Lista de Proposições

PLE 044/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 043/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Pão dos Pobres de Santo Antônio Executivo Municipal PLE 042/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Centro Integrado de Atendimento a Necessidade Especiais - CIANE Executivo Municipal PLE 041/2007 - Institui o adicional de risco de vida aos inspetores tributários, fiscais tributários e posturas e aos servidores que atuam na vigilância sanitária Executivo Municipal PLE 040/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar agentes da dengue para atender necessidade temporária de excepcional interesse público Executivo Municipal PLE 039/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter suplementar, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Executivo Municipal PLE 038/2007 - Autoriza a criação de uma Operação Urbana Consorciada entre o Município de Guaíba e a Cooper Progresso para a construção de unidades residenciais no Loteamento Parque do Noli Executivo Municipal PLE 037/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o SESC/RS Executivo Municipal PLE 036/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar e Polícia Civil, para repasse de recursos do FUNPREV Executivo Municipal PLE 035/2007 - Altera o § 3º do artigo 2º, o artigo 3º e o parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal 1970/05, que criou o Conselho Municipal de Segurança da Comunidade - COMSEC; e altera o artigo 5º da Lei Municipal 1990/05, que criou o FUNPREV Executivo Municipal PLE 034/2007 - Dá nova redação ao artigo 28 da Lei Municipal 1524/00 Executivo Municipal PLE 033/2007 - Institui a Semana Municipal do doador de Sangue e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/2007 - Autoriza a criação do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Guaíba e dá outras providências Ver. Luiz Ernani Alves PLE 032/2007 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação Executivo Municipal PLE 031/2007 - Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para pessoas jurídicas que empregam presos e egressos do sistema penitenciário no Município de Guaíba Caio PLE 031/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o SENAI Executivo Municipal PLE 030/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os feriados nacionais sejam comemorados nas suas respectivas datas Bancada do PTB PLE 030/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) à Guayba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 029/2007 - Dá denominação definitiva a um logradouro público sito no Bairro Jardim Panorama - R. Alcides Jardim de Oliveira Chacrinha PLE 029/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter suplementar, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) Executivo Municipal