Lista de Proposições

RMD 167/2025 - Requer oficiar à a Superintendência Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe, de acordo com a resposta recebida sobre o distritamento dos loteamentos Araucária e Recanto dos Pássaros, foi informado que um novo distritamento nos loteamentos mencionados ocorreria no primeiro semestre de 2024, portanto, requer saber se o distritamento foi realizado; se os correios podem atender esses locais; caso ainda não tenha sido feito, se há um prazo estabelecido para ser realizado Ver. Marcos SJ RMD 149/2025 - Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de identificar e combater os problemas de poluição ao Arroio Passo Fundo que assolam a comunidade, bem como a falta de ações referente às obras de saneamento das bacias 6 e 7, que já deveriam estar acontecendo, pela Ambiental Metrosul, e nem sequer começaram. Ver. Marcos SJ RMD 110/2025 - Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de identificar e combater os problemas de poluição ao Arroio Passo Fundo Ver. Marcos SJ RMD 039/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar da Orla do Guaíba. Ver. Marcos SJ RMD 024/2025 - Requer sessão solene em homenagem à comitiva que acompanhou o prefeito Marcelo Maranata na chamada "Viagem da Gratidão" Ver. Marcos SJ RMD 018/2025 - Requer registro e criação de Frente Parlamentar Pró Arroio Passo Fundo Ver. Marcos SJ RMD 005/2025 - Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. Ver. Marcos SJ RMD 004/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar de Pessoas Portadoras de Deficiências Ocultas. Ver. Marcos SJ RMD 525/2024 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança do Estado RS para que informe se há possibilidade de revisar o alinhamento das antenas de frequência que correspondem aos números de emergência 190 da Brigada Militar e 193 do Corpo de Bombeiros, de modo que os cidadãos de Guaíba possam fazer ligação em toda a extensão da orla, e que a ligação seja completada em um dos quartéis do município. Ver. Marcos SJ RMD 474/2024 - Requer convidar o Sr. Nilson Batista de Almeida, representante da Equatorial Energia - CEEE, a comparecer em uma sessão especial no dia 19/11 às 17h, para prestar esclarecimentos sobre os serviços realizados pela Equatorial na cidade Ver. Marcos SJ RMD 333/2024 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública- SSP/RS para que informe se há previsão de aumento do efetivo de Policiais Militares no nosso Município com preenchimento das vagas abertas. Ver. Marcos SJ RMD 294/2024 - Requer sessão solene em homenagem aos Vigilantes Municipais de Guaiba, pelos relevantes serviços prestado durante o período crítico enfrentado pela comunidade na maior enchente que assolou o Estado e tambem o Municipio Ver. Marcos SJ RMD 271/2024 - Requer oficiar ao 31.º Batalhão da Brigada Militar para que informe referente ao aumento e a frequência dos assaltos no bairro Santa Rita: de que forma são realizados os trabalhos de rondas e patrulhamentos nesse bairro; se há possibilidade de intensificar esses patrulhamentos e rondas, para inibir as práticas de assaltos, roubos e furtos que vem acometendo aos moradores, causando medo e insegurança. Ver. Marcos SJ RMD 253/2024 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), para que informe se há estudo para a substituição da rede de abastecimento da Av. João Pessoa, que se estende do n.º 1897 ao 2277, no Bairro Centro. Ver. Marcos SJ RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 231/2024 - Requer oficiar à empresa Expresso Rio Guaíba para que informe o prazo para a normalidade das linhas de ônibus da empresa Ver. Marcos SJ RMD 230/2024 - Requer oficiar à Corsan para que informe se as obras de esgotamento sanitário que contemplarão a bacia seis, que afeta diretamente o Arroio Passo Fundo, já estão sendo feitas e quais os procedimentos tomados; se ainda não, qual o prazo para se iniciar Ver. Marcos SJ RMD 114/2024 - Requer sessão solene em homenagem a Guinchos Guaíba pelos relevantes serviços prestados à cidade Ver. Marcos SJ RMD 113/2024 - Requer sessão solene em homenagem a ASPAG (Associação Protetora de Animais de Guaíba) pelos relevantes serviços prestados à causa animal no município Ver. Marcos SJ RMD 091/2024 - Requer convocar o Secretário da Secretaria de Infraestrutura do município, Sr. Ivan Barcelos, a comparecer a esta Casa Legislativa dia 26 de Março de 2024, às 17 horas para prestar esclarecimentos sobre sua atual forma de atuação Ver. Marcos SJ