Lista de Proposições

REQ 730/2022 - Requer informações sobre os procedimentos de atendimentos nos postos de saúde e estratégia de saúde da família Bancada do PL REQ 180/2020 - Requer informar se o Posto de Saúde do Bairro Santa Rita possui data definitiva no cronograma de execuções da Emenda Impositiva Individual N°005, aprovada e adicionada ao Projeto de Lei N° 044/2019; em que data iniciará as melhorias descritas na Emenda Bancada do PL REQ 159/2020 - Requer informar as medidas tomadas para tornar possível aos prestadores de serviço de transporte escolar se manterem, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID 19 Bancada do PL REQ 055/2020 - Na farmácia popular do município, tem grande procura para a retirada de medicamentos que os médicos da rede municipal prescrevem aos pacientes, sendo isso questionamos: existe a possibilidade de constar em todas as Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em local visível e de fácil acesso à leitura, a relação de medicamentos disponíveis e também daqueles que estão em falta, bem como o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde em Guaíba? É possível que estas informações sejam publicadas e atualizadas constantemente também no site da Prefeitura Municipal e na farmácia municipal? Bancada do PL REQ 719/2019 - Qual a possibilidade de ser colocada uma faixa de segurança entre na Rua Gaspar Martins esquina com a Rua Rondônia, Bairro Centro? Bancada do PL REQ 616/2019 - Requer saber a possibilidade de fornecer alimentação aos alunos da Rede Pública Municipal durante o período de férias e recesso escolar Bancada do PL REQ 578/2019 - Requer informar por que quando um Médico da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Nova Guaíba sai de férias, não é disponibilizado um médico substituto para atender a população; por que a sala de vacinação dessa ESF esta sem Luz; para quando esta previsto manutenção do prédio Bancada do PL REQ 564/2019 - Requer saber a possibilidade de serem arrumadas e pintadas as laterais da Estrada Ismael Chaves Barcelos e se há possibilidade fazer uma ciclovia em toda a extensão dessa via Bancada do PL REQ 558/2019 - Requer informar em que situação se encontra o Projeto Minha Casa Minha Vida (PMCMV) faixa 1 realizado pela Prefeitura Municipal juntamente com a Cooperativa Paulo Couto; se há outro projeto Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (baixa renda) em andamento no Município Bancada do PL REQ 537/2019 - Existe algum Programa de apoio e Incentivo ao Esporte no âmbito do Município, para atletas de alto rendimento que participem de competições de nível Estadual, Nacional e Internacional de diversas modalidades? Se existe, favor enviar cópia do mesmo e relação com nome dos beneficiários. Bancada do PL REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade REQ 511/2019 - Requer saber se há perspectiva da realização de um novo concurso na área da educação; para quais cargos e funções serão destinadas as vagas; se há previsão para a área de supervisão escolar; qual o regramento da inserção dessa função nomeada dentro da estrutura administrativa das escolas Bancada do PL REQ 611/2018 - Requer informar a possibilidade de instalação de placa de sinalização para estacionamento de veículos de Deficientes Físicos e Idosos e de pintura na horizontal na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada, em frente à Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida. Bancada do PL REQ 543/2018 - Requer informar se há previsão de asfaltamento da Rua Adão Rodrigues, Bairro Bom fim Velho Bancada do PL REQ 326/2018 - Requer saber como é feito o controle de compras dos medicamentos na Farmácia do Pronto Atendimento; como é feito o controle dos medicamentos entregues aos munícipes e como é feito o controle dos medicamentos em estoque na Farmácia do Pronto Atendimento Bancada do PL REQ 231/2018 - Requer informar como é investido o valor do Fundo de Defesa Civil; se existe plano de contingencia atualizado para eventos naturais; quem são os voluntários da Defesa Civil e qual o critério usado pelo executivo para ser um voluntário Bancada do PL REQ 119/2018 - Requer saber a maneira legal do recebimentos de Placas Indicação de Logradouro e de Abrigos de Ônibus no Município Bancada do PL REQ 104/2018 - Qual é o quantitativo de câmeras de segurança instaladas em nosso Município em vias públicas, como é realizado o trabalho de acompanhamento das filmagens e arquivamento dos vídeos gravados, principalmente dos atos ilícitos filmados. Solicitamos também o número de câmeras em pleno funcionamento, e se hoje existe alguma câmera com defeito, favor relatar o motivo e se já está sendo providenciado o conserto? Quais ações que estão sendo realizadas frente a Secretaria competente em relação a segurança dos munícipes? Bancada do PL REQ 047/2018 - Solicita informações pelas quais um caminhão dos bombeiros de posse da Prefeitura Municipal se encontra no pátio da mesma: Motivo pelo qual o caminhão está estacionado no pátio da mesma há no mínimo dois anos? Este caminhão pode ser realocado em alguma Secretaria Municipal? Se ele precisa de manutenção, por qual motivo não foi feita? Se este bem móvel é de responsabilidade do Estado, o Município não tem o dever de entregar o mesmo? Bancada do PL