Lista de Proposições

PLE 098/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistente social e contador, de forma emergencial Executivo Municipal PLE 097/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar profissionais, emergencialmente, para possibilitar a execução do Programa Salvar Executivo Municipal PLE 096/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o SEBRAE-RS, para ministrar cursos e palestras e dá outras providências Executivo Municipal PLE 095/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba - ACIGUA - e o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba - SINDILOJAS - visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 094/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 093/2008 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 092/2008 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 091/2008 - Institui a Política Municipal do Idoso, reestrutura o Conselho Municipal do Idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso de Guaíba Executivo Municipal PLE 090/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente nutricionista Executivo Municipal PLE 089/2008 - Dispõe sobre desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ano base 2009, de 20% (vinte por cento) para pagamento à vista Executivo Municipal PLE 088/2008 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS Municipal/2008 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 087/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 086/2008 - Altera os artigos 39, 69, 78, 88, 89, 90, 137, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 261, 262, 263, 264, 268 e 269 da Lei Municipal nº 2146, de 11 de outubro de 2008 Executivo Municipal PLE 085/2008 - Autoriza a abertura de créditos adicionais, de caráter especial, no valor de R$ 93.618,00 (noventa e três mil, seiscentos e dezoito reais) Executivo Municipal PLE 084/2008 - Autoriza a abertura de suplementação de créditos adicionais no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Executivo Municipal PLE 083/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba - ACIGUA, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 082/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), e dá outras providências Executivo Municipal PLE 081/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 080/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais) Executivo Municipal PLE 079/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais) Executivo Municipal