Lista de Proposições

REQ 374/2024 - Requer informar a empresa responsável pela arrecadação dos aluguéis dos estandes na Semana Farroupilha e o valor total arrecadado; os valores cobrados individualmente das empresas expositoras, quantas empresas pagaram para expor e se houve alguma que não efetuou o pagamento; se sim, quatas empresas; quais os critérios utilizados para a seleção dos expositores na Semana Farroupilha Ver. Tiago Green REQ 373/2024 - Requer saber a possibilidade de a Secretaria Municipal de Esportes fomentar a criação de uma seleção de jogadores da cidade de Guaíba para disputar a divisão de acesso do Campeonato Gaúcho Ver. Alex Medeiros REQ 372/2024 - Requer saber a possibilidade de realizar desassoreamento, limpeza, roçada e poda de árvores no valão da Santa Rita; se há possibilidade da utilizar produto com composição orgânica, larvicida, não prejudicial a saúde humana, para eliminar a proliferação de mosquitos no valo da Santa Rita, bem como em diversos outros valos dos demais bairros de Guaíba, tendo em vista ser causa de transmissão de diversas doenças Ver. Alex Medeiros REQ 371/2024 - Requer saber o critério usado com relação à pavimentação das ruas da cidade Ver. Ale Alves REQ 370/2024 - Requer informar como é realizado o descarte das lâmpadas retiradas do sistema de iluminação pública; o destino final dos materiais de iluminação pública que não podem ser reutilizados; como é feito o armazenamento dos materiais que podem ser restaurados e reutilizados em outros reparos; onde são armazenadas as lâmpadas que substituídas pelas de LED; se há um local específico e apropriado para isso; quem é responsável pelo controle do armazenamento e descarte dessas lâmpadas e demais materiais de iluminação pública; se há contrato ou convênio com empresas especializadas em reciclagem ou tratamento de resíduos; qual empresa é responsável e qual a modalidade de contratação; considerando que em alguns locais as lâmpadas substituídas por LED eram de qualidade relativamente melhor, por que elas não são reutilizadas em bairros onde as lâmpadas instaladas são de qualidade inferior Bancada do PSDB REQ 369/2024 - Requer informar se todas as câmeras do cercamento eletrônico instaladas nas entradas e saídas de Guaíba, em parceria com o Governo Estadual, estão em pleno funcionamento; se há índice de casos que demonstre a efetividade dessas câmeras; se o monitoramento é realizado 24 horas por dia; quantas câmeras de monitoramento estão em operação em Guaíba, tanto no cercamento eletrônico quanto em outras áreas da cidade; quantas dessas câmeras estão em pleno funcionamento e quantas estão inoperantes; por que algumas câmeras não estão funcionando; quem é responsável pela manutenção desses equipamentos e por que a manutenção não está sendo realizada de maneira adequada; se há planejamento do Executivo Municipal para a instalação de mais câmeras de monitoramento em áreas críticas da cidade; se há espaço ou centro de operações dedicado ao monitoramento em tempo real das câmeras, e se há planos para integrar os agentes de trânsito da Prefeitura a esse sistema Ver. Manoel Eletricista REQ 368/2024 - Requer informar se há plano de contingência no Município de Guaíba; se sim, requer uma cópia para debate em uma audiência pública, com o objetivo de promover novas reestruturações e atualizações; se há plano de contenção das águas na Avenida Nei Brito, visando a proteção da Cohab Santa Rita; qual é esse plano e qual o prazo estimado para sua implementação; quais medidas estão sendo planejadas ou já implementadas a curto prazo para a contenção de alagamentos e inundações na orla do Guaíba Ver. Tiago Green REQ 367/2024 - Requer saber de que forma pretendem resgatar, os comércios atingidos pela enchente que acabaram fechando suas portas na Avenida João pessoa; se o Executivo Municipal tem intenção de auxiliar de alguma forma esses comerciantes, para que possam reabrir seus estabelecimentos Ver. Ale Alves REQ 366/2024 - Requer saber por que há materiais jogados na lateral do Museu Municipal Carlos Nobre; se a Prefeitura Municipal não possui outro depósito adequado para armazenar esses materiais; se esse material não pode ser utilizado por outras secretarias, caso a Secretaria de Desporto e Cultura não esteja fazendo uso; considerando que o Museu Municipal é um ponto de relevância histórica e cultural para a cidade, qual a justificativa para o estado de abandono e a falta de zelo com esse espaço público; quais as medidas tomadas para garantir que o museu e seu entorno estejam limpos e adequadamente conservados, de forma a garantir uma boa apresentação para a população e para os visitantes Ver. Manoel Eletricista REQ 365/2024 - Requer informar a tramitação das emendas 17 e 18 referentes ao PLE 072/2022 e da emenda 83 referente ao PLE 073/2023, direcionadas à ESF da Colina; se já foram executadas; se sim, onde foram aplicados os recursos; caso não tenham sido executadas, informar o status dessas emendas; se há cronograma definido para a execução dessas emendas e qual o prazo previsto; quais foram os obstáculos encontrados, até o momento, na tramitação dessas emendas Ver. Tiago Green REQ 364/2024 - Requer saber a possibilidade de a análise e consideração de um projeto voltado ao segmento do automóvel: um autódromo para nossa cidade, com espaço para motoqueiros, carros antigos, carros rebaixados e carros de corrida, além de um espaço turístico para colocar os cards Ver. Alex Medeiros REQ 363/2024 - Requer informar o valor total investido no plantio dos jerivás nos canteiros entre as vias do município; a origem dos recursos utilizados para o plantio; se