Lista de Proposições

REQ 112/2025 - Requer informar se há programa ou parceria no âmbito municipal que garanta o deslocamento gratuito de mulheres vítimas de violência doméstica; se há iniciativas para transportá-las até locais de acolhimento, como Delegacias e Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM); se há parceria com aplicativos de transporte ou algum meio de transporte próprio para viabilizar o deslocamento seguro e gratuito dessas mulheres; se há estudo ou planejamento para a criação de um programa que contemple essa necessidade Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 111/2025 - Requer informações sobre o contrato n° 333/2022 com o do Grupo Gestta Ltda, empresa contratada pelo Município de Guaíba para prestação do serviço de hospedagem de animais de pequeno e grande porte. Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 109/2025 - Requer informações a respeito do imóvel na Rua Valdo Nóbrega esquina com a Avenida 20 de Setembro, onde anteriormente funcionava a Creche Vovó Flor; se a Prefeitura Municipal tem conhecimento da situação do imóvel e de suas condições estruturais; se está prevista alguma vistoria técnica no local; quais as medidas adotadas ou previstas para garantir a segurança da população em relação ao imóvel; se há previsão para a interdição ou demolição do imóvel, caso seja constatado o risco de desabamento Ver. Gilsão REQ 107/2025 - Requer informar qual a previsão das creches atender até as 19h; quais creches vão atender esses horários Ver. Airton Elegância REQ 106/2025 - Requer saber a real situação da Rua Aladim de Araújo Pinto, Centro, alvo de muitas reclamações devido ao “lamaçal” com forte odor, face ao esgoto a céu aberto; o que falta para que seja sanado o problema da via; se o Executivo tem tomado as devidas providencias quanto à fiscalização das obras da Corsan, que diariamente está com maquinários nas ruas abrindo recortes e buracos nas vias; quem é o engenheiro e quem fiscaliza a qualidade do serviço e necessidade de abrir vias recentemente finalizadas; se há estudo prévio para que essas situações parem de acontecer Ver. Manoel Eletricista REQ 105/2025 - Requer informar se há planejamento para a realização de treinamentos e simulações de evacuação de incêndio nas escolas da rede municipal de ensino de Guaíba; caso não haja, se há viabilidade de estudo de possibilidade para implantar um programa semelhante ao "Escolas Seguras" do município de Nova Iguaçu, com o objetivo de desenvolver uma cultura de prevenção e preparação para situações de emergência; há alguma parceria em andamento ou prevista com a Defesa Civil ou outros órgãos competentes para a realização dessas atividades preventivas nas escolas municipais; quais medidas de segurança atualmente são adotadas para prevenir e responder a situações de emergência nas escolas da rede municipal Bancada do PSDB REQ 104/2025 - Requer informar qual a possibilidade da sala de vacina da UBS Cohab voltar a atender até as 20 horas como era feito anteriormente Ver. Juliano Ferreira REQ 103/2025 - Requer informar se a equipe da UBS Columbia City continua sendo suficiente para atender toda a demanda dos Bairros Columbia City e Jardim dos Lagos, considerando o crescimento populacional dessas regiões Ver. Antônio Arilene REQ 102/2025 - Requer saber se há possibilidade de inclusão da disciplina de “Educação digital e mídias sociais” na grade curricular das escolas municipais do município, com foco em alfabetização digital, combate a desinformação e uso responsável da internet Ver. Dr. João Collares REQ 101/2025 - Requer informar como será desenvolvido o Programa de Saúde Bucal nas escolas da Rede Pública Municipal; como é realizado o fornecimento de kits de higiene bucal e aplicação de flúor Ver. Dr. João Collares REQ 100/2025 - Requer informar o motivo da falta de fraldas geriátricas XG, e os fatores que levaram a essa situação; a previsão para a normalização da distribuição; as providências tomadas para evitar novos desabastecimentos Bancada do PRD REQ 099/2025 - Requer saber a previsão para a regularização fundiária e a entrega das escrituras às famílias da Rua Soldado Mário Luís de Souza; solicita a apresentação do cronograma previsto; o critério adotado para definir quais famílias precisarão desocupar suas casas por estarem em área de risco; se todas as residências situadas próximas ao valão estão incluídas; se a Prefeitura confirma a abertura de uma rua entre as casas 422 e 442 na Rua Rua Soldado Mário Luís de Souza, até os Pinheiros; caso afirmativo, a previsão para a execução dessa obra; qual a justificativa para instalação de infraestrutura em uma área classificada como de risco, na Rua Soldado Mário Luís de Souza, Bairro Santa Rita; se há viabilidade para a realização de uma audiência pública entre os moradores e o Executivo a fim de esclarecer todas as informações de maneira oficial Bancada do Cidadania REQ 098/2025 - Requer informar em que fase estão os estudos de viabilidade do projeto para adequação de acessibilidade para todos postos de saúde do município e banheiros para pessoas com necessidades especiais; se é viável a adequação dos banheiros para pessoas com deficiências e ostomizadas; se sim, quando começam essas adequações Ver. Marcos SJ REQ 097/2025 - Requer saber se há projeto para regularização da fiação aérea no município, em especial a remoção de cabos de internet inutilizados Ver. Cristiano Eleu REQ 096/2025 - Requer saber o prazo para a instalação de faixas elevadas de travessia de pedestres em frente às creches e escolas do município Ver. Airton Elegância REQ 095/2025 - Requer saber de que forma a fiscalização vem atuando para o cumprimento da Lei Estadual n.º 15566/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 094/2025 - Requer saber se há possibilidade de criar, em lugares de grande acesso na cidade, Totens com Qr Code que direciona diretamente para o site da prefeitura para solicitar serviços Ver. Alisson de Jesus REQ 093/2025 - Requer informar se a Prefeitura realizou estudo técnico para verificar os problemas de nivelamento da "Curva da CMPC", na Avenida Borregard, Bairro Alegria, próximo ao posto de gasolina; se há possibilidade de realização de uma obra para corrigir o nivelamento da curva, considerando que, atualmente, a inclinação empurra os veículos para fora da pista; qual o engenheiro responsável pela fiscalização dessa obra no momento de sua execução; como estão os estudos e planejamentos para a viabilidade de uma nova via de acesso à Zona Sul; se há previsão para a realização dessa obra Ver. Manoel Eletricista REQ 092/2025 - Requer informar qual a carência de vagas e creches do município para atender a demanda de crianças de zero a três anos de idade; se há previsão para abertura de mais escolas de educação infantil ou a compra de vagas para sanar a alta procura de vagas no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 091/2025 - Rerquer informar se é ofertado anualmente o curso de capacitação em primeiros socorros, previsto na Lei 13.722/2018; a data da última capacitação realizada; se há controle sobre a certificação dos profissionais capacitados; quantos servidores e funcionários participaram do último curso e quantos estão aptos no momento; se há possibilidade de inclusão da Manobra de Heimlich no conteúdo programático da capacitação em primeiros socorros ministrada aos profissionais da educação; se há previsão de atualização ou reestruturação da capacitação oferecida, considerando a necessidade de reciclagem periódica e eventuais aprimoramentos no conteúdo Ver. Tiago Green