Lista de Proposições

REQ 293/2025 - Requer saber se há planejamento para a pavimentação da Avenida Eletrical, no Bairro Bom Fim; caso afirmativo, qual a data prevista para a execução da obra Ver. Tiago Green REQ 290/2025 - Requer saber se foi elaborado um laudo técnico que comprove a viabilidade da captação e do direcionamento da água coletada na Avenida Doutor Nei Brito; para onde será direcionada a água após a conclusão da obra de macrodrenagem; se o Executivo dispõe de algum estudo técnico ou hidrológico que comprove a capacidade do valo da Rua Recife de absorver esse volume de água sem gerar novos alagamentos; quem responde tecnicamente pela obra; requer o envio da cópia dos estudos e laudos que embasaram a execução desta etapa da obra. Ver. Tiago Green REQ 264/2025 - Requer informar se há algum planejamento para a instalação de lombadas eletrônicas no Município; se há viabilidade técnica e orçamentária para que seja realizado um estudo sobre quais trechos seriam mais adequados para a implantação desse tipo de fiscalização; se o Executivo considera a possibilidade de substituir, em determinados trechos, as lombadas físicas por eletrônicas, especialmente em vias com grande circulação de veículos de emergência; requer envio de ofício às seguintes instituições: Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal da Saúde, Polícia Civil e Polícia Militar, solicitando que informem, com base na experiência de suas equipes, quais trechos do município poderiam ter a lombada física substituída por uma lombada eletrônica e onde evitar a instalação de lombadas físicas, considerando os impactos nos atendimentos de emergência Ver. Tiago Green REQ 259/2025 - Requer informações sobre o andamento do estudo de impacto financeiro que visa garantir o pagamento do salário mínimo às merendeiras municipais; sobre o andamento do processo que visa incorporar diretamente no contracheque o valor referente ao salário mínimo das merendeiras, sem a dependência de gratificações temporárias; as medidas tomadas para garantir que o salário mínimo seja efetivamente pago de forma fixa e definitiva, sem ser complementado por gratificações que podem ser retiradas a qualquer momento; requer a listagem das escolas municipais cujas merendeiras recebem a gratificação de difícil acesso, detalhando as localidades atendidas Ver. Tiago Green REQ 254/2025 - Requer detalhamento da situação de cada Escola Municipal sobre os recursos “ Obras na Escola.” Solicito previsão de liberação e execução dos recursos de cada escola? Ver. Tiago Green REQ 242/2025 - Requer cópia do contrato celebrado com o Centro Clínico Gaúcho, incluindo todos os aditivos e termos de renovação; informar quais medidas pretende adotar para minimizar o impacto do reajuste significativo de 48% nos planos de saúde oferecidos pelo Centro Clínico Gaúcho, considerando que este percentual ultrapassa os índices regulatórios previstos (6,91% para planos individuais e 20% para planos coletivos por adesão); se há planejamento para garantir que o convênio com o Centro Clínico Gaúcho se mantenha acessível aos servidores municipais; quais são as alternativas avaliadas; considerando que ainda não houve resposta ao Requerimento nº 472/2024, que trata do convênio com o IPE Saúde e do contrato firmado, qual a previsão prestar esclarecimentos; de que forma o Executivo tem mantido o diálogo com o sindicato dos servidores sobre o convênio com o Centro Clínico Gaúcho e os reajustes aplicados Ver. Tiago Green REQ 218/2025 - Qual a atual situação de propriedade da área do campo da Figueira, situado entre as ruas Teresina, Maceió e Hélio Fran Pires? A área já está de posse do Município? Se o Município não está de posse desta área citada, o que o Poder Executivo está fazendo para regularização da mesma, já que o espaço é utilizado pela comunidade local? Ver. Tiago Green REQ 208/2025 - Requer informar por que o pagamento do retroativo dos Servidores Municipais do mês de Janeiro e Fevereiro será realizado em duas vezes Ver. Tiago Green REQ 187/2025 - Requer informar se há alguma ação planejada pelo Poder Executivo para vistorias nas calçadas das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no Município; se há projeto para reformas ou construções de calçadas nas escolas Municipais, Estaduais e particulares do Município Ver. Tiago Green REQ 175/2025 - Requer informar quantas vezes o aparelho de imagem do Hospital Nelson Cornetet foi utilizado nos últimos seis meses; se há alguma restrição formal para o uso desse equipamento em casos que não sejam de emergência; se sim, quais os critérios adotados; se há alguma previsão para ampliar o uso do aparelho para outros atendimentos além das emergências Ver. Tiago Green REQ 171/2025 - Requer informar o cronograma das atividades previstas para a Semana Municipal do Esporte deste ano, instituída pela Lei Nº 3.985/2021, que será realizada a partir da primeira segunda-feira de abril; quais modalidades esportivas serão contempladas nas atividades da Semana Municipal do Esporte deste ano Ver. Tiago