Lista de Proposições

MOC 041/2024 - Moção de aplausos para as seguintes instituições: COPEG - Conselho de Pastores de Guaíba, Federação Sul Brasileira de Ministros Evangélicos - FSME, Assembleia de Deus, Cristo é a Única Esperança, Moriah Church, Igreja Evangélica Encontros de Fé, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Primeira Batista, Igreja Batista Filadélfia, Igreja Deus é Amor, Igreja Mundial do Reino de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Igreja do Evangelho Quadrangular, Adventista do Sétimo Dia, Igreja Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Igreja Presbiteriana do Brasil, Assembleia de Deus Ministério Madureira, Igreja Evangélica Verbo da Vida, Igreja Evangélica Pentecostal, Igreja Show da Fé, Igreja Batista Independente Betel de Guaíba, Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, Igreja Católica Nossa Senhora do Livramento e Paróquia Santa Rita de Cássia e a todas demais igrejas católicas e evangélicas pela assistência humanitária prestada a comunidade durante o período das enchentes Ver. Alex Medeiros MOC 040/2024 - Moção de aplausos a todas as igrejas da cidade que, de alguma forma, prestaram auxílio aos desabrigados durante as enchentes que assolaram o estado Ver. Miguel Crizel MOC 039/2024 - Moção de apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS e ao Poder Executivo Municipal para que envidem esforços para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo, através do FUNPREV ou CONSEPRO, Auxílio-Moradia ou Ajuda de Custo para as Forças de Segurança. Ver. João Caldas MOC 038/2024 - Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Sd Juliano Silva Mendes , atualmente lotado no "Estado Maior/P3/SOP/31°BPM", pelo ato de bravura e coragem prestado a comunidade, garantindo a segurança na cidade Ver. Graciano MOC 037/2024 - Moção de aplausos aos Soldados Alessandra Abade da Cruz, Alessandro Soares Castro, Ânderson Ferreira Bandeira, Gustavo Goes Martins, José Felipe Assumpção Marinho, Matheus Pierre Moraes, Muhamad Machado da Silva e Paulo Cesar Pereira Junior, Bombeiros Militares do 6.º Batalhão de Bombeiros Militar, 3.ª CIA, 1.º Pelotão de Guaíba, pelo atendimento da ocorrência de salvamento de tentativa de suicídio à vítima da cidade de Eldorado do Sul, no dia 10.05.2024, na Estrada Br116, Bairro Colina, Guaíba/RS. Ver. Dr. João Collares MOC 036/2024 - Moção de aplausos ao atleta Ricardo Luckei Horta, campeão sul americano, campeão brasileiro e campeão mundial de kickboxing em Varna, Bulgária. Ver. Alex Medeiros MOC 035/2024 - Moção de apelo à CORSAN-AEGEA SANEAMENTO, ao Governo do Estado do RS, ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, ao Defensor Público-Geral do Estado e ao Defensor Público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Felipe Kirchner, para que a Concessionária cumpra o divulgado quanto ao Programa de isenção de tarifas para afetados pelas enchentes, sendo que os guaibenses atingidos estão sendo cobrados pelos meses em que seria dada a isenção do consumo de água. Ver. Alex Medeiros MOC 034/2024 - Moção de apelo ao Ministério do Turismo e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), para que haja a liberação do recurso solicitado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul destinado ao turismo e à cultura no Estado. Ver. Alex Medeiros MOC 033/2024 - Moção de repúdio à atitude machista e desrespeitosa cometida pelo Desembargador Luiz Alberto Vargas durante uma sessão virtual de julgamento presidida por ele Ver.ª Carla Vargas MOC 032/2024 - Moção de repúdio à decisão do STF sobre a descriminalização do uso da maconha Ver. Florindo Motorista MOC 031/2024 - Moção de Apoio a ser encaminhada ao Senado Federal para que aprove o PL 542/2022, projeto de lei que descriminaliza a poda ou o corte de árvore em local público ou privado quando há risco de acidente e o pedido não for atendido pelo órgão ambiental responsável Ver. João Caldas MOC 030/2024 - Moção de Apelo para provimento da AÇÃO promovida pela OAB/RS que pede a extinção da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Ação Civil Originária (AGO 2059) de autoria da OAB/RS que tramita no Supremo Tribunal Federal. Ver. Alex Medeiros MOC 029/2024 - Moção de Repúdio à Empresa Telefônica Brasil S.A. – Vivo, pelo péssimo serviço prestado no município de Guaíba, especialmente no Bairro Cohab/Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista MOC 028/2024 - Moção de Aplausos para a Igreja Batista Independente Betel de Guaíba, que liderada pelo seu Pastor Presidente Ozéias Nunes e sua esposa Pastora Raquel Nunes, prestou relevantes serviços de ajuda humanitária às pessoas atingidas pelas enchentes de Maio de 2024. Ver. Florindo Motorista MOC 027/2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando a prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências” Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Graciano MOC 026/2024 - Moção de aplausos a ser encaminhada a Delegacia Civil de Guaíba pelos serviços prestados a comunidade, pela árdua atuação durante os resgates e pelos esforços para garantir a segurança e a ordem, durante as enchentes que assolaram nossa cidade. Ver. Manoel Eletricista MOC 025/2024 - Moção de aplausos à guarnição composta pelo Sargento Jeferson Paim e os Soldados Alex Polachini, Matheus Machado, Ariel Dal Pont, Charles Ferraz e Vitor Lenke por todo serviço prestado em prol da segurança em nosso município Ver. Manoel Eletricista MOC 024/2024 - Moção de Apelo ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul e ao Governo Federal para o desassoreamento e dragagem do Lago Guaíba e do Rio Jacuí para prevenção de enchentes com a máxima urgência. Ver. Alex Medeiros e Ver. Graciano MOC 023/2024 - Moção de Aplausos aos socorristas que com suas embarcações, como barcos, jet ski, entre outros, atuaram na cidade, nos resgates das vitimas das recentes enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Alex Medeiros MOC 022/2024 - Moção de Aplausos à Associação Vaga-lumes da Esperança pelos serviços prestados à comunidade guaibense, especialmente durante este período de enchente que ocorreu em nosso Estado. Ver. Manoel Eletricista