Lista de Proposições

REQ 396/2024 - Requer saber a previsão para a instalação de iluminação pública nas Ruas Mario Olavo Polanczyk e Valdo Nóbrega Ribeiro, Bairro Centro Bancada do PSDB REQ 386/2024 - Requer saber se no período de setembro houve algum problema técnico ou operacional com o sistema de controle eletrônico de ponto, como equipamentos danificados ou não operacionais; requer o encaminhamento de laudo técnico que comprove tais ocorrências; se, no caso de falhas ou problemas no sistema de ponto eletrônico, foram tomadas medidas corretivas imediatas; detalhar as ações adotadas, prazos e o servidor responsável; considerando que o mês de setembro coincidiu com o período eleitoral, quais medidas de reforço foram adotadas para garantir o bom funcionamento do sistema de controle de frequência dos servidores Bancada do PSDB REQ 381/2024 - Requer informar as ações tomadas pelo Executivo Municipal para a limpeza e desinfecção das ruas do Loteamento do Engenho após a enchente; se houve algum cronograma de limpeza das ruas e desobstrução dos bueiros após o evento, além da coleta dos bens perdidos; caso afirmativo, requer cópia do cronograma realizado e descrição detalhada das ações executadas; por que as ruas não foram devidamente lavadas, varridas e desinfetadas, conforme relatado pelos moradores; qual a situação atual da rede de drenagem do Engenho; se há plano para a desobstrução e manutenção dos bueiros para evitar novos alagamentos em caso de chuvas intensas; se há estudo técnico recente sobre a infraestrutura do Loteamento do Engenho, considerando os danos causados pela enchente, e quais medidas preventivas serão tomadas para garantir que o local não sofra novamente com inundações em eventos futuros; se há plano de requalificação urbana para o Engenho, visando restaurar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores, incluindo limpeza, reparo das vias e melhorias nos sistemas de drenagem Bancada do PSDB REQ 370/2024 - Requer informar como é realizado o descarte das lâmpadas retiradas do sistema de iluminação pública; o destino final dos materiais de iluminação pública que não podem ser reutilizados; como é feito o armazenamento dos materiais que podem ser restaurados e reutilizados em outros reparos; onde são armazenadas as lâmpadas que substituídas pelas de LED; se há um local específico e apropriado para isso; quem é responsável pelo controle do armazenamento e descarte dessas lâmpadas e demais materiais de iluminação pública; se há contrato ou convênio com empresas especializadas em reciclagem ou tratamento de resíduos; qual empresa é responsável e qual a modalidade de contratação; considerando que em alguns locais as lâmpadas substituídas por LED eram de qualidade relativamente melhor, por que elas não são reutilizadas em bairros onde as lâmpadas instaladas são de qualidade inferior Bancada do PSDB REQ 363/2024 - Requer informar o valor total investido no plantio dos jerivás nos canteiros entre as vias do município; a origem dos recursos utilizados para o plantio; se houve estudo ou laudo técnico que embasou a escolha de jerivás para esses locais; o responsável pela emissão desse laudo e qual a justificativa técnica para a escolha dessa espécie; se há planejamento para a manutenção futura dessas árvores, incluindo irrigação e poda; qual o custo estimado para essa manutenção e qual a periodicidade prevista para esses serviços; quantos jerivás foram plantados e em quais locais específicos da cidade foram realizadas essas intervenções; se há previsão de plantio de outras espécies arbóreas nas vias urbanas; quais espécies foram escolhidas e com base em que critérios Bancada do PSDB REQ 349/2024 - Requer saber por que a cidade berço da Revolução Farroupilha, que presa tanto pela cultura, até o presente momento não fez a manutenção da estátua de José Cláudio Machado, maior ícone tradicionalista da região Bancada do PSDB REQ 320/2024 - Requer informar, após a realização do concurso público, quantos monitores infantis foram chamados para assumirem o cargo; quantos monitores há atualmente no município; qual a data de convocação para assumirem o cargo após aprovação; quantos monitores estão fora de suas funções originais e foram direcionados para outros setores da prefeitura; requer listagem com nome dos monitores, a atividade que estão exercendo e data