Lista de Proposições

PLE 034/1969 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul para a construção de uma escola rural Executivo Municipal PLE 033/1969 - Autoriza despesa para aquisição de área desapropriada por necessidade pública e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/1969 - Concede abono provisório aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 031/1969 - Cria padrão e cargos de provimento em comissão no quadro único dos funciona´rios do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/1969 - Revoga lei que acrescenta parágrafos ao Código Tributário do Município Executivo Municipal PLE 029/1969 - Abre créditos suplementares e reduz dotações orçamentárias Executivo Municipal PLE 028/1969 - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências Executivo Municipal PLE 027/1969 - Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de acordo com a Secretaria de Obras Públicas, para aplicação de recursos concedidos pelo Governo do Estado na construção do Ginásio Cônego Scherer Executivo Municipal PLE 026/1969 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício de 1970 Executivo Municipal PLE 025/1969 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 024/1969 - Autoriza contratar serviço de levantamento cadastral Executivo Municipal PLE 023/1969 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os municípios integrantes da região metropolitana Executivo Municipal PLE 022/1969 - Revoga os parágrafos 1º e 2º do artigo 196 e o artigo 201, de 15 de dezembro de 1966, e estabelece novo critério de cobrança da taxa de licença Executivo Municipal PLE 021/1969 - Abre crédito especial p/construção da casa de Regina Eichelberger Executivo Municipal PLE 020/1969 - Retifica a lei nº 149, de 24 de julho de 1968 Executivo Municipal PLE 019/1969 - Cria o cargo de Coordenador do Ensino Municipal Executivo Municipal PLE 018/1969 - Altera a lei que autoriza a participação do município na CINTER, agora denominada CINTEA, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 017/1969 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a operação de crédito com o banrisul no montante de Ncr$ 60.200,00 Executivo Municipal PLE 016/1969 - Concede pensão vitalícia Executivo Municipal PLE 015/1969 - Concede abono provisório às professoras municipais Executivo Municipal