letreiro "EU AMO (imagem de um coração) GUAÍBA Ver. Dr. João Collares REQ 027/2020 - Requer saber a estimativa para envio do Projeto de Lei das (VTA) Veículos de Tração Animal Ver. Ale Alves REQ 026/2020 - Requer informações a respeito da Associação Mahatma Gandhi e seu contrato com a Prefeitura Municipal. Ver. Miguel Crizel REQ 025/2020 - Requer informar quantas câmeras de monitoramento há atualmente no município; quantas estão em funcionamento pleno; quantas estão sem qualquer tipo de funcionamento (desligadas); como é feita a manutenção e as atividades conjuntas junto a Brigada Militar; de onde saem os recursos para que as câmeras sejam consertadas; a Lei 3693/2018 torna obrigatório a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias das escolas municipais: quantas escolas já tem câmeras dentro de suas dependências; nos arredores das escolas municipais, onde estão localizadas essas câmeras; quais escolas do Município têm câmeras monitorando os portões de acesso, conforme prevê a Lei Ver.ª Claudinha Jardim REQ 024/2020 - Requer informar com detalhamento o percentual atual de endividamento (nível de endividamento) do município; descrever com detalhamento o percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal. Bancada do DEM REQ 023/2020 - Requer o envio da discriminação individualizada das despesas com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2017 até a presente data. Se possível, discriminar as despesas por secretaria e o motivo da viagem, quando necessário. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 022/2020 - Existe previsão para implementação do serviço social e psicológico nas escolas públicas do nosso município, conforme Lei? No ano letivo de 2020 as escolas das redes públicas do município já terão estes serviços a disposição da população na educação básica? Ver. Alex Medeiros REQ 021/2020 - Requer informar com que freqüência as escolas municipais recebem livros didáticos; na última remessa de livros enviados ao município, quantos vieram e quais escolas receberam com suas respectivas quantidades; se os livros que tem disponíveis nas escolas do município estão sendo utilizados no aprendizado dos alunos; para quais séries são utilizados Ver. Manoel Eletricista REQ 020/2020 - Requer informar se o município possui lista com as medicações gratuitas disponíveis nas farmácias populares, solicita cópia; se o município possui listagem com medicações disponíveis pela farmácia do município e com os disponíveis pela farmácia do estado, solicita cópia. Bancada do Cidadania REQ 019/2020 - Requer saber se há projeto de asfaltamento ou conserto do pavimento Rua Avelino PY, no Bairro Ermo. Ver. Antônio Arilene REQ 018/2020 - Solicita esclarecimentos de como está o andamento do processo de regularização fundiária dos terrenos no Bairro Ipe em Guaíba, inclusive cronograma de cadastramento dos moradores. Ver. Alex Medeiros REQ 017/2020 - Requer saber como é realizado o processo de análise das denúncias feitas através do setor de ouvidoria; quantos registros foi feito nesse setor no ano de 2019; se há alguma forma de acesso às denúncias feitas; quem são os funcionários desse setor e qual a forma de lotação Ver. Manoel Eletricista REQ 014/2020 - Requer informar quantos e quais os cargos foram contratados para atuarem na Associação Mahatma Gandhi, atual gestora do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; como se deu o processo seletivo para preenchimento de vagas; como foram conduzidas as entrevistas, como foi apurada a capacitação e quais os critérios para as contratações; se há parentes de agentes políticos de Guaíba ocupando alguma das vagas; relação de currículos enviados e de inscritos no processo seletivo, por cargo; relação dos selecionados, por cargo, no processo seletivo Bancada do PDT REQ 013/2020 - Qual o setor responsável pela fiscalização das obras que a Corsan vem realizando, referente ao tratamento de esgoto? Qual a punição para empresa, caso a recolocação do asfalto nos lugares danificados pela mesma não fique de boa qualidade? Bancada do PSD REQ 012/2020 - Requer informar os critérios utilizados ao encaminhar pacientes em estado grave para as emergências de Hospitais em Porto Alegre; por que a maioria dos pacientes é encaminhada para o Hospital Vila Nova; quem é o responsável por definir os casos graves e urgentes Ver. Jonas Xavier REQ 010/2020 - De quanto em quanto tempo o relatório de balneabilidade tem sido realizado nas praias de nossa cidade? Onde nossos munícipes podem acompanhar o resultados destes? Existe alguma previsão de colocação de placa informando as condições de banho nas Praias da Alegria e Florida? Ver. Florindo Motorista REQ 009/2020 - Qual a possibilidade da retirada ou troca de lugar de uma placa existente em uma parada de ônibus localizada na Av. Adão Foques, quase em frente ao número 920? Ver. Florindo Motorista REQ 006/2020 - Requer saber em que situação se encontra a abertura do Posto de Saúde que beneficiará as comunidades dos Bairros Alvorada, Ermo e Coronel Nassuca Ver. Antônio Arilene REQ 005/2020 - Requer informar quando foi feita a última manutenção e limpeza das caixas d'água dos postos de saúde do município; baseado no pregão nº 116/2019 que será utilizado para contratação de Auxiliar de Manutenção, se há data prevista para que seja efetuada esta higienização Ver.ª Fernanda Garcia REQ 004/2020 - Requer saber se há projeto e previsão para colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Belém, no Bairro Santa Rita e se esta rua está inclusa no financiamento para asfalto e melhorias na infraestrutura viária da cidade Ver.ª Fernanda Garcia