Lista de Proposições

REQ 054/2021 - Requer ao Executivo Municipal, cópia do contrato com a nova administradora do Hospital Regional; informar quantos leitos de UTI estão em funcionamento, à disposição de população, no Hospital Regional Bancada do PRD REQ 025/2021 - Requer saber quais as dívidas, caso existam, a atual gestão herdou no executivo municipal, mencionando valor e origem; quais destas dívidas, caso existam, foram contraídas a partir de 2017, e qual o valor e origem; quais destas dívidas, caso existam, deverão ser quitadas dentro da atual gestão (2021/2024), informando valor e origem Bancada do PRD REQ 117/2020 - Requer saber a possibilidade de elaboração de projeto de MACRO DRENAGEM para o Arroio Passo Fundo em conjunto com empreendedores Bancada do PRD REQ 649/2019 - Requer saber a possibilidade da adequação nas paradas para receber os ônibus que possuem plataforma elevatória Ver.ª Fernanda Garcia e Bancada do PRD REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade REQ 185/2018 - Requer informar se há projeto e verbas para asfaltar as Ruas Pedras Brancas e a Inácio de Quadros e se existe impedimento legal por determinação do IPHAE (Insituto do Patrimonio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul), para a asfaltar a Rua Pedras Brancas próximo ao Cipreste Bancada do PRD REQ 139/2018 - Requer saber remuneração de todos os servidores da Secretaria de Saúde do Município, discriminando os valores das progressões de nível. Bancada do PRD REQ 313/2016 - Requer informar a possibilidade das duas academias que hoje estão guardadas no Ginásio Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) sejam instaladas uma No Bairro Jardim dos Lagos ao lado da escola e a outra no Bairro São Francisco na praça que fica na entrada do bairro. Bancada do Solidariedade e Bancada do PRD REQ 384/2015 - Qual a possibilidade da colocação de câmeras de vigilância em todas as creches municipais? Bancada do PRD REQ 305/2014 - Requer ao Executivo Municipal uma nova avaliação do terreno,objeto de regulamentação do Projeto de Lei nº.124/2013. Bancada do Cidadania, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PROS, Bancada do PT e Bancada do Solidariedade REQ 081/2014 - Requer informar a viabilidade de incremento do vale alimentação de servidores públicos municipais que recebem até R$ 1.200 de salário Bancada do PRD, Bancada do MDB, Bancada do PROS, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM e Bancada do Cidadania RMD 350/2023 - Conforme o Regimento Interno, somente quem vota contrário aos projetos ou requerimentos tem a possibilidade de justificar seu voto. Requer saber por que os vereadores utilizam o tempo da justificativa do voto para explanação ou resposta dos projetos ou requerimentos, e não para justificar seu voto negativo; requer que o regimento seja respeitado também nesse assunto Bancada do PRD RMD 553/2022 - Requer oficiar à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, para que informe quais serviços especializados de medicina o Governo do Estado pretende contratar junto à empresa responsável pelo Hospital Nelson Cornetet, na cidade de Guaíba, para atendimento aos usuários do SUS Bancada do PRD RMD 501/2022 - Requer saber a possibilidade de a Escola do Legislativo desta Câmara Municipal promover aos vereadores, assessores e demais servidores da Casa, curso sob o tema “Orçamento Público Municipal” Bancada do PRD RMD 499/2022 - Requer saber a possibilidade de a Escola do Legislativo desta Câmara Municipal promover aos vereadores, assessores e demais servidores da Casa, curso sob o tema “Orçamento Público Municipal” Bancada do PRD RMD 584/2021 - Requer Sessão Solene comemorativa à passagem dos 184 anos da Brigada Militar, com destaque aos relevantes serviços prestados pelo 31º BPM, sediado na cidade de Guaíba Bancada do PRD RMD 128/2020 - Requer oficiar ao DNIT para que informe quando será feita a regularização da travessia da pista antiga da BR 116, na bacia da Zona oeste do município; quando será feita a regularização do estrangulamento do arroio Passo Fundo, devido a terraplenagem do alargamento da segunda pista Bancada do PRD RMD 410/2017 - Requer que a Sessão Solene do dia 13 de setembro de 2017, seja transferida para o Complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves - "Coelhão", no horário das 19 horas. Bancada do PRD RMD 636/2016 - Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário. Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD