Lista de Proposições

REQ 594/2018 - Requer informar quantos contratos o município tem com a empresa R. Trentin Garcia Clínica; o valor de cada contrato e valor mensal por idoso; quantos idosos tem nesta clínica; se há contratos com outras instituições para idosos fora do município, quais, para quantos idosos e qual o valor dos contratos; a possibilidade de trazer todos os idosos que estão em clínicas e asilos fora do município para asilos no município Bancada do Cidadania REQ 583/2018 - Requer saber quanto as exigências feitas aos asilos e casas de idosos existentes no município, o que esta sendo feito para ajudar para que eles não precisem ser fechados e qual a possibilidade de fazer a proposta de uma parceria com todas estas instituições oferecendo os profissionais em saúde do município em troca de uma cota em vagas para idosos abandonados ou para famílias que não tem condições de arcar com os custos Bancada do Cidadania REQ 521/2018 - Requer informar por que as duas paradas que tombaram no bairro Columbia City, uma na Rua Colombo dos Santos Marques, e outra na Rua São Jerônimo, foram retiradas dos locais e até hoje não foram recolocadas Bancada do Cidadania REQ 506/2018 - Requer saber o responsável por impor pena de infração conforme Art. 74, Lei 1027/1990; se há notificação para regularização antes da multa; cópia das últimas notificações e multas aplicadas nos últimos dois anos na Avenida Nestor de Moura Jardim. Bancada do Cidadania REQ 446/2018 - Requer saber se há projeto para a reutilização da portaria do Coelhão; qual o projeto e o prazo para início da obra; se há previsão para limpeza dos entulhos que estão no local Bancada do Cidadania REQ 402/2018 - Requer saber onde será construído o Ginásio Poliesportivo previsto no Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Guaíba e a Caixa Econômica Federal; a data prevista para início e término da obra deste ginásio e solicita cópia do seu projeto. Bancada do Cidadania REQ 368/2018 - Requer informar quantas vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILP) o Executivo Municipal optou pela compra para idosos naturais de Guaíba; quantas ILPs estão regularizadas no Município; o custo médio por vaga; o custo mensal para manutenção em ILPs. Bancada do Cidadania REQ 353/2018 - Requer informar quantas escolas possuem bares para venda de lanches; nas que não possuem, como é feita a venda de lanches para alunos que não comem merenda escolar; se há critério para terceiros entrarem nas escolas vendendo lanche; se há fiscalização nestes locais e o responsável pela fiscalização; se há cuidado ou acompanhamento dos alimentos vendidos; se o Conselho Municipal de Alimentação Escolar é atuante no Município Bancada do Cidadania REQ 333/2018 - Requer saber se há projeto para revitalização dos assentos localizados na Orla do Guaíba (Beira)? Bancada do Cidadania REQ 312/2018 - Requer saber se há projeto que visa o “Combate aos Crimes de internet” nas Escolas do Município Bancada do Cidadania REQ 298/2018 - Requer saber valor gasto em compras com material para o setor de iluminação pública nos anos de 2014 e 2017; quantos veículos e funcionários haviam no setor de iluminação pública nos anos de 2014 e 2017 Bancada do Cidadania REQ 182/2018 - Requer saber se é feita análise antes das escolhas das datas dos eventos oficiais do município e da possibilidade de evitar a realização desses eventos em dias de Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores Bancada do Cidadania REQ 161/2018 - Requer informar a possibilidade de análise nas imediações da Escola de Ensino Fundamental Aprender, na rua Cel. Marques de Andrade, para reorganização do transito no local. Bancada do Cidadania REQ 617/2017 - Requer saber a despesa mensal do Poder Público Municipal com contas de água, luz e telefone, os locais em que o município é responsável pelo pagamento dessas despesas; requer o relatório dos seis primeiros meses de 2016 e de 2017. Bancada do Cidadania REQ 561/2017 - Requer saber por que a farmácia do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares fecha ao meio dia e estava fechada no dia 13 de outubro. Bancada do Cidadania REQ 541/2017 - Requer informações sobre as obras referidas na Lei 3.478/2016, para as ruas Rui Barbosa, João Batista Luzardo e Avenida Vitório Casa Grande. Bancada do Cidadania REQ 498/2017 - Requer saber se está no planejamento do município a criação de eventos durante o Setembro Amarelo com objetivo de ressaltar a necessidade da prevenção ao suicídio. Bancada do Cidadania REQ 469/2017 - Requer saber quantos semáforos no município estão equipados conforme o art. 9º da Lei n° 10.098/2000; quantos destes estão em funcionamento; se existe alguém responsável pela manutenção; os critérios utilizados para determinar a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via para a implantação do mecanismo sonoro Bancada do Cidadania REQ 448/2017 - Requer saber se a Guaibaprev exige dos prestadores de serviços apresentação de documentos de regularidade fiscal durante o contrato; como é feito o processo de escolha dos prestadores de serviços e se correto solicitar apenas três orçamentos para escolha de um prestador de serviço Bancada do Cidadania REQ 433/2017 - Requer saber se existe proprietário para o valão existente na Av. Perimetral e se o IPTU está sendo pago Bancada do Cidadania