Lista de Proposições

PLE 022/1965 - Altera a Lei nº 57 de 30 de março de 1965 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/1965 - Concede pensão vitalícia Executivo Municipal PLE 020/1965 - Prorroga prazo para pagamento de imposto predial Executivo Municipal PLE 019/1965 - Reduz de 30% o total a pagar do imposto de indústria e profissões no corrente exercício Executivo Municipal PLE 018/1965 - Concede prêmio à Miss Guaíba/65 e a Cinderela Executivo Municipal PLE 017/1965 - Prorroga até 31 de maio do corrente ano o prazo para recebimento sem multa do imposto de indústrias e profissões e de licença Executivo Municipal PLE 015/1965 - Veto do senhor prefeito, ao Projeto de Lei nº 11/65 que estabelece normas de incorporação de função gratificada na aposentadoria Executivo Municipal PLE 014/1965 - Abre um crédito especial de cr$ 3.232.951(três milhões duzentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e um cruzeiro) para atendimento de despesas relativas ao exercício financeiro de 1964 Executivo Municipal PLE 013/1965 - Autoriza, mediante escritura particular o executivo a fimar contrato com a COHAB RS para fins de execução do Plano Estadual de Habitação Executivo Municipal PLE 010/1965 - Altera o artigo 19 da Lei nº 04 de 04 de abril de1964 Executivo Municipal PLE 008/1965 - Altera o artigo 19 da Lei nº 04 de 04 de abril de1965 Executivo Municipal PLE 005/1965 - Cancela multa em nome de Olinto Lopes Gomes Executivo Municipal PLE 004/1965 - Autoriza doação de fração de terras para fins industriais Executivo Municipal PLE 003/1965 - Veto do senhor Prefeito à parte do Código Tributário, referente a imposto de veículos automotores Executivo Municipal PLE 002/1965 - Veto do senhor prefeito ao projeto de lei nº 44/64 Executivo Municipal PLE 047/1964 - Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Guaíba Executivo Municipal ATA 015/2025 - Ata nº 015/25 - Sessão Ordinária Secretaria Legislativa ATA 014/2025 - Ata nº 014/2025 - Sessão Ordinária Secretaria Legislativa ATA 013/2025 - Ata n.º 013/2025 – Sessão Ordinária Secretaria Legislativa ATA 012/2025 - Ata nº 012/2025 - Sessão Ordinária Secretaria Legislativa