Green REQ 166/2025 - Requer saber se há possibilidade de criação de um programa municipal para o fornecimento do implante subdérmico de etonogestrel, recentemente incorporado ao SUS, para mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social; se a Lei nº 4.322, que institui o programa municipal de fornecimento de absorventes, está sendo integralmente executada no Município Ver. Tiago Green REQ 145/2025 - Requer saber as medidas adotadas para a implementação da sonorização nas escolas da rede municipal, conforme disposto na Lei nº 4.576; considerando o prazo máximo estabelecido para 31/12/2025, qual a previsão de tempo para a completa implementação do sistema de sonorização em todas as unidades escolares; se há previsão de destinação orçamentária específica para a execução dessa medida Ver. Tiago Green REQ 131/2025 - Requer saber se além do sistema de liberação de espaços públicos por meio de sorteio, o Executivo prevê a adoção de outras medidas que possam facilitar o acesso dos ambulantes a locais apropriados para o exercício de suas atividades, sem comprometer a competitividade dos empreendimentos fixos; quais as iniciativas e parcerias estão sendo implementadas para promover a capacitação e a formalização dos ambulantes; se há planos para ampliar esses programas ou firmar novas parcerias; conforme resposta ao Requerimento nº 470/2024, a Secretaria de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente está realizando um estudo para a implementação de um zoneamento urbano eficiente, como está o andamento deste estudo e quais os prazos previstos para a divulgação dos seus resultados Ver. Tiago Green REQ 124/2025 - Requer informar se o Executivo tem conhecimento do Programa Escola do Trabalhador 4.0 e do Caminho Digital, que oferecem cursos gratuitos na área de tecnologia da informação e comunicação; se há planejamento para a adesão do município ao programa, possibilitando a oferta de cursos de qualificação profissional por meio do Sine; caso não haja planejamento, se o Executivo considera a possibilidade de aderir ao programa, visando a qualificação digital e a inserção profissional dos trabalhadores no contexto da Economia 4.0 Ver. Tiago Green REQ 091/2025 - Rerquer informar se é ofertado anualmente o curso de capacitação em primeiros socorros, previsto na Lei 13.722/2018; a data da última capacitação realizada; se há controle sobre a certificação dos profissionais capacitados; quantos servidores e funcionários participaram do último curso e quantos estão aptos no momento; se há possibilidade de inclusão da Manobra de Heimlich no conteúdo programático da capacitação em primeiros socorros ministrada aos profissionais da educação; se há previsão de atualização ou reestruturação da capacitação oferecida, considerando a necessidade de reciclagem periódica e eventuais aprimoramentos no conteúdo Ver. Tiago Green REQ 082/2025 - Requer informar a previsão para a elaboração e envio do Calendário Municipal de Eventos do Esporte e da Cultura de 2025 à Câmara; se há planejamento para reformular o processo de criação e aprovação do calendário, garantindo maior participação da comunidade e agilidade no envio Ver. Tiago Green REQ 067/2025 - Requer saber se o Executivo considera a possibilidade de incluir as professoras do Atendimento Educacional Especializado na concessão de gratificação, reconhecendo a qualificação e a responsabilidade exigidas para a função; se há previsão para a criação de uma gratificação específica para essas profissionais; quais os critérios utilizados para a concessão de gratificações na área da educação, e por que as professoras do AEE não são contempladas; se há estudo ou planejamento para incluir a gratificação para professoras do AEE no orçamento municipal Ver. Tiago Green REQ 055/2025 - Requer saber se há possibilidade de que os próximos editais garantam a permanência do aluno matriculado na mesma escola credenciada da educação infantil durante todo o período da educação infantil (3 anos); se há previsão de reajuste nos valores dos contratos firmados com as escolas anteriormente credenciadas; se o Executivo avalia a possibilidade de flexibilizar a política de abono de faltas atualmente praticada; as medidas tomadas para agilizar o processo de pagamento às escolas credenciadas Ver. Tiago Green REQ 029/2025 - Reitera o Requerimento nº 395/2024, protocolado em 16 de outubro, e requer informar o andamento do estudo de impacto financeiro que visa garantir o pagamento do salário mínimo às merendeiras municipais; o andamento do processo que visa incorporar diretamente no contracheque o valor referente ao salário mínimo das merendeiras, sem a dependência de gratificações temporárias; as medidas tomadas para garantir que o salário mínimo seja efetivamente pago de forma fixa e definitiva, sem ser complementado por gratificações que podem ser retiradas a qualquer momento; a listagem das escolas municipais cujas merendeiras recebem a gratificação de difícil acesso, detalhando as localidades atendidas. Ver. Tiago Green