em que foram realocados para essas funções; os horários de trabalho cumpridos por esses servidores realocados; cópia do cartão ponto de todos os monitores que estão exercendo outras funções e informações sobre o responsável por fiscalizar o cumprimento de horários desses servidores; o responsável por autorizar o desvio de função dos monitores que estão exercendo atividades em outros setores que não o designado em sua nomeação; se há justificativa formal para o desvio de função dos monitores e qual; se não há déficit de monitores nas escolas; quais medidas a prefeitura adota para garantir que monitores em desvio de função estejam efetivamente cumprindo suas atividades nos setores onde foram realocados; se o Portal da Transparência está atualizado em relação ao local de trabalho e às atividades desempenhadas pelos monitores infantis; requer listagem dos monitores que se afastaram para concorrer nas eleições 2024. Bancada do PSDB REQ 309/2024 - Requer saber o número de médicos que estão atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município e suas respectivas especialidades; quantos psicólogos estão atuando no município, e qual é a média de atendimentos semanais realizados por esses profissionais Bancada do PSDB REQ 276/2024 - Requer informar se o CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba) tem autorização legal para alugar imóveis ao município; se há restrições legais quanto a isso; os critérios utilizados pelo Executivo Municipal para selecionar o imóvel na Rua Santa Catarina, nº 93 como sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Família e Direitos Humanos; se foi realizado processo de licitação ou algum outro tipo de seleção pública para garantir a escolha mais vantajosa para o município; considerando que o Presidente do CDL Guaíba trabalha no Gabinete do Prefeito, quais medidas foram tomadas para evitar conflitos de interesse na decisão de alugar esse imóvel; se foram consideradas outras opções de imóveis oferecidos por diferentes proprietários dentro do município, quais foram essas opções e por que foram descartadas; como o Executivo Municipal justifica a escolha desse imóvel, no que se refere aos termos de transparência e ética; quais benefícios específicos o município espera obter com a escolha desse imóvel, em comparação a outras opções disponíveis Bancada do PSDB REQ 260/2024 - Requer informar o número atual de pacientes com problemas psiquiátricos sendo acompanhados pelo CAPS no município; se eventualmente alguns desses pacientes deixam de receber acompanhamento pelo CAPS após certo período; se sim, para onde esses pacientes são encaminhados para continuar o tratamento; se o local de encaminhamento possui um especialista em psiquiatria Bancada do PSDB REQ 246/2024 - Requer informar se há estudo da Secretaria Municipal de Educação para a implementação de um sistema de energia solar nas Escolas Municipais de Guaíba; caso não haja, se é possível fazer um estudo de viabilidade para essa implementação; se realizado, requer cópia desse estudo ou laudo; se há possibilidade de o Executivo Municipal executar um levantamento com diretores e vices, para identificar quais Escolas teriam interesse na instalação de Energia Solar Bancada do PSDB REQ 221/2024 - Requer informar quantos animais foram resgatados e alojados nos abrigos e quantos ainda estão em situação de abrigo; as medidas tomadas para que esses animais conseguissem encontrar seus donos e quais serão as medidas adotadas para os que ainda precisam encontrar seus donos e para os que precisarem de um lar adotivo; se há um planejamento para esses animais; se há possibilidade de criação de um abrigo de animais com capacidade para mais de 300 animais, ou que abrigue grande quantidade, já preparados com casas e itens essenciais para estadia digna; qual a quantidade de ração, acessórios e demais itens para animais recebidos pelo Governo Municipal, advindos de doações, e de que forma ocorreu e está ocorrendo sua distribuição; se os animais que retornam aos seus lares podem continuar recebendo ração por um período ou enquanto durar o estoque Bancada do PSDB REQ 210/2024 - Requer saber o valor gasto na obra da calçada da orla do Guaíba, localizada na Avenida João Pessoa, realizada meses antes da enchente no local, para resolver o desmoronamento da contenção que poderia levar na quebra