Lista de Proposições

PLE 108/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Executivo Municipal PLE 107/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Executivo Municipal PLE 106/2010 - Altera ementa e artigos da Lei nº 2579, de 13 de março de 2010, que cria o abrigo Municipal para crianças e adolescentes. Executivo Municipal PLE 105/2010 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do município e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 104/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Executivo Municipal PLE 103/2010 - Reestrutura o Conselho de Segurança da Comunidade - COMSEC e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 102/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Entidade Associação Grupo Expressão de Patinação - AGEP. Executivo Municipal PLE 101/2010 - Dispõe sobre a desafetação de áreas para regularização fundiária. Executivo Municipal PLE 100/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 099/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de serviços - ACIGUA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 098/2010 - Dispõe sobre a desafetação de área e autoriza a doação de fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 097/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais) Executivo Municipal PLE 096/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 582.897,89 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos) Executivo Municipal PLE 095/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) Executivo Municipal PLE 094/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) Executivo Municipal PLE 093/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades tradicionalistas para realização da Semana Farroupilha Executivo Municipal PLE 092/2010 - Dispõe sobre o parcelamento de créditos municipais de natureza não tributária e dá outras providências Executivo Municipal PLE 091/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de acordo, confissão de dívida e compromisso de pagamento com a Companhia estadual de Energia elétrica - CEEE Executivo Municipal PLE 090/2010 - Altera artigos da Lei nº 1433, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 089/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Canto Coral - ASCORG Executivo Municipal