Lista de Proposições

REQ 155/2025 - Requer saber se há planejamento ou cronograma para revitalização e reconstrução das áreas de orla afetadas pela enchente; caso positivo, se há alguma previsão de inicio Bancada do PL REQ 154/2025 - Requer informar se houveram vistorias recentes nas marquises do centro da cidade;l o estado de conservação dessas marquises; se houve identificação de riscos à segurança pública relacionados ao desgaste ou danos estruturais nas marquises; as ações adotadas pela Prefeitura para garantir a segurança e a conformidade das marquises com a legislação vigente; os prazos para eventuais reparos ou adequações das marquises, caso haja alguma irregularidade detectada. Ver. Gilsão REQ 153/2025 - Requer saber se há serviço especializado, profissional atualizado ou equipe técnica devidamente capacitada e autorizada para realizar a retirada, remoção e manejo seguro de abelhas em áreas urbanas do município, de forma a proteger a segurança da população e, ao mesmo tempo, garantir a preservação desses importantes polinizadores Ver. Juliano Ferreira REQ 152/2025 - Requer saber se há possibilidade de incluir o evento Almas da Noites no calendário oficial do Município Ver. João Caldas REQ 150/2025 - Requer saber se há projeto ou estudo em andamento no município visando a substituição dos canos de esgoto por galerias pluviais Ver. Nelson do Mercado REQ 148/2025 - Requer informar se há levantamento técnico sobre as condições das árvores no centro da cidade, considerando aquelas que estão apodrecendo, apresentando ervas daninhas ou interferindo na rede elétrica; se há ação programada para resolver os problemas recorrentes causados pelas árvores que estão comprometendo a segurança da população e o funcionamento do comércio local; se o Executivo Municipal possui planejamento específico para a poda de árvores no centro da cidade de Guaíba, especialmente nas áreas onde há riscos evidentes de queda de galhos e danos à rede elétrica; se há previsão de ressarcimento ou medidas compensatórias para os comerciantes e moradores afetados em casos de prejuízos causados pela falta de manutenção das árvores Bancada do PSDB REQ 147/2025 - Requer informar se há plano ou projeto em andamento que busque proporcionar suporte psicológico, pedagógico e terapêutico para famílias de crianças com autismo ou outras síndromes, até que o atendimento especializado possa ser garantido; quais são os critérios adotados pelo município para encaminhamento e atendimento dessas crianças; se há algum tipo de acompanhamento ou orientação de forma preventiva; de que maneira o município está trabalhando para reduzir a fila de espera para o atendimento especializado, garantindo que crianças com autismo ou síndromes recebam a assistência necessária de forma ágil e eficaz Ver. Ernani Chacrinha REQ 146/2025 - Requer saber como é feita a dedetização de mosquitos no Bairro Santa Rita; requer informação de periodização dessa dedetização e, se há viabilidade de aumentar esse processo para diminuir os impactos gerados à população do bairro, melhorando assim a qualidade de vida dos moradores locais. Ver. Airton Elegância REQ 145/2025 - Requer saber as medidas adotadas para a implementação da sonorização nas escolas da rede municipal, conforme disposto na Lei nº 4.576; considerando o prazo máximo estabelecido para 31/12/2025, qual a previsão de tempo para a completa implementação do sistema de sonorização em todas as unidades escolares; se há previsão de destinação orçamentária específica para a execução dessa medida Ver. Tiago Green REQ 144/2025 - Requer informar como é realizada a fiscalização do uso dos EPIs pelos funcionários das empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura; se há auditorias ou vistorias periódicas para verificar se os EPIs estão sendo corretamente fornecidos e utilizados; qual a frequência dessas ações; quais as medidas adotadas caso constate a não utilização ou a utilização inadequada dos EPIs pelos funcionários das empresas terceirizadas; como o Executivo Municipal assegura que as empresas terceirizadas estejam cientes e cumpram as obrigações legais relativas à segurança do trabalho e fornecimento de EPIs Ver. Sorriso Allama REQ 143/2025 - Requer informar se há previsão para o conserto da rede elétrica da a Escola Inácio de Quadros; o motivo da demora, caso já tenha