Lista de Proposições

MOC 027/2025 - Moção de repúdio pelos descontos excessivos aplicados pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) sobre os proventos de aposentados, o que compromete significativamente a subsistência dos atingidos. Ver. Cristiano Eleu MOC 026/2025 - Moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite, em reconhecimento pela notável atuação em favor da população de Eldorado do Sul, especialmente no que tange à reconstrução habitacional após a histórica e trágica enchente de maio de 2024, que atingiu praticamente toda a cidade de Eldorado do Sul. Ver. Manoel Eletricista MOC 025/2025 - Moção de apoio aos servidores públicos estaduais, usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, no intuito de manifestar seu irrestrito apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de irregularidades na gestão e na prestação dos serviços daquela autarquia. Ver. Tiago Green MOC 024/2025 - Moção de aplausos à empresa TK Elevator, em reconhecimento ao significativo investimento que será realizado na cidade, e pela relevante geração de empregos a partir da implantação do novo centro global de pesquisa e desenvolvimento. Ver. Manoel Eletricista MOC 023/2025 - Moção de aplausos à Equipe Senshi RS, em reconhecimento às suas recentes conquistas, e em especial na Xfest Edição 21, realizada dia 12/04, em Gravataí Ver. Everton da Academia MOC 022/2025 - Moção de aplausos à Escola de Samba Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano, campeã do Carnaval de Guaíba, totalizando 26 títulos e o 3.º título consecutivo. Ver. Alisson de Jesus MOC 021/2025 - Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Deputado Federal Daniel Trzeciak (PSDB), em reconhecimento ao relevante Projeto de Lei por ele protocolado, que visa tornar obrigatório o exame toxicológico periódico para senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores em todo o território nacional. Ver. Manoel Eletricista MOC 020/2025 - Moção de apoio aos alunos/clientes do CFC NUNES que pagaram por serviços à empresa e a mesma não executou estes serviços, não retornaram os questionamentos aos alunos/clientes e não devolveram o dinheiro Ver. Alisson de Jesus MOC 019/2025 - Moção de apoio à Escola de Samba Império Serrano, em face aos ataques racistas que sofreu recentemente. Ver. Marcos SJ MOC 018/2025 - Moção de aplausos à Oficina de Karatê Kyokushin do Projari, em reconhecimento à sua brilhante participação na Competição Nacional e Torneio de Karatê no Uruguai. Ver. Alex Medeiros MOC 017/2025 - Moção de aplausos à Equipe de Corrida Guaiba Runners, em reconhecimento à sua brilhante participação na 1ª Guaíba Runners Night Run organizado pela Guaiba Runners, juntamente com Japur Sport Fitnes, CMN Produtora e apoio da Prefeitura Municipal. Ver. Alex Medeiros MOC 016/2025 - Moção de aplausos à Equipe Guaibense de Taekwondo Bertotti Team, em reconhecimento à sua brilhante participação na Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro de Faixas Coloridas. Ver. Alex Medeiros MOC 015/2025 - Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ver. Marcos SJ MOC 014/2025 - Moção de aplausos ao atleta de jiu-jitsu Jeremias Teixeira, da Academia Olímpia Atos Guetho Jiu-jitsu, em reconhecimento à sua brilhante participação na Copa Summer de Jiu-jitsu, organizada pela Pró Sports. Ver. Alisson de Jesus MOC 013/2025 - Moção de aplausos, a ser encaminhada à Toyota do Brasil, em reconhecimento aos seus 20 anos de atuação no município de Guaíba, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico e logístico da cidade Ver. Manoel Eletricista MOC 012/2025 - Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Promotor de Justiça Fernando Cesar Sgarbossa, da Promotoria Cível de Guaíba, em reconhecimento à sua atuação firme e comprometida com a moralidade e a transparência na administração pública Ver. Manoel Eletricista MOC 011/2025 - Moção de apoio a ser encaminhada ao Senador Luiz Carlos Heinze (PP) e ao Deputado Federal Pedro Westphalen (PSDB), em reconhecimento ao trabalho e dedicação na defesa do agronegócio, por meio da proposição dos Projetos de Lei nº 320/2025 e nº 341/2025, que instituem o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais. Ver. Manoel Eletricista MOC 010/2025 - Moção de aplauso ao MC DANCE e ao grupo feminino de Hip Hop pela brilhante conquista do 1.º lugar em Capão da Canoa, um feito que já se tornou histórico para nossa cidade e para o estado do Rio Grande do Sul. Ver. Gilsão MOC 009/2025 - Moção de aplausos em reconhecimento e profundo respeito aos proprietários do Supermercado Marques, Vilmar Medeiros Marques, Robson Rodrigues Marques e Neuza Marques, que diante de uma situação adversa, demonstraram notável resiliência e comprometimento com seus funcionários e com a comunidade guaibense Ver. Tiago Green MOC 008/2025 - Moção de aplausos para o atleta de Jiu-Jitsu Bryan Porto Silveira, por se consagrar campeão nos seguintes campeonatos: 2 Abertos Internacionais (Floripa Winter e Curitiba Spring), 2 AJP Tour (Gramado e São José) e MORMAI (Santa Catarina). Ver. Alisson de Jesus