Lista de Proposições

PLE 170/1988 - Autoriza o Município de Guaíba a permutar lotes de terrenos situados no loteamento denominado Columbia City, com a sucessão de Colombo dos Santos Marques Executivo Municipal PLE 169/1988 - Dá denominação de Carlos Drummond de Andrade à Casa de Cultura de Guaíba Executivo Municipal PLE 168/1988 - Dá denominação ao Parque Náutico Municipal Executivo Municipal PLE 167/1988 - Denomina o Museu Municipal Executivo Municipal PLE 166/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 33.555.000,00 (trinta e três milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil cruzados) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 165/1988 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 164/1988 - Estabelece isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo do Município de Guaíba para as pessoas aposentadas de mais de 60 anos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 163/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 162/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzados) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 161/1988 - Transforma, no Loteamento Moradas da Colina, uma área de uso comum do povo em bem dominical, autoriza doação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal PLE 160/1988 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o montante de 40.753.1703 UPCs Executivo Municipal PLE 159/1988 - Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 158/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 2.260.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta mil cruzados) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 157/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 156/1988 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 155/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 29.700.000,00 (vinte e nove milhões e setecentos mil cruzados) Executivo Municipal PLE 154/1988 - Retifica o artigo 1º da Lei nº 788, de 14 de novembro de 1986 Executivo Municipal PLE 153/1988 - Prorroga prazo para recolhimento do ISSQN e isenta multa, juros e correção monetária Executivo Municipal PLE 152/1988 - Altera a Lei nº 634/82 e cria cargos em comissão Executivo Municipal PLE 151/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal