Lista de Proposições

REQ 223/2025 - Requer saber se há campanha educativa voltada à conscientização da população sobre a importância do correto descarte de lixo, com o objetivo de reduzir a sujeira nas vias públicas e prevenir doenças relacionadas ao acúmulo de resíduos Ver. Gilsão REQ 222/2025 - Requer informar quantos coletores de lixo existem distribuídos no centro do município; em quais avenidas e ruas do centro estão distribuídos esses coletores de lixo; se os coletores de lixo do centro do município são seletivos; se há possibilidade de instalação de containers nas Avenidas Vitor Scalco e Beira Rio e nas Ruas Carlos Ventura e Carlos de Moura e Cunha no Loteamento do Engenho, bem como na Avenida Lupicínio Rodrigues e nas Ruas do bairro Cohab Ver. Dr. João Collares REQ 220/2025 - Conforme informações de servidores, o plano de saúde CCG sofrerá aumento de 46%; requer saber se há possibilidade de a prefeitura negociar e diminuir o aumento; quais planos de saúde os servidores da Prefeitura podem aderir; quais os percentuais de reajuste sofridos nos últimos três anos Ver. Miguel Crizel REQ 219/2025 - Requer informar o responsável pelo contrato de aquisição das paradas de ônibus do minicípio; os critérios adotados para a escolha desse modelo, especialmente no que se refere à durabilidade e ao custo-benefício; como funciona a garantia dessas estruturas e quais medidas estão previstas em caso de danos prematuros; considerando a parada de ônibus localizada na Rua Santa Catarina, próxima ao Quiosque da Parada, e a solicitação dos proprietários do estabelecimento para sua realocação, se há planejamento para a mudança de local dessa parada; caso haja, qual a previsão para a realocação, considerando que a atual localização tem impactado o comércio local; em caso de alteração de localização, se há intenção de posicioná-la próxima ao semáforo e à faixa de pedestres, para garantir maior segurança aos estudantes e usuários do transporte público; considerando a crescente movimentação comercial na Estrada Santa Maria, e a necessidade de adequações na infraestrutura para melhor atender à população, se há estudo técnico, de engenheiros ou especialistas, para avaliar a necessidade de implantação de novas paradas de ônibus ou a realocação das já existentes, levando em conta o aumento do número de comércios na região Ver. Manoel Eletricista REQ 218/2025 - Qual a atual situação de propriedade da área do campo da Figueira, situado entre as ruas Teresina, Maceió e Hélio Fran Pires? A área já está de posse do Município? Se o Município não está de posse desta área citada, o que o Poder Executivo está fazendo para regularização da mesma, já que o espaço é utilizado pela comunidade local? Ver. Tiago Green REQ 217/2025 - Requer informações sobre o interesse e a possibilidade de implantação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência no município. Existe algum estudo ou planejamento por parte da administração municipal para a implantação de uma Central de Empregos voltada para pessoas com deficiência? Caso não haja planejamento, há interesse do Executivo em desenvolver essa iniciativa? Existem políticas públicas em andamento que visam ampliar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em nosso município? Ver. Marcos SJ REQ 216/2025 - Requer saber as medidas tomadas visando combater a proliferação do mosquito aedes aegypti; o número de casos de dengue relatados no ano de 2025 no município; se há previsão do recebimentos de vacinas contra a dengue Ver. Miguel Crizel REQ 215/2025 - Requer informar se há possibilidade de realizar um serviço de aplicação de veneno para o combate a mosquitos na Avenida Lupicínio Rodrigues, no Bairro Santa Rita; se há alguma previsão para essa ação Ver. Juliano Ferreira REQ 214/2025 - Requer informar onde fica o gabinete do Chefe de Projetos Especiais e quem está a frente dessa pasta Ver. Everton da Academia REQ 213/2025 - Requer saber se o imóvel da antiga Associação Santa Rita é de propriedade do executivo municipal; caso a resposta seja positiva, se há estudo ou projeto de reutilização e reforma desse imóvel, bem como se há previsão de ações ou iniciativas para revitalizar esse espaço que possui grande potencial para atender à comunidade local. Ver. Nelson do Mercado REQ 212/2025 - Requer informar se no município há algum local