Lista de Proposições

REQ 276/2023 - Requer informar se há cronograma das ações voltadas para conscientização do mês denominado “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; quais são as ações previstas; requer cópia. Ver.ª Leticia Maidana REQ 275/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para a instalação de uma rede própria de luz na Rua Dezesseis, pois lá não tem nenhum poste e pega somente o fim de rede das Ruas Osvaldo Jardim e Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 274/2023 - Requer saber o nome de projetos apresentados pelo GT SOS Arroio Passo Fundo e Executivo Municipal e se esses são divulgados; além da falta de saneamento cloacal, que deságua no arroio, quais outros poluentes ali se encontram; se o tempo estimado para a conclusão das medidas de despoluição não será tarde demais para o meio ambiente e a população Ver. Ale Alves REQ 273/2023 - Requer informações sobre terceirizações de serviços, os valores dos contratos, como são considerados para fins de Despesas com Pessoal a apuração dos limites previstos no artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal; a contratação por consórcios públicos se as despesas atreladas ao custeio de pessoal estão computadas para fins de limites de Despesa com Pessoal da LRF dos entes consorciados, se também é observada a proporcionalidade de participação estabelecida nos respectivos contratos; se, no caso de Agentes Comunitários de Saúde, os recursos recebidos da União são computados para fins de Despesa com Pessoal (§ 11 do artigo 198 da Constituição Federal), se são computadas para fins de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal do respectivo ente, as despesas relacionadas às vantagens estabelecidas, nos termos do § 7º do artigo 198 da Constituição Federal, pelo município? Bancada do PSDB REQ 272/2023 - Requer saber se há intenção ou estudo de criar um aplicativo onde os munícipes tenham mais facilidade em acessar os serviços da prefeitura, como saber do que está acontecendo dentro do município, ou até mesmo que tenham mais facilidades em protocolar suas demandas Ver. Marcos SJ REQ 268/2023 - Requer informar a possibilidade de realizar um cronograma semanal de limpeza dos Bairros e o tempo para começar a executar Ver. Professor Luciano Rocha REQ 266/2023 - Requer saber se o Poder Executivo vai implantar a Guarda Municipal nesta gestão; se existe planejamento e previsão para início de funcionamento Ver. Tiago Green REQ 264/2023 - Requer saber se todos os cargos de chefia possuem celular funcional; se é obrigatório o uso do celular, número funcional, pelo contratado ou é opcional a escolha entre usar o número funcional e o particular do funcionário; por que alguns dos funcionários da prefeitura acionaram a opção mensagens temporárias no whatsapp; se é possível o Executivo Municipal proibir está prática, visando a importância das conversas entre os contratados da prefeitura para com os munícipes e até mesmo com os vereadores, para inibir que desapareçam em 24 horas Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia REQ 263/2023 - Requer informações sobre os valores de alugueis contratados pelo Executivo Municipal; os nomes dos proprietários dos imoveis alugados pela atual gestão; a data dos contratos de locação e o período de vigência Ver. Ale Alves REQ 262/2023 - Requer saber quantos imóveis o município mantém alugado; qual é o endereço dos imóveis, seus respectivos proprietários e o valor de cada aluguel; para que fins são utilizados; o tempo de cada contrato Ver.ª Carla Vargas REQ 261/2023 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento existem no Município; quantas estão em pleno funcionamento; a secretaria ou órgão responsável pela sua manutenção; se elas funcionam somente em tempo real, ou armazenam as imagens e por quanto tempo; se há possibilidade de o Executivo realizar um programa semelhante ao Piseg do Governo Estadual Ver. Dr. João Collares REQ 260/2023 - Requer informar se há cronograma para realização da revitalização da Sinalização Horizontal de Trânsito da Avenida Dr. Nei Brito e das recentes "saídas" que foram asfaltadas, que conectam as Ruas do Bairro Santa Rita com a Avenida; caso exista o cronograma, solicito seu envio. Ver. Rosalvo Duarte REQ 258/2023 - Requer informar por que o valor do FUNREBOM - Fundo de Reaparelhamento do Corppo de Bombeiros da Polícia Militar está parado na Selic já algum tempo e não foi liberado ao corpo de bombeiros do município; o prazo para que este recurso seja liberado para o corpo de bombeiros utilizar nas suas demandas internas Ver. Marcos SJ REQ 257/2023 - Requer saber a possibilidade da fixação de um mapa turístico do município, nas dependências do terminal do catamarã, contendo endereços com horários de funcionamento de bares e restaurantes Ver. Dr. João Collares REQ 256/2023 - Requer saber se há estudo do poder executivo ou da secretaria de infraestrutura do município sobre acessibilidade dos munícipes nas calçadas em todos os bairros da cidade; o que será feito para melhorar a acessibilidade no município Ver. Tiago Green REQ 255/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica ou planejamento em tramitação contemplando destinação de parte da área da ZMG - Área Industrial em Guaíba - para a construção de um parque de eventos Ver. Everton da Academia REQ 254/2023 - Requer informações sobre o projeto Aprova Brasil, programa que tem como objetivo auxiliar professores no desenvolvimento de habilidades e competências exigidas nas avaliações oficiais do Saeb para os segmentos de ensino fundamental Bancada do PSDB REQ 252/2023 - Requer informar se há projeto ou estudo técnico-financeiro para construir quadras Futebol Society no município; se há previsão de construção no Ginásio Coelhão Ver.ª Leticia Maidana REQ 250/2023 - Requer saber se há data prevista para concursos Públicos Municipais este ano; quando abrirão as incrições; quais e quantos cargos disponíveis; qual a previsão de colocar o edital à disposição da comunidade Ver. Florindo Motorista REQ 248/2023 - Requer informar a possibilidade de haver no município o aluguel social para as famílias necessitadas Ver. Professor Luciano Rocha