Lista de Proposições

MOC 007/2025 - Moção de repúdio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pela implementação de novos pontos de pedágios no Estado e em especial na região da costa doce (zona sul do Estado) Ver. Everton da Academia MOC 006/2025 - Moção de repúdio contra a CEEE Equatorial devido à precariedade dos serviços prestados pela concessionária Ver. Alex Medeiros MOC 005/2025 - Moção de apelo, a ser encaminhada para a Câmara dos Deputados, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 6508/2013, que dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento em hospitais e clínicas, por um período de até 120 minutos, para pacientes e acompanhantes. Ver. Marcos SJ MOC 004/2025 - Moção de aplausos, expressando profundo reconhecimento e homenagem póstuma ao Policial Civil Daniel Abreu Mendes, que perdeu sua vida no cumprimento do dever, deixando um legado de dedicação, honra e caráter. Ver. Antônio Arilene MOC 003/2025 - Moção de solidariedade a ser encaminhada à Secretaria de Segurança Pública do Estado, à 17ª Delegacia Regional de Policia Civil, a DPPA de Guaíba, manifestando condolências, profundo pesar e solidariedade à família e aos colegas de trabalho pela trágica perda do Policial Civil Daniel Abreu Mendes Ver. Manoel Eletricista MOC 002/2025 - Moção de aplausos à atleta Laís Von Zeidler, por ter se consagrado campeã no America's Cup de Patinação Artística nos Estados Unidos Ver. Ernani Chacrinha MOC 001/2025 - Moção de apelo ao Senado Federal, pela aprovação do PL nº 2294/2024, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina” Ver. Manoel Eletricista MOC 074/2024 - Moção de aplausos a ser encaminhada a Câmara Federal dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 651/23, que prevê o aumento de penas para crimes cometidos durante situações de emergência ou estado de calamidade pública. Ver. Manoel Eletricista MOC 073/2024 - Moção de repúdio à CEEE Equatorial e à Corsan, devido à falta de energia elétrica e abastecimento de água que atingiu diversos bairros do município, bem como à demora injustificável na retomada desses serviços essenciais. Ver. Alex Medeiros MOC 072/2024 - Moção de aplausos à Igreja Betel pelo seu 56.º aniversário de fundação, celebrado neste ano de 2024. Ver. Miguel Crizel MOC 071/2024 - Moção de aplausos à Escola de Samba SRE - Império Serrano, pelo seu aniversário de 53 anos no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel MOC 070/2024 - Moção de aplausos à Equipe Bertotti Taekwondo Team de Guaíba, pelo notável desempenho e dedicação demonstrados na Copa do Brasil e no Campeonato Brasileiro de Faixas Coloridas de Taekwondo, realizado em novembro de 2024, no Rio de Janeiro. Ver. Juliano Ferreira MOC 069/2024 - Moção de repúdio ao ataque terrorista na Praça dos Três Poderes Ver. João Caldas MOC 068/2024 - Moção de aplausos ao Artista Marcus Vinicius Alves da Silva Ver. Alex Medeiros MOC 067/2024 - Moção de aplausos ao Primeiro evento Guaíba Night Run Ver. Alex Medeiros MOC 066/2024 - Moção de repúdio à agressão praticada por policiais militares do Estado de Santa Catarina contra advogada gaúcha e sua mãe, servidora do Ministério Público de SC Ver. Alex Medeiros MOC 065/2024 - Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Guaíba, pelos seus 87 anos de história no Município de Guaíba. Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana MOC 064/2024 - Moção de aplausos em homenagem ao Projeto Mãos-Amigas, pelos relevantes serviços prestados à cidade, especialmente às crianças e adolescentes que são o alvo principal de alcance do projeto. Ver. Alex Medeiros MOC 063/2024 - Moção de aplausos em homenagem a Igreja Verbo da Vida, pelo seu sétimo aniversário e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade Ver. Alex Medeiros MOC 062/2024 - Moção de Aplausos à OAB, subseção de Guaíba Ver. Alex Medeiros