de descarte de pneus velhos, regulado ou fiscalizado por um departamento ou secretaria, já que não se pode descartá-los nos ecopontos; se sim, qual o local; se são feitas campanhas periodicamente para os munícipes com relação ao descarte correto de pneus, e em especial para o público que trabalha com esse material; caso não tenha local específico para este descarte, se é possível o departamento ou a secretaria responsável por essa pauta, fazer um estudo para implantar um local para este tipo de descarte Ver. Marcos SJ REQ 211/2025 - Requer informar se há campanha de vacinação contra o vírus HPV na rede de ensino de Guaíba; quais as medidas tomadas para informar e conscientizar sobre o vírus e a importância da vacinação Ver. Antônio Arilene REQ 210/2025 - Requer informações sobre o contrato de número 631.083-64 de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contratado junto a Caixa Econômica Federal, disposto na LEI 4577/2024; se o valor já foi utilizado; se sim, para onde foi destinado; caso negativo, se ele tem prazo para ser usado; qual o período de desembolso; se foi usada alguma parte do valor financiado; se foi, qual valor e destino; se há prazo de carência para não utilização do valor aprovado; se já estamos pagando algum juro; ele foi aprovado para pavimentação, aquisição de imóveis e equipamentos, se alguns desses itens já foi realizado Ver. Everton da Academia REQ 209/2025 - Requer saber sobre a possibilidade da criação de um memorial em referência aos voluntários e ajudantes da enchente que ocorreu em nosso município em maio de 2024 Bancada do PRD REQ 208/2025 - Requer informar por que o pagamento do retroativo dos Servidores Municipais do mês de Janeiro e Fevereiro será realizado em duas vezes Ver. Tiago Green REQ 206/2025 - Requer informações sobre a possibilidade de implementar um sistema de comunicação eficiente com pacientes e seus familiares em relação a negativas, cancelamentos ou alterações de consultas, exames e cirurgias agendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente aqueles encaminhados para Porto Alegre. Bancada Republicanos REQ 205/2025 - Requer informar qual órgão ou setor da Administração Municipal é responsável pela fiscalização dos serviços prestados pela empresa gestora do Hospital Regional Nelson Cornetet; com que frequência são realizadas as fiscalizações e quais os critérios adotados para a avaliação dos serviços; se há relatórios de fiscalização recentes sobre a qualidade dos serviços prestados; caso positivo, solicita o envio de cópias desses relatórios; as providências tomadas quando constatadas irregularidades na prestação dos serviços; se há algum canal oficial para que os cidadãos possam registrar reclamações sobre os serviços do hospital e pronto atendimento Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 204/2025 - Considerando a necessidade de melhorar o fluxo do tráfego e garantir a segurança dos munícipes na travessia da Estr. Ismael Chaves Barcelos, requer saber se há planejamento ou previsão para a construção de uma passarela de acesso que facilite essa mobilidade e reduza riscos para pedestres e motoristas Ver. Juliano Ferreira REQ 203/2025 - Requer informar se algum Conselho Municipal possui entre suas atribuições e competências, alguma matéria relacionada à Proteção e Bem-Estar Animal; se algum Conselho tem debatido o tema ou possui ações na área; se há previsão de Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (ou ainda se está sendo previsto na elaboração do Plano Plurianual 2026-2029); se há repasse de recursos estaduais ou federais para a causa animal e qual o montante dos valores; quais os valores de doações de pessoas físicas ou jurídicas para a causa animal no atual exercício, se houve; se o município realizou ações para captação de recursos através do Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos ou se já recebeu recursos federais por meio desse programa; se o município já utilizou ou utiliza qualificações através dos Cursos do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Governo Federal para seu quadro de pessoal Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 202/2025 - Requer saber se há a possibilidade da criação de um memorial em homenagem aos voluntários e ajudantes da enchente que ocorreu em no município em maio de 2024 Ver. Alisson de Jesus