Lista de Proposições

PLE 008/1989 - Altera referencial das multas constantes nos artigos de números: 18, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 41, 50, 53, 59, 61, 65, 87, 101, 109, 118, 128, 129, 132, 133, 141, 154, 163, 173, 182, 183, 188 e 196, da Lei nº 178, de 09 de abril de 1973 Executivo Municipal PLE 007/1989 - Majora os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal Executivo Municipal PLE 006/1989 - Cria incentivos à arrecadação tributária e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/1989 - Altera e dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 126, da Lei 474, de 29 de dezembro de 1978 Executivo Municipal PLE 004/1989 - Majora as tarifas do Transporte Coletivo Urbano Executivo Municipal PLE 003/1989 - Institui o imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 002/1989 - Majora os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal Executivo Municipal PLE 001/1989 - Dá denominação a uma rua no Bairro Cohab, Núcleo Habitacional Ruy Coelho Gonçalves Executivo Municipal PLE 182/1988 - Abre crédito suplementar no valor de cz$ 127.837.330,00 (cento e vinte e sete milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta cruzados e dá outras providências Executivo Municipal PLE 181/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 70.052.000,00 (setenta milhões e cinquenta e dois mil cruzados), reduz dotações orçamentárias e dá outras providênciaseiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 180/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 179/1988 - Majora os vencimentos do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 178/1988 - Institui o Imposto Municipal sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos Executivo Municipal PLE 177/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 176/1988 - Fixa as despesas de capital para o período de 1989/1991 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 175/1988 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 1989 Executivo Municipal PLE 174/1988 - Majora os vencimentos do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 173/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 382.750.000,00 (trezentos e oitenta e dois milhões, setecentos e cinquenta mil cruzados) e dá outras providências quatrocentos e oitenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 172/1988 - Majora os vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 171/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano municipal Executivo Municipal