Lista de Proposições

PLE 041/2005 - Autoriza o Município de Guaíba receber do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de patrocínio Executivo Municipal PLE 040/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder novo prazo para requerimento de isenção do pagamento do IPTU e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Caixa/RS - Agência de Fomento/RS, operação de crédito Executivo Municipal PLE 038/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras a Ordem dos Advogados do Brasil/Sub -Secção Guaíba Executivo Municipal PLE 037/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 7.500,00, ao CTG Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 036/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato, equipamentos na área de saúde ao Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 035/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI Executivo Municipal PLE 034/2005 - Altera a lei municipal 1949, de 28 de março de 2005, que dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais Executivo Municipal PLE 033/2005 - Altera o anexo I, item 6.1 da Lei 1896/04, que trata das diretrizes orçamentárias Executivo Municipal PLE 032/2005 - Fica criado o Fundo Municipal de Prevenção a Violência e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/2005 - Fica criado o Conselho Municipal de Segurança da Comunidade - COMSEC Executivo Municipal PLE 030/2005 - Fica autorizado o Município de Guaíba a implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir a convênio com o Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 028/2005 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 027/2005 - Veto total ao projeto de lei nº 027/05, que acrescenta inciso VII no artigo 5º da Lei nº 1877/04 Executivo Municipal PLE 027/2005 - Autoriza a contratação emergencial de professores Executivo Municipal PLE 026/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) ao CTG Darci Fagundes Executivo Municipal PLE 025/2005 - Altera a Lei Municipal nº 1912, de 09 de dezembro de 2004 que autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para o pagamento de IPTU Executivo Municipal PLE 024/2005 - Altera o parágrafo segundo do artigo primeiro e o artigo terceiro da Lei 1941/05, que autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE Executivo Municipal PLE 023/2005 - Altera a Lei Municipal 1608, de 03/09/2001 e autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 122.267,47 (cento e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos) Executivo Municipal