Lista de Proposições

PLE 058/2011 - Dispõe sobre a desafetação de área de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de área de terras de sua propriedade ao CTG Cruzeiro do Sul Executivo Municipal PLE 057/2011 - Dá nova redação ao artigo116 e § 2º da Lei nº 2586, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 056/2011 - Altera a Lei nº 2473/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2010 a 2013 Executivo Municipal PLE 055/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar - Corpo de Bombeiros Executivo Municipal PLE 053/2011 - Altera artigos da Lei nº 2469, de 10 de junho de 2009, que firma contrato de locação com Patrick de Deus Vargas Executivo Municipal PLE 052/2011 - Acrescenta cargo no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 051/2011 - Estabelece gratificação especial aos membros de Comissão de Avaliação de Concurso Público Executivo Municipal PLE 050/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 02 (dois) Médicos Psiquíatras Executivo Municipal PLE 049/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 97.954.179,44 (noventa e sete milhões,novecentos e cinquenta e quatro mil,cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Executivo Municipal PLE 048/2011 - Altera artigos da Lei nº 2734, de 10 de maio de 2011, que reestrutura o plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 046/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 10.600,00 (dez mil, e seiscentos reais) Executivo Municipal PLE 045/2011 - Altera artigos da Lei nº 694, de 30 de outubro de 1984, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e cultural Executivo Municipal PLE 045/2011 - Veto ao Projeto-de-Lei nº 045/11, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural Executivo Municipal PLE 044/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Canto Coral - ASCORG Executivo Municipal PLE 043/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) Executivo Municipal PLE 042/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades esportivas do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (sessenta mil reais) Executivo Municipal PLE 040/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente profissionais para área da saúde Executivo Municipal