Lista de Proposições

REQ 295/2025 - Requer saber, se existe algum projeto ou planejamento visando a mitigação de alagamentos decorrentes de chuvas nas vias da cidade. Ver. Everton da Academia REQ 294/2025 - Requer informar se há possibilidade de substituir paradas de ônibus pequenas por outras maiores; como algumas paradas são pequenas e não atendem a demanda necessária, se há viabilidade de implementar recuos para os ônibus nas paradas que não possuem esse recuo, considerando que quando os ônibus estão aguardando o embarque dos passageiros, ocupam a via pública quase que por completo, dificultando o fluxo de trânsito e podendo ocasionar acidente no local. Ver. Alisson de Jesus REQ 293/2025 - Requer saber se há planejamento para a pavimentação da Avenida Eletrical, no Bairro Bom Fim; caso afirmativo, qual a data prevista para a execução da obra Ver. Tiago Green REQ 292/2025 - Como está sendo feita atualmente a triagem dos animais suspeitos de esporotricose? Qual o protocolo adotado para o primeiro atendimento? Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 291/2025 - Requer informações sobre a iluminação pública no novo loteamento Guaíba Park, situado no bairro Parque 35; considerando o trecho localizado atrás das lojas Havan, entre a rótula da Havan e a primeira rótula do Parque 35, onde não há iluminação pública instalada, se há algum tipo de planejamento para implantação de iluminação nesse local; caso afirmativo, qual a previsão para sua execução; caso a resposta seja negativa, qual o critério utilizado para a ausência de iluminação pública nesse trecho; o nome do engenheiro responsável pela liberação das obras do loteamento Guaíba Park Bancada do PSDB REQ 290/2025 - Requer saber se foi elaborado um laudo técnico que comprove a viabilidade da captação e do direcionamento da água coletada na Avenida Doutor Nei Brito; para onde será direcionada a água após a conclusão da obra de macrodrenagem; se o Executivo dispõe de algum estudo técnico ou hidrológico que comprove a capacidade do valo da Rua Recife de absorver esse volume de água sem gerar novos alagamentos; quem responde tecnicamente pela obra; requer o envio da cópia dos estudos e laudos que embasaram a execução desta etapa da obra. Ver. Tiago Green REQ 289/2025 - Considerando o Requerimento nº 385/2024, até o momento sem resposta, e considerando a permanência da preocupação com os gastos públicos relacionados ao consumo de combustível da frota municipal, requer informações referentes a um período mais amplo, visando uma análise mais abrangente e transparente dessa despesa, neste sentido, requer o envio detalhado do consumo de combustível da frota municipal dos últimos 12 (doze) meses, incluindo cópias de todos os empenhos e respectivas notas fiscais de abastecimento, discriminados por veículo, máquina ou equipamento; cópia do controle de frota referente ao mesmo período, contendo a relação completa dos veículos do município, com respectivas placas, quilometragem rodada e média de consumo de combustível por quilômetro rodado; informações sobre os deslocamentos de veículos, máquinas, caminhões, equipamentos e demais bens da frota municipal que tenham sido utilizados fora dos limites do município, com cópias das autorizações formais para tais deslocamentos; informações sobre o controle da utilização da frota durante o período eleitoral do ano de 2024, indicando se houve reforço nos mecanismos de fiscalização da circulação e abastecimento dos veículos públicos; relação dos motoristas que possuem autorização para abastecer veículos da frota municipal e a descrição do procedimento adotado para garantir que apenas pessoas devidamente autorizadas possam realizar abastecimentos; identificação do fiscal responsável pelo acompanhamento e supervisão do contrato de fornecimento de combustível no período solicitado, bem como a descrição de suas atribuições e dos mecanismos utilizados para garantir o cumprimento do contrato e o uso adequado do combustível. Ver. Manoel Eletricista REQ 288/2025 - Requer saber quantos funcionários terceirizados foram desligados por justa causa nos últimos 4 anos; qual o motivo formal para a demissão por justa causa desses funcionários; durante quanto tempo a empresa responsável ficou sem pagar ou atrasando os salários dos funcionários terceirizados; quantos meses a empresa deixou de depositar o vale-transporte desses trabalhadores; o nome e cargo do comissionado da Prefeitura responsável diretamente pela gestão e fiscalização do contrato com a empresa terceirizada; se esse comissionado tinha autoridade para orientar os funcionários a permanecerem em casa até que os salários em atraso fossem pagos; caso positivo, com base em qual normativa ou autorização; o nome do servidor comissionado que ocupou essa função nos últimos quatro anos; caso mais de um servidor tenha exercido