Lista de Proposições

REQ 251/2020 - Requer saber a possibilidade de alteração do local onde está atualmente instalada a base da SAMU no Jardim dos Lagos para a antiga sede da Delegacia de Polícia Cívil na Rua José Montaury com a avenida Serafim Silva no Centro de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 250/2020 - Requer informar por que foi fechada a Unidade transfusional de Guaíba Ver. Dr. João Collares REQ 249/2020 - Requer informações quanto a estudos técnicos para inicio do processo licitatório para o começo do ano de 2021, além de local de área pública para implementação da usina de asfalto Ver. Alex Medeiros REQ 248/2020 - Requer saber saber quando darão início às obras de reformas dos postos de saúde dos Bairros Pedras Brancas e Logradouro; se há cronograma de execução dos serviços de reformas para estas unidades de saúde; quais são as justificativas caso estas obras não se realizem Ver. Ale Alves REQ 247/2020 - Requer informar se ruas que estavam sendo pavimentadas no Bairro Santa Rita estão com continuidade neste serviço Ver. Dr. João Collares REQ 246/2020 - Requer saber se há previsão de vistoria e reparo nas escolas Municipais até o retorno das aulas; qual a data prevista para manutenção na Escola Municipal Breno Guimarães Ver. Florindo Motorista REQ 245/2020 - Requer informar se há estudo para readequar as atividades dos veterinários do quadro efetivo do município, estabelecendo ações junto às equipes Saúde da Família; se há estudo para desenvolver e executar estratégias de controle populacional de animais (Cães e gatos) no município Ver. Ale Alves REQ 244/2020 - Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria notifique as instituições bancárias do município quanto à demora aos atendimentos à população e também solicita fiscalização para as normas de distanciamento social Ver. Alex Medeiros REQ 243/2020 - Requer notifique a Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE de Guaíba RS quanto à ausência de atendimento à população. Ver. Alex Medeiros REQ 242/2020 - Requer saber se houve levantamento e busca para apurar se houveram funcionários e CCs cadastrados para receber o auxílio emergencial; caso tenha havido caso de cadastro e recebimento do auxilio emergencial, que se providencie para que seja devolvidos os valores recebidos indevidamente Ver. Ale Alves REQ 241/2020 - Requer a relação de contratos à vencerem nos próximos 120 dias, a contar da data de leitura deste requerimento em tribuna; a relação de contratos que têm sua vigência de 60 meses a serem atingidos os prazos máximo nos próximos 120 dias Ver. Dr. João Collares REQ 239/2020 - Requer informar se há projeto de pavimentação para a Avenida Mauricio Sirotski Sobrinho, Bairro Colina, nas novas obras de pavimentação; se essa via, que tem denominação de avenida e na prática não é, pois caracteriza-se como rua, quanto a cobrança do IPTU esta questão é levada em conta Ver.ª Fernanda Garcia REQ 237/2020 - Requer informar a possibilidade da elaboração de um plano informativo voltado à educação quanto aos brinquedos acessíveis nas praças; e da a possibilidade de colocação de placas de identificação nesses brinquedos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 236/2020 - Requer saber o motivo pelo qual os requerimentos de n.ºs 001, 145, 187, 196, 202 e 209/2020 ainda não foram respondidos pelo Executivo. Ver. Dr. João Collares REQ 234/2020 - Requer saber se há previsão para conclusão e liberação das creches em construção até o final do ano, possibilitando a ampliação de vagas para 2021; a quantidade de vagas previstas com a entrega das creches para próximo ano Ver. Ale Alves REQ 232/2020 - Requer saber informações sobre o contrato da Parceria Púbico Privada, firmado pela Corsan; se este foi apresentado ao Executivo em 26/09/2017, com o devido detalhamento do seu teor e a taxa cobrada de vistoria para conexões do sistema de esgoto Ver. Ale Alves REQ 231/2020 - Com relação a Emenda da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Justiça e Redação, no Projeto de Lei nº 040/2020 do Executivo Municipal, aprovado nesta Casa em Sessão Extraordinária, requer saber o qual percentual será aplicado em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 e qual será usado para manutenção da folha de pagamentos do Funcionalismo Público Municipal Ver. Jonas Xavier REQ 230/2020 - Com relação a Emenda da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Justiça e Redação, no Projeto de Lei nº 040/2020 do Executivo Municipal, aprovado nesta Casa em Sessão Extraordinária, requer saber o qual percentual será aplicado em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 e qual será usado para manutenção da folha de pagamentos do Funcionalismo Público Municipal Ver. Jonas Xavier REQ 229/2020 - Requer informar se huve déficit nas receitas do município de Guaíba em 2020; solicitam listagem mês à mês, de janeiro a setembro do corrente ano. Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 228/2020 - Requer saber a possibilidade de poda das árvores das vias rurais estrada Petim, estrada Mathias, estrada Nabor e estrada Passo da Taquara Ver. Manoel Eletricista