Lista de Proposições

REQ 246/2025 - Sabemos que o asfalto na cidade é uma realidade, requer saber como o município está se preparando para monitorar o excesso de velocidade dos veículos; se trabalhará com lombadas (quebra molas); qual previsão de começo de suas instalações Ver. Airton Elegância REQ 245/2025 - Requer informar o nível de avanço no trabalho de desassoreamento na cidade; se há levantamento da gravidade ou do tempo que levará para que haja segurança de fato, e que possa haver segurança para investimento de empreendedores na orla; se houve um trabalho de desobstrução nas bocas de lobo no Bairro Santa Rita / Cohab; se a obra da Nei Britto está concluída Ver. Airton Elegância REQ 244/2025 - Requer informar quantos servidores estão lotados na Secretaria de Governo, após a reforma administrativa; quais funções a Secretaria de Governo exerce; se há algum servidor em desvio de função na Secretaria de Governo; por que o Art.52, inciso XIV da Lei Orgânica, que prevê o prazo de 30 dias para a resposta de requerimentos, não está sendo cumprido Ver. Miguel Crizel REQ 243/2025 - Requer saber quantas escolas existem no município sem utilização; quais são e quais bairros se encontram; se há algum planejamento em andamento para sua utilização Ver. Everton da Academia REQ 242/2025 - Requer cópia do contrato celebrado com o Centro Clínico Gaúcho, incluindo todos os aditivos e termos de renovação; informar quais medidas pretende adotar para minimizar o impacto do reajuste significativo de 48% nos planos de saúde oferecidos pelo Centro Clínico Gaúcho, considerando que este percentual ultrapassa os índices regulatórios previstos (6,91% para planos individuais e 20% para planos coletivos por adesão); se há planejamento para garantir que o convênio com o Centro Clínico Gaúcho se mantenha acessível aos servidores municipais; quais são as alternativas avaliadas; considerando que ainda não houve resposta ao Requerimento nº 472/2024, que trata do convênio com o IPE Saúde e do contrato firmado, qual a previsão prestar esclarecimentos; de que forma o Executivo tem mantido o diálogo com o sindicato dos servidores sobre o convênio com o Centro Clínico Gaúcho e os reajustes aplicados Ver. Tiago Green REQ 241/2025 - Considerando o aumento de fluxo que o novo empreendimento na Estrada Santa Maria trará, requer saber se a prefeitura estuda a construção de uma rotatória ou a instalação de semáforo para facilitar o acesso ao empreendimento Ver. Miguel Crizel REQ 240/2025 - Requer saber se há estudos ou planejamento para a conclusão do asfaltamento integral da Avenida Eletrical, Bairro Bom Fim no perímetro compreendido entre a Avenida João Salazar e a Avenida Zeferino da Boa Vista; se há possibilidade de informar se há previsão orçamentária para essa obra e, caso afirmativo, quais os prazos estimados para sua execução; quais os desafios ou obstáculos que ainda precisam ser superados para viabilizar esta importante demanda da comunidade Ver. Cristiano Eleu REQ 239/2025 - Requer saber qual secretaria ou departamento é responsável pelas praças e espaços de convivência nas orlas, Praia da Alegria e Praia da Florida Ver. Marcos SJ REQ 238/2025 - Requer informar se há planejamentos ou estudos do departamento de mobilidade urbana para melhorias na trafegabilidade; se há algum estudo referente a trocas de sentidos de ruas, limitação de estacionamentos; sobre ciclovias, se há algum estudo de criação e interligação com as existentes Ver. Everton da Academia REQ 237/2025 - Requer saber se há a possibilidade de realizar avaliação e medição da qualidade do ar, do solo e da água dos poços artesianos no Bairro Passo Fundo, mais especificamente nas residências próximas ao Arroio Passo Fundo. Ver. Alisson de Jesus REQ 235/2025 - Requer informar quais alternativas sustentáveis estudadas ou já implementadas para o controle de focos de mosquitos na região do valo da Cohab/Santa Rita/Ipê; se há possibilidade de utilizar o fumacê ou algum outro tipo de intervenção eficaz para a erradicação dos focos de mosquitos nas áreas mencionadas, especialmente durante períodos críticos com o aumento das chuvas; se sim, quais seriam os métodos alternativos, considerando a possível resistência de alguns mosquitos ao fumacê tradicional; com relação ao fumacê, que informações podem ser fornecidas sobre os impactos para a saúde humana e animal, bem como a segurança do uso desse método nas áreas urbanas densamente povoadas; quais as medidas implementadas pela Secretaria da Infraestrutura, pelo Setor de Endemias e pela Vigilância Sanitária para o controle da proliferação de mosquitos no Valo da Cohab/Santa Rita e Ipê; se há cronograma de ação para o controle, monitoramento e eliminação dos focos de criadouros; quais os resultados obtidos até o momento com as ações realizadas nas áreas citadas, como o uso de fumos ou larvicidas, e o que mais pode ser feito para garantir que os focos de mosquitos sejam erradicados de forma eficaz e duradoura; quais as estratégias adotadas para garantir a colaboração entre as diversas secretarias e setores responsáveis por esse controle, a fim de otimizar os recursos e ações preventivas e corretivas Ver. Alex Medeiros REQ 233/2025 - Como está o andamento do projeto para licitação e contratação de equipe para o serviço de atendimento móvel de urgência veterinário – SAMU PET. Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 232/2025 - Requer informações sobre a existência de projetos ou programação em andamento ou previstos para a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED; quais as áreas ou ruas já foram contempladas com esse tipo de substituição e quantas já foram substituídas Ver. Nelson do Mercado REQ 231/2025 - Requer saber a média de tempo que a Secretaria de Bem Estar Animal leva para realizar o resgate de animais abandonados pelos tutores; o prazo máximo para que a Brigada seja acionada a fim de realizar o resgate dos animais nas situações em que a Secretaria não consegue estabelecer contato com os proprietários da residência Ver. Sorriso Allama REQ 230/2025 - Requer informar as medidas adotadas com relação ao controle da dengue e Chikungunya no Município; os critérios para definir as áreas prioritárias para controle; se o fumacê contra a dengue e chikungunya está incluído no plano de controle da doença; se sim, como é determinada a sua utilização; caso o Executivo pretenda realizar o fumacê, se há cronograma para a realização; qual a eficácia do fumacê no contexto local; se há estudos ou dados que comprovem sua eficácia na redução da transmissão da dengue e chikungunya Ver. Antônio Arilene REQ 228/2025 - Requer informar se o atendimento é prestado quando uma pessoa de baixa renda busca atendimento de urgência para seu animal na Clínica do Bem-Estar Animal e não possui Cadastro Único; se não, quais os critérios utilizados para negar o atendimento; caso o atendimento não seja prestado, para onde essas pessoas são encaminhadas; se há projeto ou parceria entre a Secretaria do Bem-Estar Animal e a Secretaria de Assistência Social que permita a realização do Cadastro Único no momento da solicitação de atendimento emergencial, garantindo assim o acesso ao serviço Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 227/2025 - Em função do acumulo de capim e vegetação rasteira nos pátios das escolas municipais, requer saber se há possibilidade de o executivo contratar uma empresa especializada para a poda exclusiva nestas escolas Bancada do PDT REQ 226/2025 - Considerando a necessidade de melhorar o fluxo do tráfego e garantir a segurança dos munícipes na travessia da Estr. Ismael Chaves Barcelos, requer saber se há planejamento ou previsão para a construção de uma passarela de acesso que facilite essa mobilidade e reduza riscos para pedestres e motoristas Ver. Juliano Ferreira REQ 225/2025 - Requer saber se há intenção do município em locar o espaço das novas paradas de ônibus; caso positivo, qual a possibilidade de fixar nas respectivas, o horário provável da chegada do ônibus na parada, e uma mapa com o itinerário das linhas que ali passam Ver. Dr. João Collares REQ 224/2025 - Requer informar após a enchente, quantas famílias ainda aguardam por moradia ou pela reconstrução de suas residências; se há lista oficial das famílias que perderam totalmente suas casas, ficando apenas com o terreno; se há famílias cujas casas, apesar de ainda estarem em pé, não possuem condições adequadas para moradia e que necessitam de auxílio do governo; caso positivo, se essas famílias estão cadastradas em alguma fila ou lista de espera; considerando que o município está por receber, através doação, alguns kits moradia, se há listagem das famílias previamente cadastradas a serem beneficiadas; se sim, quais os critérios e exigências adotados para definir os contemplados; requer cópia da lista podendo ocultar itens que requerem sigilo conforme a LGPD. Bancada do PSDB