Lista de Proposições

MOC 030/2021 - Solicita encaminhamento de Moção de apoio visando sensibilizar o Executivo Municipal para urgente necessidade de construção de uma rótula ou colocação de sinaleira, na Estrada Santa Maria acesso ao Bairro Bom Fim e Jardim dos Lagos, entre a empresa Thyssenkrupp e Ferragem Negrão. Ver. Ale Alves MOC 029/2021 - Moção em Apoio à Associação dos Municípios da Região Carbonífera e Associação das Câmaras Municipais de Vereadores da Região Carbonífera, pela retomada das obras da duplicação da BR290 Ver. Ernani Chacrinha MOC 028/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Especial de Cultura, aos cuidados do Secretário Especial de Cultura: Mário Luis Frias, sobre o processo PRONAC: 205254, que está aguardando homologação para Execução para criação do Instituto CMPC a ser gerido pela CMPC Brasil Ver. Dr. João Collares MOC 027/2021 - Moção de Esclarecimento, a ser encaminhada as Empresas com serviços de internet no município por deixarem, tanto na troca como na manutenção da fiação, cabos soltos em vias públicas Ver. Cristiano Eleu, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ e Ver.ª Carla Vargas MOC 026/2021 - Moção de apelo ao Sport Club Internacional, para que inície com urgência as obras de contrapartida pactuadas com o município de Guaíba, conforme Lei Municipal Nº 3.849, de 18 de dezembro de 2019 Ver. Tiago Green MOC 025/2021 - Moção em apoio aos aprovados excedentes no processo seletivo do curso técnico em segurança pública (CTSP-2021), do Corpo de Bombeiros Militar Ver. Miguel Crizel MOC 024/2021 - Moção de Apelo ao Departamento Nacional de Infra-instrutora de Transportes (DENIT), com cópia para Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para colocação de outdoor digital, após a ponte do Saco da Alemoa, avisando sobre o içamento da Ponte Móvel Ver. Ernani Chacrinha MOC 023/2021 - Moção de Aplausos pela passagem de aniversário de 50 anos do Centro de Valorização da Vida - CVV Ver. Dr. João Collares MOC 022/2021 - Moção de Apelo a ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com cópia para Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre para que o Mercado Público deste Município passe a ter a seguinte denominação: Mercado Público Walter Galvani Ver. Dr. João Collares MOC 021/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde, com cópia para Ministério Público de Guaíba para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Rosalvo Duarte MOC 020/2021 - Moção de Apelo para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil e uma Delegacia Especializada em Atendimento de Grupos de Vulneráveis (crianças, adolescentes, mulheres, idosos, LGBTQIA+, etc). Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Cristiano Eleu, Ver. João Caldas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha MOC 019/2021 - Moção de contrariedade à aprovação do PL 260/2020, do Poder Executivo, que alterou a Lei Estadual nº 7.747/82 que “dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual” Ver. João Caldas MOC 018/2021 - Moção de Apoio em favor à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves e Ver. Florindo Motorista MOC 017/2021 - Moção de apelo ao Executivo Municipal para que não renove e não prorrogue os serviços da Empresa Hospitalize, prestadora dos serviços terceirizados contratada do Hospital Vila Nova, no atendimento de Saúde no Pronto Atendimento de Guaíba Ver. Ale Alves MOC 016/2021 - Moção de Apoio à aprovação irrestrita do Projeto de Lei n° 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos Funções e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário Estadual Bancada do MDB MOC 015/2021 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba, direcionada para a empresa CMPC - Celulose Riograndense e para o Ministério Público de Guaíba representado pela Promotora Ana Luiza Domingues de Souza Leal Ver. Alex Medeiros MOC 014/2021 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil e Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul Ver. Alex Medeiros MOC 013/2021 - Moção de Reivindicação de uma possível rotatória na Estrada Santa Maria para a Câmara Municipal de Guaíba Ver. Ale Alves MOC 012/2021 - Moção de Aplausos, com votos de congratulações para a Equipe da Unidade Tática da Brigada Militar (Força Tática), pelo excelente trabalho prestado na Região do 31º BPM que abrange cinco municípios de nossa Região Ver. Ernani Chacrinha MOC 011/2021 - Moção de Apelo à Câmara Federal e ao Senado Federal, em favor da aprovação do PL 2564/2020 Ver. Dr. João Collares