Lista de Proposições

PLE 039/2008 - Autoriza a abertura de créditos adicionais, de caráter especial, nos valores de R$ 12.762,68 (doze mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), e R$ 2.178,00 (dois milhões cento e setenta e oito reais) Executivo Municipal PLE 038/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) Executivo Municipal PLE 037/2008 - Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM Executivo Municipal PLE 036/2008 - Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, sobre.....e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2008 - Altera o artigo 30 da Lei nº 1116/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Repensar Executivo Municipal PLE 033/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto e Coral de Guaíba - ASCORG Executivo Municipal PLE 032/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o SESC/RS Executivo Municipal PLE 031/2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2008 - Atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e pregoeiros e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Lar Irmã Esther Executivo Municipal PLE 028/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente médico Executivo Municipal PLE 027/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 026/2008 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos senhores Secretários Municipais Executivo Municipal PLE 025/2008 - Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 2207/07 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 024/2008 - Cria e acrescenta cargos no Município Executivo Municipal PLE 023/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente cirurgiões dentistas Executivo Municipal PLE 022/2008 - Altera o art. 2º da Lei 2302/2008 de 22 de fevereiro de 2002 que autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Repensar e a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 021/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 020/2008 - Altera a Lei 2095 de 19 de abril de 2006 Executivo Municipal