essa função nesse período, favor informar o nome de todos e os respectivos períodos de atuação. Ver. Gilsão REQ 287/2025 - Requer saber se há possibilidade de realizar um estudo técnico para avaliar a viabilidade de incluir uma faixa de desconto de 50% do valor cobrado na Área Azul para determinadas situações, como idosos e portadores de deficiências físicas Ver. João Caldas REQ 286/2025 - Requer saber informações sobre a existência de projetos ou legislações municipais que estabeleçam um trabalho de conscientização aos proprietários de imóveis que não realizam a limpeza regular de seus terrenos e construções, especialmente quando caracterizados por mato alto, acúmulo de lixo ou deterioração de estruturas como queda de telhas ou telhado etc. Ver. Gilsão REQ 285/2025 - Requer informar como o executivo tem trabalhado com relação aos terrenos baldios sem cuidado, com mato e proliferação de pragas nos mesmos; se são identificados e aplicadas as penas previstas em lei; visto que alguns são inadimplentes com o pagamento de IPTU, se é a única forma utilizada para aplicação de multa; se os proprietários são informados antes de serem multados Ver. Everton da Academia REQ 284/2025 - Requer informações sobre os serviços prestados pela Secretaria de Bem-Estar Animal; se oferece serviço de transporte para animais em situação de rua que necessitam de atendimento veterinário; se há transporte disponibilizado para animais de tutores que comprovadamente não possuem condições financeiras de levar seus animais até a clínica, especialmente em casos de emergência; qual o procedimento adotado pela Secretaria nos casos em que tutores em situação de vulnerabilidade precisam levar seus animais à clínica e não têm como se deslocar; se há estudo para atendimentos de plantão na Clínica, aos finais de semana e feriados Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 282/2025 - Requer informações sobre o fluxo de atendimentos realizado pelo CRAM; se dispõe de veículo e profissional capacitado para se deslocar até o local de uma agressão, a fim de prestar suporte e realizar os devidos encaminhamentos à vítima; se possui regime de plantão para atendimento emergencial, especialmente fora do horário comercial Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 280/2025 - Requer informar se há projetos ou estudos realizados para a instalação de paradas de ônibus para as novas rotas da linha de ônibus municipal dentro da cidade de Guaíba; se a resposta for positiva, qual data do inicio das obras, o cronograma e a previsão de conclusão; caso seja negativa, se há previsão de elaboração desses estudos e da implementação de tais paradas Ver. Nelson do Mercado REQ 279/2025 - Requer informar se há intenção ou estudo em andamento sobre a possibilidade de implantar um sistema de compartilhamento de patinetes elétricos no município; se houve diálogo com empresas especializadas nesse tipo de serviço, a exemplo do que ocorre em cidades vizinhas; quais os possíveis locais estudados para implantação, considerando vias com infraestrutura adequada e potencial de uso; se há previsão de regulamentação específica para o uso de patinetes elétricos em espaços públicos da cidade Ver. Dr. João Collares REQ 277/2025 - Requer saber quantos containers existem distribuídos no centro do município; em quais avenidas e ruas do centro estão distribuídos os coletores de lixo; se os containers do centro do município são seletivos Ver. Dr. João Collares REQ 276/2025 - Requer saber se há um estudo de remodelagem no Restaurante popular; se o Executivo pensou em algum projeto macro de atendimento às pessoas carentes Ver. Everton da Academia REQ 274/2025 - Requer saber se hoje há em alguma escola da rede de ensino a modalidade de contraturno escolar; se sim, quantas escolas oferecem essa atividade; quais são essas escolas e onde estão localizadas; quais atividades pedagógicas, culturais ou esportivas são desenvolvidas no contraturno; se há previsão de ampliação dessa modalidade para outras escolas Ver. Marcos SJ REQ 272/2025 - Requer saber se há possibilidade de substituir a parada de ônibus por uma maior na Maurício Lessa, tendo em vista que a parada é pequena e não atende a demanda necessária; se há viabilidade de implementar um recuo para os ônibus nessa parada, considerando que, quando os ônibus estão aguardando o embarque dos passageiros, ocupam a via pública quase que por completo, dificultando o fluxo de trânsito e podendo ocasionar acidentes no local. Ver. Alisson de Jesus REQ 271/2025 - Requer saber se há possibilidade da criação de um Curso Básico para mães/pais/cuidadores de crianças atípicas, tendo em vista que estas crianças apresentam diferenças significativas em seu desenvolvimento, principalmente nos aspectos de linguagem, socialização, comportamento e habilidades cognitivas. Ver. Alisson de Jesus