Lista de Proposições
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470 Proposições Encontradas
PR 007/2004 - Estabelece normas preliminares para o funcionamento do arquivo geral da Câmara de Vereadores
Mesa Diretora
PR 006/2004 - Dispõe sobre o controle de efetividade dos ocupantes de cargos em Comissão
Mesa Diretora
PR 005/2004 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o BANRISUL S/A
Mesa Diretora
PR 006/2003 - Acresce ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Guaíba, e dá outras providências
Mesa Diretora
PR 005/2002 - Dispõe sobre o pagamento das sessões extraordinárias
Mesa Diretora
PR 003/2002 - Nomeia os membros da Comissão Especial que irá examinar a possibilidade de Emendas à Lei Orgânica (inciso I, art. 51, do Regimento Interno)e alteração ou reforma do Regimento Interno (inciso II, art. 51, do regimento Interno)
Mesa Diretora
PR 001/2002 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com instituição financeira, PORTOCRED S.A Crédito, Financiamento e Investimento
Mesa Diretora
PR 018/2001 - Autoriza participação de Vereadores no XXXVI Congresso Estadual de Vereadores e 7º Aparte Artístico de Vereadores, assessores e servidores de Câmaras municipais do RS
Mesa Diretora
PR 015/2001 - Dispõe sobre a antecipação de vencimentos e subsídios dando outras providências
Mesa Diretora
PR 009/2001 - Dispõe sobre a realização de audiência pública na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PR 008/2001 - Dispõe sobre a instituição do Cadastro Legislativo de Participação Popular da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PR 007/2001 - Altera o inciso I do artigo 61 da Resolução nº 016/95, Regimento Interno, de 13 de dezembro de 1995
Mesa Diretora
PR 005/2001 - Autoriza a participação de Vereadores em curso técnico
Mesa Diretora
PR 003/2001 - Autoriza a participação de Vereadores em curso técnico
Mesa Diretora
PR 002/2001 - Dá nova redação ao art. 97 da Resolução nº 016, de de 13 de dezembro de 1995, Regimento Interno da Câmara Municipal
Mesa Diretora
PR 005/2000 - Autoriza a Câmara a se fazer representar na XI Conferência Nacional de Saúde, em Brasília
Mesa Diretora
PR 002/2000 - Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PR 001/2000 - Atribui aos cargos que especifica, os percentuais de insalubridade obtidos através de laudo técnico
Mesa Diretora
PR 013/1999 - Autoriza a Câmara Municipal de Guaíba a se fazer representar no XXVI Congresso Estadual de Vereadores do Rio Grande do Sul
Mesa Diretora
PR 012/1999 - Autoriza a Câmara Municipal de Guaíba a se fazer representar no XXVI Congresso Estadual de Vereadores do Rio Grande do Sul
Mesa Diretora