Lista de Proposições

PLE 159/1980 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício de 1981 Executivo Municipal PLE 158/1980 - Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1981/1983 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 157/1980 - Revoga a Lei 476, de 28.12.78, reavalia áreas urbanas do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 156/1980 - Revoga o artigo 3º da Lei nº 543 de 26 de junho de 1980 Executivo Municipal PLE 155/1980 - Abre crédito suplementar e no valor de Cr$ 1.530.000,0 (hum milhão quinhentos e trinta mil cruzeiros) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 154/1980 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.625.000,00 ( hum milhão seiscentos e vinte e cinco mil cruzeiros) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 153/1980 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 12.943.550,00 (doze milhões, novecentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 152/1980 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Metropolitana de Planejamento - METROPLAN, para execução de obras Executivo Municipal PLE 151/1980 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação uma área de terras de 5.000m² (cinco mil metros quadrados) no local denominado Linha Demarchi, Mariana Pimentel Executivo Municipal PLE 150/1980 - Altera os artigos 22, 49 e 53 da Lei nº 541, de 24 de junho de 1980 Executivo Municipal PLE 149/1980 - Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de móveis para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - agência de Sertão Santana e dá outras providências Executivo Municipal PLE 148/1980 - Altera os artigos 22, 23, 24, 25 e 26 da Lei nº 83 de 31 de dezembro de 1970 Executivo Municipal PLE 147/1980 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual, até o montante de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros) Executivo Municipal PLE 146/1980 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros) Executivo Municipal PLE 145/1980 - Altera o artigo 1º da Lei 301, de 03.12.75, que autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do RS uma área de 5.950 m² Executivo Municipal PLE 144/1980 - Cria cargos em comissão e funções gratificadas no Gabinete do Planejamento e dá outras providências Executivo Municipal PLE 143/1980 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Executivo Municipal PLE 142/1980 - Institui avanços trienais para os servidores contratados pelo município, não enquadrados na Lei 520, de 26 de dezembro de 1979, (Plano Classificado de Cargos) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 141/1980 - Revoga a Lei nº 479, de 31 de janeiro de 1979 Executivo Municipal PLE 140/1980 - Dispõe sobre a remuneração do Magistério Público Municipal, regido pela CLT, não enquadrados na Lei nº 520 de 26 de dezembro de 1979 e dá outras providências Executivo Municipal