Lista de Proposições

REQ 132/2020 - Requer informar de que forma o executivo tem feito o controle e a fiscalização referente às compras realizada nesse período, para evitar valores abusivos e fraudes; a marca e modelo dos oxímetros comprados pelo Executivo; se eles possuem alguma função especial que seja necessária para justificar um valor pago tão acima do valor de mercado; onde esses oxímetros serão utilizados e porque foi comprada uma quantidade tão expressiva deste equipamento Ver. Ale Alves REQ 131/2020 - Requer informações sobre a instalação do Complexo Hospitalar Guaíba e abertura da maternidade Ver.ª Claudinha Jardim REQ 130/2020 - Requer informar todas as emendas parlamentares encaminhadas ao Município de Guaíba desde 2017; quantas foram utilizadas e quantas ainda estão "em aberto"; por que o processo 026957/2015, encaminhado pelo Deputado Federal Onyx Lorenzoni, não teve o desenvolvimento pleno; como está o andamento deste recurso; por que os processos 874514/2018 e 874515/2018, ambos do Deputado Lorenzoni, não foram feitos os encaminhamentos necessários; a estimativa de recursos vindos através de emendas parlamentares para o ano de 2021 Bancada do DEM REQ 129/2020 - Requer saber se há possibilidade de disponibilizar mais contêineres para descarte de lixo nas Avenidas Dona Frutuosa, Lupicínio Rodrigues, Adão foques, Castelo Branco, Lourival Luis da Cunha e Rua São Paulo Ver. Manoel Eletricista REQ 127/2020 - Requer saber do Executivo a possibilidade da utilização de parte do valor aprovado em votação na Câmara no 26/05/2020, a Lei 028/20, na contratação de dois projetos de macro drenagem da bacia do Bairro COHAB/ Santa Rita e Bacia Bairro Pedras Brancas Ver. Graciano REQ 125/2020 - Requer saber se foram substituídas as bandeiras existentes e os símbolos conforme disposto nas Leis 3157/2014, 3191/2014 e 3603/2017; por que o Hino utilizado ainda não é conforme a lei sancionada Bancada do PSDB REQ 124/2020 - Requer informar a origem de todos os valores externos recebidos pelo Executivo Municipal para enfrentamento ao covid-19; se todos os valores já foram utilizados; onde foram efetivamente gastos/aplicados; por que estão sendo locados 6 módulos para a estrutura montada na frente do Pronto Atendimento Municipal se a Secretaria de Saúde não pretende baixar ou tratar pessoas com Covid-19 nem pretende utilizá-la como uma espécie de hospital de campanha, quando, se utilizada somente para triagem, seria suficiente apenas 1 ou, no máximo, 2 módulos; se haveria possibilidade de devolver parte da estrutura, a fim de reduzir o custo mensal de locação Bancada do PDT REQ 123/2020 - Requer saber a possibilidade de pagar grau máximo (40%) de insalubridade para servidores concursados, que prestam atendimento em paciente com suspeita ou infectados pelo COVID-19 Bancada do PSL REQ 122/2020 - Requer saber está o planejamento das Secretarias Municipal e Estadual de Educação para um possível retorno as aulas quanto aos cuidados com a segurança dos alunos e Servidores, bem como a recuperação das atividades pedagógicas Ver. Antônio Arilene REQ 121/2020 - Requer informar os encaminhamentos planejados para auxiliar as micro e pequenas empresas do Município; os benefícios práticos para os comerciantes nestas últimas semanas; se há possibilidade de ação com auxílio de 30% para aluguéis dos comércios de ME com faturamento mínimo de 360 mil ano e que empregue no mínimo 1 funcionário; se há algum outro benefício disponível em âmbito municipal; se há estatísticas de quantas empresas demitiram pessoas e foram fechadas na cidade; como o Executivo pretende lidar na questão do desemprego e a criação de novas vagas; desde a criação da Secretaria de Trabalho quantos novos empregos foram gerados e se empresas com dificuldades em tempos de pandemia podem recorrer auxílio a esta Secretaria. Bancada do DEM REQ 119/2020 - Requer informações com relação ao enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus e aos gastos dele originados Bancada do PDT REQ 118/2020 - Requer saber sobre emenda impositiva 044/2019, de autoria do Ver. Manoel da Silveira, que foi solicitada a reversão total do valor em apoio às famílias em vulnerabilidade social com complementos alimentares, de que maneira este valor foi aplicado e quantas famílias contempladas Bancada do PSDB REQ 117/2020 - Requer saber a possibilidade de elaboração de projeto de MACRO DRENAGEM para o Arroio Passo Fundo em conjunto com empreendedores Bancada do PRD REQ 116/2020 - Requer informar as faixa-etárias mais atingidas pelo covid-19 no município; dos contaminados, quantos tinham doenças pré-existentes; de que Regiões da cidade são essas pessoas; se há planilha de ocupação de leitos; como é feito o controle; quantos testes há disponíveis no Município e quantos já foram aplicados; qual o procedimento quanto os leitos do município estiveram lotados; o nível de ocupação; o número total de doações recebidas da iniciativa privada; como é feito o controle e distribuição; se há mapeamento por bairros e número de pessoas beneficiadas;se os recursos das emendas impositivas que foram realocadas já estão sendo utilizados, como e onde Bancada do DEM REQ 114/2020 - Requer saber se Prefeitura planeja alguma ação de Limpeza e desinfecção de ruas na cidade Ver. Miguel Crizel REQ 113/2020 - Requer saber a possibilidade dos profissionais que trabalham nas farmácias serem incluídos nesse primeiro grupo de vacinação conta a gripe Ver. Miguel Crizel REQ 111/2020 - Requer saber a possibilidade de oficiar a Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Guaíba/RS, a fim de obter autorização para utilização da parte da frente do Hospital Nossa Senhora do Livramento, prédio novo, onde foi feito a reforma pela CMPC, e nas antigas instalações do laboratório Bolek, para atender à saúde do Município Ver. Antônio Arilene REQ 110/2020 - Requer oficiar ao Executivo Municipal encaminhando sugestões para minimizar os efeitos no comercio e nos prestadores de serviço do município Ver. Miguel Crizel REQ 105/2020 - Requer oficiar ao Grupo da Unimed Porto Alegre, para que informe se procede a informação da possibilidade de fechamento parcial do Hospital da Unimed no Município de Guaíba; por quais os motivos; como ficarão os setores de internação e maternidade desse hospital; se há um prazo para que essas mudanças, caso confirmadas, sejam realizadas Bancada do DEM REQ 103/2020 - Requer informar, com relação a pandemia de coronavírus no mundo todo, com alguns casos suspeitos e confirmado no RS, como o executivo está se organizando em relação aos transportes de ambulância nas famosas “ambulancioterapia”; de que forma é feita a higienização destes veículos; se há necessidade de utilização de máscaras pelos profissionais e pacientes; quais outras medidas protetivas estão sendo tomadas em escala municipal? Ver.ª Claudinha Jardim