Lista de Proposições

REQ 151/2021 - Requer informar quais medidas de prevenção podem ser tomadas com relação aos constantes incêndios na área de pinheirais, localizada nas imediações do bairro Santa Rita; se há possibilidade de instalar um sistema de vigilância 24 horas e fazer o cercamento do acesso ao local, para controlar invasões; se há previsão de multa para este tipo de crime ambiental Ver.ª Leticia Maidana REQ 150/2021 - Requer informar se a UTI do Hospital Regional, a enfermaria onde ficam os leitos clínicos, e o Pronto Atendimento, estão com médicos plantonistas 24h em cada uma destas estruturas; se, em especial na enfermaria, há médico hospitalista diariamente no plantão noturno Bancada do PRD REQ 149/2021 - Requer informar se há iniciativa do executivo em propor uma Lei de auxílio emergencial municipal aos moradores de Guaíba, seguindo o modelo que outros municípios estão criando, onde leis municipais visam complementar o auxílio mensal dado pelo Governo Federal Ver. Graciano REQ 148/2021 - Requer saber o valor gasto nos contratos de médicos, enfermeiros e motoristas em 2020; quantos funcionários concursados estão lotados na SAMU atualmente; o valor gasto com material medico e insumos em 2020; o valor gasto com a manutenção e combustível das ambulâncias do SAMU em 2020; o valor gasto com o aluguel da base da SAMU em 2020 Ver. Miguel Crizel REQ 147/2021 - Requer informar as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para a alimentação das crianças matriculadas na rede pública municipal no período de pandemia;se as escolas têm regime de plantão para atendimento aos alunos; se há alguma política de plantão para atendimento dos(as) alunos(as) matriculados na rede municipal Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do DEM REQ 146/2021 - Requer informar o índice de reposição, e quando o projeto de reposição salarial dos servidores será encaminhado ao Legislativo Bancada do MDB REQ 145/2021 - Requer saber se há possibilidade do executivo Municipal notificar ou autuar os donos de terrenos em estado de abandono e as imobiliárias que estão com suas placas nesses terrenos Ver. Ale Alves REQ 142/2021 - Requer informar quantas escolas municipais foram furtadas nos últimos três meses; se a prefeitura tem contrato com empresas de segurança patrimonial, que sejam responsáveis pela segurança e monitoramento das escolas municipais; quantas escolas tem câmera de segurança Ver. Miguel Crizel REQ 141/2021 - Requer saber quantos professores concursados e quantos contratados estão em atividade na rede de educação municipal; quantos professores estão no grupo de risco e quantos estão afastados em razão do Covid-19 Bancada do PSL REQ 140/2021 - Requer infrmações sobre recursos devidos do Município de Guaíba junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE Ver. João Caldas REQ 138/2021 - Requer cópia do organograma da atual gestão, referindo quais cargos em comissão e funções gratificadas estão lotados em quais das seguintes estruturas: Gabinete do Prefeito, Gabinete da Vice-Prefeita, Procuradoria-Geral e em cada uma das Secretarias Municipais Ver. Airton Elegância REQ 137/2021 - Requer informar quais são os procedimentos para acesso das famílias que não têm internet em suas residências para acesseram os conteúdos das aulas online das escolas municipais Ver. Tiago Green REQ 136/2021 - Requer saber a possibilidade de contratar Psicólogos e Assistente Social para atendimento presencial ou telefônico, em horários determinados, aos familiares de vitimas do Covid 19, no Hospital Nelson Cornetet Bancada do MDB REQ 135/2021 - Requer saber a possibilidade, em caráter de urgência, da verificação e conserto de todas as sinaleiras do município Ver. Ernani Chacrinha REQ 133/2021 - Requer informar o produto utilizado para Sanitarização e Dedetização de espaços municipais, como ruas e praças; como é feito o procedimento de aplicação do produto; se os colaboradores que operam estes equipamentos têm qualificação para tal operação e se eles são de empresas terceirizadas; se pessoas que ocupam cargos em comissão também estão operando estes equipamentos; se os colaboradores que operam este serviço estão usando os equipamentos de proteção pessoal de forma regular Bancada do PRD REQ 132/2021 - Requer informações respeito das emendas impositivas de 2020, para aplicação em 2021: quantas foram aplicadas; quantas estão com processos licitatórios em andamento; quais recursos para essas emendas ainda não tiveram ação e movimentação para aplicação Ver. Juliano Ferreira REQ 131/2021 - Requer informar a possibilidade estudo de viabilidade técnica e financeira para que promover obras de reparos no asfalto e colocação de dispositivos delimitadores na estrada Ismael Chaves Barcelos, via de acesso a Rua Natal no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros REQ 130/2021 - Requer informar a possibilidade do executivo municipal de Guaíba, juntamente com o comitê de acompanhamento e enfrentamento ao Covid-19 incluírem os trabalhadores do transporte urbano e intermunicipal, que estão diariamente na linha de frente e em contato com o vírus, na próxima etapa de vacinação. Ver. Florindo Motorista REQ 129/2021 - Requer informar a possibilidade de serem instalados "coletores" de medicamentos vencidos nos postos de saúde e em demais unidades do gênero distribuídas na cidade. Ver. Marcos SJ REQ 128/2021 - Requer saber os motivos da alteração dos termos técnicos que dificultam a compreensão e acesso ao portal da transparência do município Bancada do PSDB