Lista de Proposições

PLE 055/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 407.402,00 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e dois reais ) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Agente de Saúde Indígena e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/2009 - Cria o cargo de Agente de Saúde Indígena Executivo Municipal PLE 052/2009 - Dispõe sobre a transparência de recursos do Município de Guaíba a entidades municipais assistenciais, culturais, esportivas e instituições sem fins lucrativos, apresentação de prestação de contas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 051/2009 - Autoriza o Poder Executivo municipal a permitir o uso de vias públicas do Distrito Industrial de Guaíba pela Empresa Sibeton Participações Ltda e dá outras providências Executivo Municipal PLE 050/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM do estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 049/2009 - Altera os artigos 1º caput, 2º e 3º da Lei Municipal nº 1863, de 03 de maio de 2004 e os artigos 1º,4º e 7º da Lei Municipal nº 1864 de 03 de maio de 2004 Executivo Municipal PLE 048/2009 - Altera a denominação do projeto 1.114 COMDICA-convênios para COMDICA-Convênios FMCA e autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 204.460,84 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) Executivo Municipal PLE 046/2009 - Altera a Lei nº 2406, de 27 de janeiro de 2009, que autoriza o Município a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 045/2009 - Altera a Lei nº 2290, de 24 de janeiro de 2008. que autoriza o pagamento de débito com a CORSAN Executivo Municipal PLE 044/2009 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2331, de 06 de junho de 2008 Executivo Municipal PLE 043/2009 - Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1745, de 20 de março de 2003 Executivo Municipal PLE 042/2009 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1692, de 12 de setembro de 2002 Executivo Municipal PLE 041/2009 - Concede Vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2009 - Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/2009 - Altera os arts. 9º, 11 caput e 12 da Lei nº 1636, de 02 de junho de 2003 que constitui o Conselho Muniicpal de Habitação, cria o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/2009 - Veto Total ao Projeto-de-Lei nº 039/09 que torna obrigatório a apresentação de carteira de identidade na compra de tinta spray e dá outras providências Executivo Municipal PLE 038/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio, no valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) totalizando R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)no ano à Guahyba Associação de Canoagem. Executivo Municipal PLE 037/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Capoeira Guaíba Executivo Municipal