Lista de Proposições

PLE 063/1985 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir parte do equipamento médico-hospitalar da casa de saúde Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 062/1985 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários públicos efetivo ativos e inativos,cargos em comissão,funções gratificadas,regime de CLT,pensionistas e gratificação de função Executivo Municipal PLE 061/1985 - Autoriza o Executivo Municipal a complementar o vencimento dos funcionários municipais efetivos Executivo Municipal PLE 060/1985 - Estabelece as condições para isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) às microempresas e determina providências Executivo Municipal PLE 059/1985 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários públicos efetivo ativos e inativos,cargos em comissão,funções gratificadas,regime de CLT,pensionistas e gratificação de função Executivo Municipal PLE 058/1985 - Abre crédito especial no valor de Cr$ 401.000.000 (quatrocentos e um milhões de cruzeiros) Executivo Municipal PLE 057/1985 - Dispõe sobre o uso de equipamentos para prevenção e combate a incêndio Executivo Municipal PLE 056/1985 - Altera os artigos 10 e 14 da Lei nº 82, de 31.12.70 - Plano de Diretrizes Urbanas- e dá outras providências Executivo Municipal PLE 055/1985 - Fixa nova tarifa ao transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 054/1985 - Retifica a Lei nº 711, de 03 de dezembro de 1984 Executivo Municipal PLE 053/1985 - Estabelece novos valores para as tarifas de transporte coletivo urbano municipal Executivo Municipal PLE 052/1985 - Estabelece percentual de aumento para as tarifas de transporte coletivo urbano municipal Executivo Municipal PLE 051/1985 - Estabelece percentual de aumento para as tarifas de transporte coletivo urbano municipal Executivo Municipal PLE 002/1985 - Veto parcial ao Projeto nº 002/85 - Institui Concurso Literário, Troféu de Premiação e contém outras providências Executivo Municipal PLE 001/1985 - Veto total ao Projeto 001/85 - Institui o Troféu "Monteiro Lobato" e dá outras providências Executivo Municipal PLE 050/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 4.300.000,00(quatro milhões e trezentos mil cruzeiros) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 049/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 171.100.00,00 (cento e setenta e um milhões e cem mil cruzeiros) reduz dotações orçamentárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 048/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 126.300.00,00 (cento e vinte e seis milhões e trezentos mil cruzeiros) reduz dotações orçamentárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.800.000,00 (três milhões, oitocentos mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Executivo Municipal PLE 046/1984 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros) Executivo Municipal