Lista de Proposições

PLE 029/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem - G.A.C., no valor total de R$ 22.005,00 (vinte e dois mil e cinco reais) no ano Executivo Municipal PLE 028/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 027/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 026/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação da CMPC - Celulose Riograndense Ltda., capeamento asfáltico na Rua Cláudio Pacheco e pavimentação na Rua Cel. Evaristo Lopes, ambas no Bairro Parque das Laranjeiras Executivo Municipal PLE 025/2014 - "Dá nova redação ao Art. 28, parágrafo único, item 11.6.1, da Lei n.º 1.608/2001, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Guaíba e dá outras providências". Executivo Municipal PLE 024/2014 - Altera o § 2° do art. 34, da Lei Municipal nº 2.734/11, que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/2014 - Altera o §2.° do Artigo 127, da Lei Municipal n.º 2586/10, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Guaíba Executivo Municipal PLE 022/2014 - Concede vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/2014 - Autoriza o Município de Guaíba conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem - G.A.C., no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no ano Executivo Municipal PLE 019/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 018/2014 - Dá nova redação ao Art. 4.º, Inciso V, da Lei 3.082 de 26 de dezembro de 2013 que autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Foton Aumark do Brasil, Importação, Exportação e Distribuição de Veículos Ltda, para viabilizar o projeto de implantação da sua unidade industrial no município. Executivo Municipal PLE 017/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Voleibol de Guaíba - AVG Executivo Municipal PLE 016/2014 - Institui o Calendário de Eventos Esportivos do Município de Guaíba para o ano de 2014 Executivo Municipal PLE 015/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a ACADDEM - Associação Canoense de Auxílio a Doentes e Deficientes Mentais Executivo Municipal PLE 014/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades de treinamento, desenvolvimento artístico e esportivo de crianças e de jovens, para prática de determinada modalidade olímpica Executivo Municipal PLE 013/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto Coral de Guaíba - ASCORG Executivo Municipal PLE 012/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), no orçamento vigente Executivo Municipal PLE 010/2014 - Dá nova redação ao Artigo 1.º d Lei n.º 3066/2013, que autorizou a doação de uma área ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal