Lista de Proposições

REQ 504/2024 - Requer informar as medidas adotadas com relação a prevenção da Dengue no munícipio; como estão os andamentos das campanhas de prevenção; se os agentes de endemias têm visitando as residências Ver. Juliano Ferreira REQ 503/2024 - Requer saber se há possibilidade de a secretaria de turismo fazer um levantamento de uma área no município para receber turistas que possuem motorhome Ver. Rosalvo Duarte REQ 502/2024 - Requer saber se há projeto de implementação de acesso por meios eletrônicos ao prontuário médico do paciente na rede pública de saúde, no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet; se há algum meio eletrônico que dê acesso, exclusivamente ao paciente, às informações de seu prontuário médico na rede pública de saúde, no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet Ver. Dr. João Collares REQ 501/2024 - Requer informar se há interesse ou previsão orçamentária para a contratação de equipe voltada para manutenções básicas corretivas e preventivas nas unidades de saúde; as medidas adotadas para manutenção das unidades de saúde e se existe planejamento para melhorias nesse setor Ver. Marcos SJ REQ 500/2024 - Uma vez que, conforme resposta encaminhada pelo executivo através do Oficio n° 794/2024, o executivo ainda não tem planejamento para a utilização do prédio onde ficava a CEEE Equatorial, requer saber qual a possibilidade de transferir o Conselho Tutelar para aquele prédio Bancada do PL REQ 499/2024 - Requer saber as providências tomadas devido a grande quantidade de animais soltos em via pública na Estrada do Conde Ver. Ale Alves REQ 497/2024 - Requer saber se a Secretaria de Educação tem algum movimento voltado para o apoio dos alunos prestes a se formar no 9.º ano; se há possibilidade de a prefeitura realizar a formatura das turmas de 9.º ano da rede municipal; se há possibilidade de uma parceria ou até mesmo o custeio com aluguel de roupa para alunos carentes; se há possibilidade de o Executivo apoiar também no custeio do passeio, realizado além da solenidade da formatura, para o encerramento desse ciclo importante para esses alunos Ver. Manoel Eletricista REQ 495/2024 - Requer informar a empresa responsável pela organização do Campeonato Municipal de Salão – Futsal que está ocorrendo no Ginásio Coelhão; o meio de contratação dessa empresa; se houve licitação; por que os jogos são realizados com os portões do Ginásio fechados; se há possibilidade de os jogos voltarem a ser realizados com os portões abertos para que toda comunidade possa livremente assistir; por que até o momento não foi divulgado o início do Campeonato Municipal de Campo (Varzeano), tradicional na cidade e se há previsão de divulgação; requer cópia dos contratos firmados com a empresa responsável pela organização. Bancada do PSDB REQ 494/2024 - Requer saber se há alguma medida adotada pela Secretaria de Esportes quanto à inclusão de modalidades esportivas para pessoas com deficiência no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 493/2024 - Requer informar a quantidade exata de exames disponibilizados, mensalmente, por cada laboratório para cada ESF; o critério utilizado para a distribuição dos exames entre as diferentes unidades; as especialidades ou tipos de exames mais frequentemente solicitados, e quais são as taxas de atendimento; se há possibilidade de aumentar esses números devido ao crescente número de pessoas no município Ver. Marcos SJ REQ 491/2024 - Requer informar as terapias e serviços específicos oferecidos pelo município para atender pessoas com TEA; se esse atendimento é exclusivo para alunos da rede pública municipal, ou também abrange alunos da rede estadual e da rede privada; o número de pessoas com TEA atendidas pelas terapias fornecidas pelo município; se há lista de espera para o atendimento desses serviços; caso afirmativo, o tempo médio de espera e quantas pessoas aguardam atendimento; os critérios utilizados pelo município para priorizar o atendimento de pessoas com TEA; se há previsão de ampliação dos serviços e terapias voltados ao atendimento dessas pessoas, visando suprir a demanda crescente; se as equipes que prestam esse atendimento são formadas por profissionais de diversas especialidades; caso afirmativo, qual a composição dessas equipes; as ações adotadas pelo município para promover a inclusão e o desenvolvimento de autistas nas atividades educacionais e sociais, tanto na rede pública quanto na privada; se há parcerias estabelecidas com entidades especializadas para o atendimento a autistas; quais são essas entidades e o papel de cada uma; como é realizado o acompanhamento e a avaliação da eficácia das terapias e dos serviços oferecidos Ver. Manoel Eletricista REQ 490/2024 - Requer saber se há possibilidade da implantação da guarda municipal na cidade; caso positivo, qual o tempo necessário para implantação Ver. Ale Alves REQ 488/2024 - Requer informar a previsão de data de inauguração e de custo total da obra do PA – Pronto Atendimento administrado pela Assoc. Hospitalar Vila Nova Ver.ª Carla Vargas REQ 487/2024 - Requer informar quais bairros foram contemplados com obras de asfaltamento de janeiro de 2024 até o momento; indicar as ruas asfaltadas em cada bairro; quais ruas foram asfaltadas mês a mês no período de janeiro a outubro de 2024; discriminar a data inicial e final de execução de cada uma; o critério adotado para priorizar determinadas ruas e bairros para o asfaltamento; o cronograma previsto para as obras de asfaltamento no ano de 2025 Ver. Tiago Green REQ 486/2024 - Requer saber se há planejamento ou medida em andamento para a redução do consumo de papel e de impressoras na administração pública municipal; o valor gasto este ano em papel para impressão; se há planejamento para a digitalização de documentos e a tramitação eletrônica de processos no Executivo Municipal; se há meta definida para a redução do número de impressoras e do consumo de papel nos próximos anos; se a Prefeitura considera implementar ações para conscientizar e treinar os servidores sobre a importância da redução do uso de papel; quais ações específicas podem ser adotadas para incentivar a troca de documentos e comunicações em papel por alternativas digitais Ver.ª Carla Vargas REQ 485/2024 - Requer informar as contrapartidas estabelecidas aos novos loteamentos que estão se instalando na cidade. Ver. Airton Elegância REQ 484/2024 - Requer saber se há possibilidade de um estudo técnico para a criação de uma Diretoria de Igualdade e Diversidade Cultural no município de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 483/2024 - Requer informar se há possibilidade de tanto professores concursados como contratados terem direito de acompanhar seus filhos menores de idade em consultas médicas, apresentando atestado de acompanhamento, sem prejuízo a sua efetividade Ver. Dr. João Collares REQ 482/2024 - Requer saber se há levantamento atualizado do números de adolescentes grávidas no município; sabemos que o Município através da Secretaria de Educação possui o Programa Saúde na Escola (PSE), com isso como são realizadas essas atividades no município; quais escolas participam desse programa e quais são as temáticas abordadas sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência e se existe uma rede de parceria entre escola, Secretaria Assistência Social e Secretaria da Saúde Ver. Ernani Chacrinha REQ 481/2024 - Requer saber qual será a atitude do prefeito com relação à permanência do Secretário Rogério Souza no cargo, diante da condenação recente; se o prefeito avalia que a condenação pode prejudicar a confiança da população na administração municipal, especialmente no que se refere à gestão da Secretaria de Governo; caso afirmativo, quais medidas de salvaguarda serão adotadas para assegurar a integridade e transparência nas ações dessa Secretaria; se há alguma investigação administrativa em curso ou prevista, pelo Executivo, para apurar se os fatos que motivaram a condenação podem impactar de alguma forma o exercício atual do cargo pelo Secretário Ver. Manoel Eletricista