Lista de Proposições

PLE 038/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Transformando Para o Futuro Executivo Municipal PLE 037/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 036/2012 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 2º da lei nº 1691, de 05 de setembro de 2002, que dispõe sobre o pagamento das diárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 034/2012 - Acrescenta cargos no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 033/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 03 (três) Técnicos de Enfermagem Executivo Municipal PLE 032/2012 - Concede Vale-Supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 030/2012 - Dispõe sobre a revisão geral salarial dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2012 - Dispõe sobre a revisão geral salarial dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2012 - Dispõe sobre a concessão da isenção do pagamento de IPTU em áreas de preservação permanente Executivo Municipal PLE 028/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem - G.A.C., no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Executivo Municipal PLE 027/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 026/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem - G.A.C., no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Executivo Municipal PLE 025/2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 12.532,00 (doze mil, quinhentos e trinta e dois reais) Executivo Municipal PLE 024/2012 - Altera o art. 2º da lei nº 2602, de 18 de maio de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de propriedade da C.R. Almeida Engenharia e Construções como doação em pagamento de créditos tributários Executivo Municipal PLE 023/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Neurologista Executivo Municipal PLE 022/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 02 (dois) Médicos Psiquiatras Executivo Municipal PLE 021/2012 - Cria e acrescenta cargos no Município Executivo Municipal PLE 020/2012 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal