Lista de Proposições

PLE 068/2010 - Dá nova redação aos arts.1º e 2º da Lei Municipal nº 2569/10, que concede Vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 067/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Executivo Municipal PLE 066/2010 - Cria tabela para cobrança de tributos, multas e preços públicos através da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFIRM. Executivo Municipal PLE 065/2010 - Dá nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 2230, de 09 de agosto de 2007, que desafeta área do município de Guaíba e autoriza permuta com a Associação Fraternidade Mãe Iná. Executivo Municipal PLE 064/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 063/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 062/2010 - Dispõe sobre a concessão de alvará de autorização especial em área de loteamento irregular e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 061/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). Executivo Municipal PLE 060/2010 - Altera o requisito para provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante no anexo da Lei nº 2557, de 08 de fevereiro de 2010. Executivo Municipal PLE 059/2010 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da criança Especial. Executivo Municipal PLE 058/2010 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.532/09, de 02 de dezembro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e 13 (treze) médicos Pediatras. Executivo Municipal PLE 057/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 1.296.000,00 (hum milhão duzentos e noventa e seis mil reais). Executivo Municipal PLE 056/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis. Executivo Municipal PLE 055/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 8.136,81 (oito mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). Executivo Municipal PLE 054/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 053/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Desenhista Projetista. Executivo Municipal PLE 052/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). Executivo Municipal PLE 051/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 050/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Executivo Municipal PLE 049/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação o imóvel matriculado sob nº 51.620, situado no Bom Fim. Executivo Municipal