houve estudo ou laudo técnico que embasou a escolha de jerivás para esses locais; o responsável pela emissão desse laudo e qual a justificativa técnica para a escolha dessa espécie; se há planejamento para a manutenção futura dessas árvores, incluindo irrigação e poda; qual o custo estimado para essa manutenção e qual a periodicidade prevista para esses serviços; quantos jerivás foram plantados e em quais locais específicos da cidade foram realizadas essas intervenções; se há previsão de plantio de outras espécies arbóreas nas vias urbanas; quais espécies foram escolhidas e com base em que critérios Bancada do PSDB REQ 362/2024 - Requer saber as medidas adotadas pelo Executivo Municipal em resposta ao aumento de pessoas com sintomas gripais no Pronto Atendimento; se é realizada a testagem para COVID-19 em pessoas com sintomas gripais; qual o protocolo adotado e quais são os resultados mais recentes; se o município possui controle do número de casos positivos de COVID-19 registrados nos últimos 6 meses; se afirmativo, solicita o envio dos dados; se há planos para realizar campanhas de conscientização e alerta à população sobre a situação atual, especialmente em relação a possíveis novas ondas de COVID-19 ou outras infecções respiratórias; se há intenção de organizar mutirão de vacinação, tanto para COVID-19 quanto para gripe e outras vacinas necessárias; se sim, qual é o cronograma previsto e as áreas de maior prioridade Ver. Manoel Eletricista REQ 361/2024 - Requer saber os responsáveis pela análise técnica e fiscalização das obras realizadas pela CORSAN no município; se há cronograma conjunto entre o Executivo e a CORSAN para garantir que as obras de pavimentação e encanamento ocorram de maneira coordenada, minimizando a necessidade de reintervenções, aberturas futuras nas vias; se antes da pavimentação de novas vias, é feita a verificação e implementação de infraestrutura, como redes de esgoto, drenagem pluvial e encanamento; os critérios utilizados para garantir que essas obras estejam em conformidade com as normas técnicas; se a CORSAN é informada com antecedência sobre o cronograma de pavimentação do Executivo; a periodicidade dessa comunicação e de que forma ocorre o alinhamento entre os órgãos para evitar que obras de encanamento sejam feitas logo após a pavimentação; quais os mecanismos de fiscalização adotados pelo Executivo para monitorar a qualidade da recuperação do asfalto após intervenções da CORSAN; se essas obras passam por auditorias técnicas; com que frequência e qual o resultado dessas avaliações; se há penalidade prevista em contrato ou acordo para a CORSAN ou empresas terceirizadas no caso de uma recuperação asfáltica mal executada; qual o histórico de aplicação dessas penalidades nos últimos 4 anos Ver. Manoel Eletricista REQ 360/2024 - Requer informar o posicionamento do executivo sobre a oferta de atendimento domiciliar em fisioterapia (Home Care) na rede pública de Guaíba, conforme o questionamento feito no Requerimento nº 346/2022; os principais desafios, incluindo financeiros, para a execução deste projeto, e quais medidas estão sendo tomadas para superá-los; se há levantamento sobre o número de pacientes que necessitam desse tipo de atendimento, e de que forma o executivo planeja atender essa demanda Bancada do Cidadania REQ 359/2024 - Requer saber por que todos os valores investidos em aluguéis de salas, casas e prédios particulares e a compra de abrigos de ônibus não são investidos na área da saúde, para que a população tenha um melhor atendimento Ver. Ale Alves REQ 358/2024 - Requer saber se há setor responsável, no Executivo Municipal, por receber placas de veículos perdidas; caso não exista, se há interesse em criar o devido espaço para receber as placas perdidas; caso haja o devido setor, se divulgam por algum meio de comunicação as placas perdidas para que os proprietários busquem Ver. Rosalvo Duarte REQ 357/2024 - Requer informar as medidas adotadas pelo Executivo Municipal para garantir transparência e clareza na comunicação com os contribuintes, especialmente no que diz respeito aos imóveis que deveriam ser cobrados retroativamente, considerando a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que declarou a lei que atualiza a planta de valores constitucional e que, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município tem a obrigação de efetuar a cobrança retroativa dos contribuintes; o impacto financeiro, nominal e percentualmente, dessas cobranças retroativas sobre os valores de cobrança do IPTU cobrados nos anos de 2021 a 2023 conforme tabela divulgada Ver.ª Carla Vargas REQ 356/2024 - Requer informar o procedimento para que o cidadão tenha acesso ao direito diário de alimentação no restaurante popular; como é realizado o cadastro dos usuários: diariamente, semanalmente ou mensalmente; relatório detalhado do número de almoços servidos diariamente e o total mensal em 2024; os dias e horários em que as refeições são oferecidas; cópia de todas as notas fiscais referentes aos serviços prestados pelo restaurante popular em 2024; quantidade de refeições servidas a cada mês de 2024; as políticas públicas aplicadas para garantir a inclusão dos usuários do restaurante popular no mercado de trabalho Ver. Tiago Green REQ 355/2024 - Requer saber a previsão de retirada dos entulhos recolhidos dos bairros atingidos pelas enchentes, que foram colocados em uma área na estrada do conde; que providências o Executivo Municipal tomará com relação ao fogo e toda a fumaça que está havendo na mesma área; o valor que será gasto para retirada dessa área na estrada do conde Ver. Ale Alves