Lista de Proposições

REQ 194/2021 - Requer saber o valor levantado por mês oriundo de honorários de sucumbência nos anos de 2019/2020 e de que forma é feita o rateio entre os procuradores; o total do montante levantando em caixa até data deste requerimento Bancada do PSL REQ 193/2021 - Requer informar quantos casos de tuberculose o Programa Municipal de Controle da Tuberculose Serviço deTisiologia assiste e controla no município; se a pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo no diagnóstico e tratamento da tuberculose; se há fatos conclusivos que oferecem risco para a população nos casos de munícipes com sintomas de dengue e febre amarela Bancada do PSDB REQ 192/2021 - Requer saber por que porque a construção UCZ (Unidade de Contrôle de Zoonozes) para atender as demandas de Guaíba, negociadas com a Ferragens Negrão e até o momento não sairam do papel Ver. Ale Alves REQ 191/2021 - Requer a relação de empresas que constituem rol de fornecedores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços; quadro comparativo por fornecedores de gasto mês à mês do último trimestre 2020 e primeiro trimestre 2021; caso tenha ocorrido no primeiro trimestre aumento de gastos favor justificar. Ver. Dr. João Collares REQ 190/2021 - Requer informar se a Secretaria de Educação dispõe de informações sobre o número de alunos da rede pública de ensino no município com teleaulas e aulas online durante a pandemia; se há, com precisão, o percentual de estudantes que participam do processo de ensino/aprendizagem por meio das atividades não presenciais; se há levantamento com o número de alunos e professores sem acesso à internet ou que enfrentam dificuldades de conexão e estão precisando contar com materiais impressos, do ano letivo de 2020 até a presente data; se o Município adotou medidas emergenciais para orientar e prestar apoio ao desenvolvimento da educação pública durante a pandemia Ver. Manoel Eletricista REQ 189/2021 - Requer saber a possibilidade do executivo municipal, junto ao comitê que trata de assuntos relacionados ao Covid-19, liberar barbearias e salões de beleza para que realizem atendimento, também, aos finais de semana e feriados Ver. Graciano REQ 188/2021 - Requer informar o responsável pela fiscalização dos contratos da gestão do Vila Nova no Pronto Atendimento Solon Tavares e no Hospital Regional Nelson Cornetet; requer os relatórios de fiscalização desde que a entidade assumiu o serviço Ver. Juliano Ferreira REQ 187/2021 - Requer saber quando será realizado o asfaltamento da Rua Soledade, no trecho entre as ruas Encruzilhada do Sul e Estância Velha, Bairro São Francisco Ver. Airton Elegância REQ 186/2021 - Requer informar quais condições a Secretaria de Educação vai oferecer aos professores e professoras que quiserem permanecer em tele trabalho; se o docente que requerer a utilização dos espaços e equipamentos da escola para a realização de suas atividades terá segurança sanitária; quando será contratada a empresa de segurança patrimonial para as escolas Bancada do MDB REQ 185/2021 - Requer saber quando serão concluídas as obras de asfaltamento da Av. Lourival Luis da Cunha Ver. Ernani Chacrinha REQ 184/2021 - Requer saber a possibilidade de instalação de uma barreira de proteção ao longo da avenida Dr Nei Brito, no Bairro Santa Rita Ver.ª Leticia Maidana REQ 183/2021 - Requer informar se há possibilidade criar uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS) no âmbito do Município de Guaíba, em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do Coronavírus (Covid-19), garantindo o gerenciamento emocional destes profissionais que estão atuando na linha de frente no atendimento de pacientes da Covid–19 Bancada do Solidariedade REQ 182/2021 - Requer saber se o executivo indicou seus representantes para todos os Conselhos Municipais; se todos os conselhos estão com suas representações completas para pleno funcionamento de cada colegiado, considerando indicações do poder público e da sociedade civil organizada; Requer a relação das reuniões realizadas pelos conselhos nos meses de março e abril, com dia, horário e local. Bancada do PRD REQ 181/2021 - Requer informar se todos os profissionais de carreira que atuam na linha de frente ao combate do covid-19, especialmente os (as) que aplicam vacinas e testes, estão recebendo portaria de 100%; qual o critério utilizado pelo executivo municipal para não contemplar todos estes profissionais com o regime especial de trabalho, ao mesmo tempo em que nomeou diversos cargos em comissão (CCs) com portaria de 100% no último mês Ver.ª Carla Vargas REQ 180/2021 - Requer informar a possibilidade de uma parceria Público Privada com empresa TK Elevadores Brasil LTDA, para a execução de uma rótula na Estrada Santa Maria Ver. Alex Medeiros REQ 179/2021 - Requer saber se há possibilidade das fichas de vacinação da Covid-19 serem entregues no dia anterior à vacinação, durante o período da tarde, em locais de amplo acesso e cobertos, em regiões diferentes do município Ver. Tiago Green REQ 178/2021 - Requer informar quantas câmeras de monitoramento tem no Município; quantas estão em funcionamento pleno; o número de câmeras desligadas; como é o trabalho de manutenção e as atividades conjuntas com a Brigada Militar; de onde saem os recursos para o conserto dessas câmeras Ver. Marcos SJ REQ 177/2021 - Requer informar se há projeto para instalação de um Ecoponto no bairro Pedras Brancas e qual a previsão de entrega dessa obra Ver. Miguel Crizel REQ 176/2021 - Requer decreto suspendendo os prazos de validade dos concursos públicos correspondendo aos editais: nº 022/2017; 023/2017, 024/2017 e 025/2017. Bancada do PSL REQ 175/2021 - Requer saber qual o programa disponibilizado pelo Município para ajuda na reabilitação de pacientes para tratamento de sequelas pós Covid-19; se para os familiares dos pacientes existe assistência para saúde mental principalmente para aquelas onde houve morte em razão da Covid-19 Ver. Manoel Eletricista