Lista de Proposições

PLE 039/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 64.480,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) Executivo Municipal PLE 038/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Executivo Municipal PLE 037/2011 - Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente um Museólogo Executivo Municipal PLE 036/2011 - Acrescenta cargo de Museólogo no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 035/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Berço Farroupilha Executivo Municipal PLE 034/2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A - Ag~encia de Fomento - RS, com recursos prórpios para execução de infra estrutura urbana (pavimentação asfáltica), no âmbito do programa PIMES-CAIXARS Executivo Municipal PLE 034/2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para execução de infra estrutura urbana (pavimentação asfáltica), no âmbito do programa PIMES-CAIXA-RS Executivo Municipal PLE 033/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Sport Clube Inter da Praça Executivo Municipal PLE 033/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Sport Clube Inter da Praça Executivo Municipal PLE 032/2011 - Revoga o parágrafo primeiro, do art. 4º da Lei Municipal nº 1614, de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre a reestruturação do transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 032/2011 - Revoga o parágrafo primeiro, do art. 4º da Lei Municipal nº 1614, de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre a reestruturação do transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 031/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 031/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a receber um imóvel da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a receber um imóvel da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais) Executivo Municipal PLE 029/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais) Executivo Municipal PLE 028/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Karate Kyokushin Oyama Executivo Municipal PLE 028/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Karatê Kyokushin Oyama Executivo Municipal PLE 027/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Grupo Expressão de Patinação - AGEP. Executivo Municipal