Lista de Proposições

PLE 088/2010 - Altera artigos da Lei nº 694, de 30 de outubro de 1984, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e cultural Executivo Municipal PLE 087/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) Executivo Municipal PLE 086/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 085/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar - Corpo de Bombeiros Executivo Municipal PLE 084/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a repassar R$ 30.000,00 (trinta mil reais ) ao Banco de Alimentos de Guaíba Executivo Municipal PLE 083/2010 - Altera artigos da Lei municipal nº 2009, de 14 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CODIM Executivo Municipal PLE 082/2010 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação um veículo automotor de propriedade da Expresso Rio Guaíba Ltda Executivo Municipal PLE 081/2010 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2613, de 28 de maio de 2010, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais) Executivo Municipal PLE 080/2010 - Dá nova redação ao artigo 87 da Lei Municipal nº 1730, de 16 de dezembro de 2002 - Código Municipal do Meio Ambiente Executivo Municipal PLE 079/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) Executivo Municipal PLE 078/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Agente de Saúde Indígena Executivo Municipal PLE 077/2010 - Autoriza a inclusão e exclusão de ações no Plurianual 2010/2013 Executivo Municipal PLE 076/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 075/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 074/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 073/2010 - Revoga a Lei Municipal nº 2601, de maio de 2010 Executivo Municipal PLE 072/2010 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2548, de 25 de janeiro de 2010, que autoriza o Município de Guaíba a contratar profissionais, emergencialmente, para possibilitar a execução do Programa Salvar Executivo Municipal PLE 071/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente profissionais para área da saúde Executivo Municipal PLE 070/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Executivo Municipal PLE 069/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Radiologista. Executivo Municipal