Lista de Proposições

PR 008/2005 - Terceiriza os serviços de limpeza e conservação dos próprios da Câmara Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PR 007/2005 - Autoriza o Presidente da Mesa Diretora a republicar a Resolução nº 004/98 nos termos de sua redação final e dá outras providências Mesa Diretora PR 005/2005 - Institui local para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PR 004/2005 - Determina a abertura de sindicância e dá outras providências Mesa Diretora PR 003/2005 - Extingue a marcação eletrônica do ponto, institui a marcação de ponto em livro próprio e dá outras providências Mesa Diretora PR 002/2005 - Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PR 009/2004 - Estingue cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PR 008/2004 - Estingue cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PR 007/2004 - Estabelece normas preliminares para o funcionamento do arquivo geral da Câmara de Vereadores Mesa Diretora PR 006/2004 - Dispõe sobre o controle de efetividade dos ocupantes de cargos em Comissão Mesa Diretora PR 005/2004 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o BANRISUL S/A Mesa Diretora PR 006/2003 - Acresce ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Guaíba, e dá outras providências Mesa Diretora PR 005/2002 - Dispõe sobre o pagamento das sessões extraordinárias Mesa Diretora PR 003/2002 - Nomeia os membros da Comissão Especial que irá examinar a possibilidade de Emendas à Lei Orgânica (inciso I, art. 51, do Regimento Interno)e alteração ou reforma do Regimento Interno (inciso II, art. 51, do regimento Interno) Mesa Diretora PR 001/2002 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com instituição financeira, PORTOCRED S.A Crédito, Financiamento e Investimento Mesa Diretora PR 018/2001 - Autoriza participação de Vereadores no XXXVI Congresso Estadual de Vereadores e 7º Aparte Artístico de Vereadores, assessores e servidores de Câmaras municipais do RS Mesa Diretora PR 015/2001 - Dispõe sobre a antecipação de vencimentos e subsídios dando outras providências Mesa Diretora PR 009/2001 - Dispõe sobre a realização de audiência pública na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 008/2001 - Dispõe sobre a instituição do Cadastro Legislativo de Participação Popular da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 007/2001 - Altera o inciso I do artigo 61 da Resolução nº 016/95, Regimento Interno, de 13 de dezembro de 1995 Mesa Diretora