Lista de Proposições

PLE 021/1972 - Abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias da câmara municipal no valor de Cr$ 5.000,00 Executivo Municipal PLE 020/1972 - Dispõe sobre o pagamento de diárias Executivo Municipal PLE 018/1972 - Cancela dívida do Imposto Territorial Urbano referente ao ano de 1972 sobre uma faixa de terras sito no lugar denominado Ermo, nesta cidade, lançadas em nome de Arlindo Stringhini e João Pedro Timmers Executivo Municipal PLE 017/1972 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 016/1972 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 015/1972 - Autoriza a doação de área de terras ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER- e contém outras providências Executivo Municipal PLE 014/1972 - Autoriza o Executivo Municipal a afirmar termo de cooperação e auxílio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Cultura e abrir um crédito de Cr$ 23.000,00 a favor do Grupo Escolar Itororó e contém outras providêncais Executivo Municipal PLE 013/1972 - Altera dispositivos do plano classificado de cargos (pcc) e contém outras providências Executivo Municipal PLE 012/1972 - Autoriza o Executivo Municipal receber uma área verde da quadra C e uma área reservada da quadra D, do Loteamento Jardim Los Ângeles Executivo Municipal PLE 011/1972 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e contém outras providências Executivo Municipal PLE 010/1972 - Autoriza o Executivo Municipal a receber terrenos em pagamento de dívida e contém outras providências Executivo Municipal PLE 009/1972 - Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo no valor de Cr$ 250.000,00, com o PASEP, junto ao Banco do Brasil S/A, para eletrificação urbana e Rural e contém outras providências Executivo Municipal PLE 007/1972 - Inclui no calendário fiscal a contribuição da taxa de conservação de estradas e contém outras providências Executivo Municipal PLE 006/1972 - Fixa a zona urbana do distrito de Sertão de Santana Executivo PLE 005/1972 - Fixa a zona urbana do distrito de Mariana Pimentel Executivo Municipal PLE 004/1972 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Cultura, para aplicação de recursos financeiros e contém outras providências Executivo Municipal PLE 003/1972 - Estabelece feriado religioso no município e contém outras providências Executivo Municipal PLE 002/1972 - Denomina vias públicas Executivo Municipal PLE 001/1972 - Aprova os termos do convênio a ser celebrado entre o PREMEN e a Prefeitura Municipal de Guaíba, autoriza doação de terreno e dá outras providências Executivo Municipal PLE 044/1971 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra 2 caminhões e uma camioneta, bem como contrair financiamento Executivo Municipal