e desmoronamento da calçada; se ao final da obra foi atestado a qualidade do serviço entregue; quem é o engenheiro responsável pela obra e o fiscal responsável; quanto ao desmoronamento pós enchente, se foi realizada alguma análise ou estudo técnico no local; se há risco de ocorrer mais desmoronamentos da contenção e calçada; se há previsão para seu conserto; se há projeto para isolar de forma mais segura à região para evitar algum desastre Bancada do PSDB REQ 192/2024 - Requer informar a previsão para que o Executivo consiga realizar limpezas também nas áreas rurais; como o Executivo pretende atuar para diminuir a ocorrência de acúmulos de lixos e sacolas plásticas; se a Prefeitura Municipal tem algum planejamento para auxiliar os moradores / produtores rurais com as limpezas desses sacos plásticos e demais resíduos que se espalharam com as fortes chuvas e enchentes; se há possibilidade de instalar mais containers de lixo tanto na parte rural quanto na parte urbana da cidade, com o intuito de facilitar para que os munícipes tenham onde descartar seus lixos; se há possibilidade do município implementar programas de limpeza regular de rios, córregos e áreas ribeirinhas para remover resíduos e evitar obstruções que possam contribuir para inundações e poluição Bancada do PSDB REQ 176/2024 - Requer informar quando será realizada uma força tarefa para o desassoreamento e limpeza de todos os bueiros, valos ou qualquer ponto crítico que vem causando alagamentosna cidade, principalmente nos bairros afetados pela enchente do mês de maio, em que os canos estão obstruídos, entupidos e cheios de lodo; qual a previsão para que os entulhos recolhidos nos bairros Santa Rita e Cohab, que estão sendo depositados no terreno da antiga Ford, sejam levados para o destino final; o que será feito para sanar o problema dos demais pontos da cidade que vem alagando a cada chuva mais intensa Bancada do PSDB REQ 168/2024 - Requer saber qual é o procedimento atual para a limpeza dos bueiros e galerias pluviais na cidade; com que frequência os bueiros e galerias pluviais são limpos e inspecionados; quais os critérios utilizados para determinar a prioridade e a programação das operações de limpeza; quais recursos humanos e materiais estão disponíveis para a realização dessas atividades; se há plano de manutenção preventiva ou de emergência para lidar com situações de risco iminente de alagamentos Bancada do PSDB REQ 154/2024 - Requer saber se há possibilidade de extensão da Gratificação pelo exercício em local de difícil acesso a todos os profissionais em efetivo exercício em locais de difícil acesso, incluindo os profissionais da área da saúde; por que os trabalhadores da área da saúde que atuam no Bairro Pedras Brancas, bem como na Zona Extremo Sul não ganham beneficio de difícil acesso Bancada do PSDB REQ 142/2024 - Requer saber o que o executivo pretende fazer para melhorar as estradas rurais do município; como está a situação do ônibus que faz a rota Rural, se há dificuldade no acesso durante estes dias de chuva; qual método mais eficaz, segundo os engenheiros, para resolver mais rapidamente trechos de pior acesso com chuva; quantos quilômetros de estrada rural Guaíba possui Bancada do PSDB REQ 130/2024 - Requer informações referentes a reportagem veiculada na Gazeta Centro-Sul na sexta-feira, 05 de Abril de 2024, relativa à descaracterização da área verde ao longo dos anos; por que a plataforma de concreto foi instalada no local; se será usada para ponto de bicicleta; com relação à obra dos banheiros públicos, se está havendo cuidado para não descaracterizar o espaço; se o Executivo Municipal tem realizado audiências públicas para tratar das modificações da orla do Guaíba; quantas já foram realizadas e se há previsão para uma próxima Bancada do PSDB REQ 117/2024 - Requer informar se há previsão para a implementação de um ecoponto no Ipê, Bairro Santa Rita; caso afirmativo, qual a possibilidade de instalação na Rua Um, dentro do bairro; se não houver estudos em andamento para a viabilidade de um ecoponto nessa área específica, como a administração municipal pretende resolver o problema do acúmulo de lixo na Rua Um, conforme evidenciado na foto em anexo; se o governo municipal promove campanha de orientação para incentivar os moradores a fazerem o descarte correto de resíduos Bancada do PSDB