Lista de Proposições

PLL 013/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba Ver. Antônio Arilene PLL 003/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba Ver. Antônio Arilene PLL 002/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba Ver. Antônio Arilene PLL 029/1994 - Dá denominação à via pública Ver. Antônio Arilene PLL 017/1992 - Dá denominação a uma travessa no bairro Ermo (travessa Fernando Augusto Jarros Worm) Ver. Arilene Pereira PLL 022/1989 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Antenor Pereira Ver. Arilene Pereira PLL 012/1989 - Revoga a Lei nº 713, de 03 de dezembro de 1984 Vers. Arilene e Augusto Oliveira PLL 004/1987 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Sr. João Corleta Ver. Antônio Arilene PLL 026/1985 - Retifica o artigo 8º da Lei 720 de 14 de maio de 1985 Ver. Antônio Arilene PR 007/2018 - Acresce parágrafo único ao Art. 109 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Antônio Arilene e Ver. Everton da Academia PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Antônio Arilene e Ver. Everton da Academia PR 002/2009 - Dá denominação ao pátio de estacionamento da Câmara Municipal Ver. Antônio Arilene PR 010/2001 - Cria parágrafo único no art. 79 e dá nova redação ao § 2º do art. 80, do Regimento Interno (Resolução nº 016/95) Ver. José Campeão Vargas e Ver. Antônio Arilene ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Antônio Arilene, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 327/2025 - Requer saber se há possibilidade de a Secretaria Municipal de Educação incluir mais turmas no programa de entrega de uniformes e tênis, atualmente destinado apenas aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Mais especificamente, se é possível estender o programa para contemplar todos os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)? Ver. Antônio Arilene REQ 315/2025 - Qual a possibilidade de incluir o evento Paixão de Cristo, realizado durante o período da Páscoa, no calendário oficial de eventos do Município? Ver. Antônio Arilene REQ 311/2025 - Quantas empresas manifestaram interesse em se instalar no Distrito Industrial do nosso município? Quais são os setores econômicos dessas empresas (indústria, comércio, serviços, etc.)? Qual é o status atual das negociações ou processos de instalação dessas empresas? Ver. Antônio Arilene REQ 296/2025 - Com o programa de asfaltamento, muitas vias do município foram recuperadas e estão em perfeito estado, no entanto, tem sido observado que os motoristas estão abusando da velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres e outros usuários das vias, por isso, requer saber se há estudo sobre a colocação de redutores de velocidade; quais critérios hoje utilizados para sua colocação Ver. Antônio Arilene REQ 258/2025 - Requer saber de quem é a responsabilidade pela retirada dos restos da estrutura que sobraram do Caisinho após a enchente de maio de 2024; se há prazo para a demolição dos restos dessa estrutura; caso negativo, se é possível providenciar a instalação de tapumes para ocultar a estrutura remanescente Ver. Antônio Arilene REQ 230/2025 - Requer informar as medidas adotadas com relação ao controle da dengue e Chikungunya no Município; os critérios para definir as áreas prioritárias para controle; se o fumacê contra a dengue e chikungunya está incluído no plano de controle da doença; se sim, como é determinada a sua utilização; caso o Executivo pretenda realizar o fumacê, se há cronograma para a realização; qual a eficácia do fumacê no contexto local; se há estudos ou dados que comprovem sua eficácia na redução da transmissão da dengue e chikungunya Ver. Antônio Arilene