Lista de Proposições

PLE 045/1984 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários efetivos, ativos, inativos, cargos em comissão, pessoal contratado pela CLT, pensionistas, funções gratificadas e gratificação de função Executivo Municipal PLE 044/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 104.000.000,00 (cento e quatro milhões de cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 043/1984 - Institui pensão para viúva de prefeito e dá outras providências Executivo Municipal PLE 042/1984 - Retifica delimitação de ruas na Lei nº 692/84 Executivo Municipal PLE 041/1984 - Abre crédito suplementar no valor de CR$ 978.240.000,00 (novecentos e setenta e oito milhões, duzentos e quarenta mil cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/1984 - Fixa as despesas de capital para o período de 1985/1987 Executivo Municipal PLE 039/1984 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício de 1985 Executivo Municipal PLE 038/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 38.980.000,00 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta mil cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/1984 - Concede abono de emergência aos funcionários efetivos, ativos, inativos, cargos em comissão, pessoal contratado em regime CLT, pensionistas e funções gratificadas Executivo Municipal PLE 035/1984 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato para implantação de telefonia rural social e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/1984 - Autoriza o Poder Executivo a firma contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para receber recursos destinados à expansão e melhoria do Ensino Executivo Municipal PLE 033/1984 - Dá denominação a ruas da cidade de Guaíba Executivo Municipal PLE 032/1984 - Retifica o artigo 1º da Lei 680, de 19 de junho de 1984 e acrescenta item Executivo Municipal PLE 031/1984 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários efetivos, ativos, inativos, cargos em comissão, pessoal contratado em regime de CLT, pensionistas, funções gratificadas e gratificação de função Executivo Municipal PLE 030/1984 - Autoriza a doação fração de terras ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 029/1984 - Institui o Programa Municipal de Asisteência à Moradia Econômica no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 028/1984 - Retifica a Lei nº 152-A, de 20 de dezembro de 1968 Executivo Municipal PLE 027/1984 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica Executivo Municipal PLE 026/1984 - Autoriza o Executivo a doar fração de terras ao Jockey Clube Guaibense Executivo Municipal PLE 025/1984 - Revoga Lei 490 de 23 de maio de 1979 e autoriza o Executivo a doar fração de terras ao Centro de Tradições Gaúchas CTG Gomes Jardim Executivo Municipal