Lista de Proposições

PLE 194/1981 - Autoriza a doação de terras à CINTEA Executivo Municipal PLE 193/1981 - Autoriza a doação de uma fração de terras para a Sociedade dos Amigos da Vila Sans Souci e adjacentes - SAVISA - Executivo Municipal PLE 192/1981 - Transforma, no Loteamento Vila Sans Souci, uma área de uso comum do povo em área de uso especial Executivo Municipal PLE 191/1981 - Dá denominação à diversas ruas da zona urbana da cidade de Guaíba Executivo Municipal PLE 190/1981 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) reduz dotações orçamentárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 189/1981 - Revoga a Lei 306/76 e autoriza a doação de terreno a AJURIS Executivo Municipal PLE 188/1981 - Altera alíquotas e acrescenta especificações na tabela I do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, da Lei 474, de 29.12.78 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 187/1981 - Autoriza o Executivo Municipal a isentar do Imposto Territorial Urbano os lotes da firma Bolognesi Engenharia, localizados no Loteamento Moradas da Colina, por um prazo de 5 anos Executivo Municipal PLE 186/1981 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com Agro-Pastoril São Lucas Ltda e dá outras providências Executivo Municipal PLE 185/1981 - Dá denominação à ruas e avenidas da cidade de Guaíba Executivo Municipal PLE 184/1981 - Torna oficial à denominação de várias ruas, avenidas, travessas e praças localizadas em vários bairros da cidade de Guaíba Executivo Municipal PLE 184/1981 - Torna oficial à denominação de várias ruas, avenidas,travessas e praças localizadas em vários bairros da cidade de Guaíba (184-A) Executivo Municipal PLE 183/1981 - Concede auxílio para a escola cenecista sertanence para subsidiar o transporte de alunos e contém outras providências Executivo Municipal PLE 182/1981 - Autoriza o Executivo a ceder em comodato à firma Waldemar R. oliveira & filhos, parte de logradouro público no Loteamento do Engenho Executivo Municipal PLE 181/1981 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Banda Raab Ltda e dá outras providências Executivo Municipal PLE 181/1981 - Veto ao projeto de lei 181/81 Executivo Municipal PLE 180/1981 - Autoriza o Executivo Municipal a permutar faixas de terras com a empresa Sans-Souci Ltda. Executivo Municipal PLE 179/1981 - Transforma bem de uso comum do povo em bem de uso especial Executivo Municipal PLE 178/1981 - Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 178/1981 - Veto à emenda ao projeto de lei 178/81 Executivo Municipal