Lista de Proposições

REQ 201/2025 - Requer saber sobre a possibilidade de a empresa que administra a "área azul", Rek Parking, emitir duas vias para a vaga de estacionamento, uma para colocar no painel (como já vem acontecendo) e a outra para ficar com o proprietário do veículo Ver. Alisson de Jesus REQ 200/2025 - Requer saber se há possibilidade de o município fornecer serviço de dedetização contra ratos para famílias de baixa renda; se há programa ou iniciativa municipal que contemple a dedetização gratuita para famílias de baixa renda; caso não exista, se há possibilidade de criação de um programa específico para atender essa demanda emergencial; se há previsão orçamentária ou possibilidade de parcerias para viabilizar a execução desse serviço, especialmente nas áreas de maior incidência de roedores Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 199/2025 - Requer informar se o município disponibiliza soro antiescorpiônico para os munícipes; como é realizada a disponibilização; se o município dispõe de protocolo de atendimento emergencial para vítimas de acidentes com escorpiões; por que não há soro antiescorpiônico disponível nas unidades de saúde do município, caso essa seja a situação atual; o que impede, que o município garanta o acesso ao soro antiescorpiônico para os munícipes Ver. Cristiano Eleu REQ 198/2025 - Considerando o aumento significativo de casos de abandono de animais em diversas localidades de Guaíba, especialmente em pontos frequentemente utilizados para esse fim, requer informações sobre a existência de estudos ou planejamentos para a instalação de câmeras de monitoramento nesses locais, e em outras vias públicas do município; caso não exista nenhum planejamento para a implementação desse sistema de monitoramento, se há possibilidade de o município desenvolver um projeto para viabilizar essa iniciativa; se há projetos ou previsões orçamentárias para a implementação desse sistema de monitoramento Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 197/2025 - Requer informações sobre a existência de projeto para ampliação da ponte que liga a Rua Marcos de Andrade ao Loteamento do Engenho, se há estudo ou projeto para o alargamento da ponte, possibilitando a passagem segura de veículos nos dois sentidos e uma área exclusiva para pedestres; caso não haja projeto em andamento, se há previsão de sua elaboração e inclusão no planejamento municipal; se há outras medidas previstas para melhorar a mobilidade e segurança nessa travessia Ver. Gilsão REQ 196/2025 - Requer saber se há estudos quanto à instalação de lombadas em frente às escolas do município, nos locais de alto fluxo de pedestres; caso negativo, se há planejamento para a realização desses estudos Ver. Antônio Arilene REQ 195/2025 - Requer informações sobre a instalação dos banheiros contêineres, quando será realizado o início da instalação; os prazos estimados para a conclusão do processo; os locais determinados para a instalação desses banheiros Ver. Alex Medeiros REQ 193/2025 - Requer saber qual a previsão da mudança de local do IGP de Guaíba e a possibilidade de melhorar a qualidade da estrutura física e de atendimentos do local, tendo em vista que por muitas vezes por ser por ordem de chegada, os munícipes ficam aguardando a retirada de fichas do lado de fora; o local de espera não atende a necessidade das fichas disponibilizadas; as pessoas com deficiências e os idosos possuem dificuldades de locomoção no espaço; o banheiro do espaço não comporta a demanda necessária. Ver. Alisson de Jesus REQ 192/2025 - Requer saber se há cronograma para remoção da terra acumulada após os desassoreamentos; caso positivo, qual é o prazo previsto para sua conclusão Ver. Gilsão REQ 191/2025 - Requer informar quantos bebedouros públicos existem instalados no município Ver. Dr. João Collares REQ 190/2025 - Requer saber quantos coletores de lixo existem distribuídos no município; em quais avenidas e ruas do centro estão distribuídos esses coletores de lixo; se os coletores de lixo do centro do município são seletivos; se há possibilidade de instalação de containers no Loteamento do Engenho Ver. Dr. João Collares REQ 189/2025 - Requer saber qual a previsão para a execução e instalação do Chimarródromo nas áreas públicas de uso comum de munícipes e turistas de Guaíba, uma vez que foi aprovada Emenda Parlamentar com valor suficiente para a realização desse projeto e também já foi realizado um estudo técnico e orçamentário pela Secretaria de Turismo e Cultura para a execução desse projeto Ver. Alex Medeiros REQ 188/2025 - Requer informar qual a previsão para o conserto ou substituição do ar-condicionado da Farmácia Municipal; por que existem quatro guichês disponíveis para atendimento, e apenas três em funcionamento; a previsão de conserto para o bebedouro que também está sem funcionamento; a previsão para a troca do aparelho de retiradas de fichas, que atualmente está com problemas; por que a farmácia municipal não tem entrega de fichas prioritárias; quando será revitalizada a rampa de acesso, tornando o acesso da Farmácia acessível Ver. Marcos SJ REQ 187/2025 - Requer informar se há alguma ação planejada pelo Poder Executivo para vistorias nas calçadas das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no Município; se há projeto para reformas ou construções de calçadas nas escolas Municipais, Estaduais e particulares do Município Ver. Tiago Green REQ 185/2025 - Considerando as proposições 310/2019, 101/2021, 560/2021 e 608/2022, sobre a organização e uso do estacionamento do Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet, requer saber se há projeto em andamento para aumentar a rotatividade do estacionamento em frente ao Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet; se sim, quais são as diretrizes e prazos estabelecidos; se há estudos ou analises com o intuito de incentivar a iniciativa privada, por meio de projetos ou incentivos, para a criação de estacionamento próximo ao local; se há alguma ordem de serviço em vigor na prefeitura municipal regulamentando o uso da área de estacionamento do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Guaíba Bancada do PSDB REQ 184/2025 - Requer saber a possibilidade da continuação da calçada na lateral da Escola localizada na Av. Ponche Verde, 375 – Jardim dos Lagos. Bancada Republicanos REQ 183/2025 - Requer a análise da viabilidade de implementação de uma via de mão única na Rua Honório Lemos, com início no sentido desta para a Av. Ponche Verde. Ver. Cristiano Eleu REQ 182/2025 - Requer informações detalhadas sobre as atividades planejadas para o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. Ver. Cristiano Eleu REQ 181/2025 - Requer saber o número de vagas para idosos compradas atualmente pelo município, e em quais instituições; o valor total gasto pelo município na compra dessas vagas, nos últimos cinco anos, discriminando os valores anuais; se há estudo ou planejamento para a construção de uma casa de repouso municipal, com o objetivo de reduzir a necessidade de compra de vagas em instituições privadas; caso não haja tal estudo, quais são os impedimentos para a construção de uma unidade própria para atendimento aos idosos; qual o acompanhamento realizado pelo município para garantir a qualidade dos serviços prestados pelas instituições contratadas; se há programas ou projetos complementares que visam à assistência domiciliar ou outras formas de apoio aos idosos, além da compra de vagas; se o Executivo Municipal tem buscado parcerias com outras esferas governamentais ou iniciativas privadas para ampliar as opções de atendimento e programas que beneficiem os idosos Ver. Manoel Eletricista REQ 180/2025 - Requer saber se há estudo ou projetos para rotatórias em Guaíba Ver. Nelson do Mercado