sido feita alguma solicitação anterior; se há possibilidade de urgência na execução do serviço, considerando as altas temperaturas e a necessidade do uso de climatização nas salas de aula, para garantir condições mínimas de conforto e aprendizado Bancada do MDB REQ 142/2025 - Requer informações referentes aos serviços e atendimento da Junta Militar: por que houve agendamento para uma das etapas do tramite de alistamento para o dia 25 de fevereiro, às 08h, e não havia servidor para atender a demanda; se o secretário responsável pela pasta está ciente do ocorrido, que só houve atendimento a partir das 09h15min, que a fila dobrou a esquina da Av. Sete de Setembro, que a temperatura do dia passou dos 35°, que a sede da Junta Militar não dispõe de estrutura mínima para receber os jovens e seus familiares, que tem apenas um computador, não há bebedouro de água, o sistema é falho, além da falta de servidores para atendimento das demandas; quantos e quem são os servidores; quais os horários e dias de atendimento; qual a parceria com o estado; quais as providências tomadas para que isso não acorra novamente, com jovens na fila desde as 06h da manhã e que saíram sem o atendimento; por que esses jovens não têm direito de levar um comprovante e apresentar no trabalho Ver. Manoel Eletricista REQ 141/2025 - Requer saber se há projeto para a instalação de mais ciclovias no município Ver. Gilsão REQ 139/2025 - Requer saber as medidas adotadas pelo Executivo Municipal, visando suprir a carência de atendimentos nas unidades de Saúde do Município de Guaíba; se há previsão de abertura de processo seletivo para a contratação de profissionais da área da saúde, tais como psiquiatras, médicos da família, clínicos gerais, pediatras, infectologistas, dermatologista e neurologistas, bem como assistentes sociais, auxiliares de saúde bucal, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional. Bancada do PRD REQ 138/2025 - Requer informar se há planejamento para a mudança da Unidade de Saúde Centro - Saúde Da Mulher - para um novo local, caso positivo, qual a previsão para essa realocação; qual a natureza da parceria firmada entre o município e a entidade responsável pelo prédio atualmente utilizado; se há contrato formalizando essa cessão; considerando que o prédio apresenta condições inadequadas para o atendimento à população, se há alguma ação ou planejamento para melhorias na infraestrutura; como é realizada a esterilização dos equipamentos utilizados no atendimento, uma vez que o posto de saúde não dispõe de autoclave Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 137/2025 - Requer saber quantos fiscais de postura integram o quadro funcional do Município; qual a distribuição dos fiscais por região ou bairro; se existem áreas prioritárias para a fiscalização; quais as principais infrações constatadas no último ano e suas respectivas penalidades aplicadas; se há planejamento estratégico para ampliação do número de fiscais; se há previsão para realização de concurso público ou outro meio de contratação; como é realizada a fiscalização de posturas no período noturno, finais de semana e feriados; quais os canais disponíveis para a população denunciar irregularidades e qual o tempo médio de resposta da fiscalização; se o município possui plano de capacitação contínua para os fiscais de postura; quais os principais conteúdos abordados Ver. Cristiano Eleu REQ 136/2025 - Requer informar se há plano de manutenção das praças públicas da cidade, abrangendo serviços como poda de árvores, limpeza, reparos em bancos, iluminação de led e demais melhorias necessárias para a conservação desses espaços; caso haja planejamento definido, requer informações sobre o cronograma e as ações previstas Ver. Alisson de Jesus REQ 135/2025 - Requer saber se há estudo técnico para implantação de novo ponto de descarte de resíduos específicos em bairros que ainda não os contemplam Ver. Antônio Arilene REQ 134/2025 - Requer saber quais iniciativas ou planejamento o Poder Executivo está tomando para que seja elaborado um Projeto de Lei para Criação do PROESPORTE de Alto Rendimento. Ver. Ernani Chacrinha REQ 133/2025 - Requer saber se há planejamento para a reforma da rampa de acesso aos Jet Sky na beira do Rio Guaíba; se a resposta for positiva, qual a data prevista para essa reforma Ver. Nelson do Mercado