Lista de Proposições

PLE 004/1994 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para o pagamento integral do IPTU Executivo Municipal PLE 003/1994 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 002/1994 - Cria gratificação de representação sobre a remuneração dos cargos de Secretários e Procurador Geral do Município Executivo Municipal PLE 001/1994 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE Executivo Municipal PLE 069/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 89.197.000,00 (oitenta e nove milhões, cento e noventa e sete mil cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 068/1993 - Autoriza o poder Executivo a contratar Operações de Crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, como Órgão Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social FUNDOPIMES Executivo Municipal PLE 067/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 18.203.000,00 (dezoito milhões, duzentos e três mil cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 066/1993 - Revoga o artigo 3º da Lei nº 57 de 30 de março de 1965 Executivo Municipal PLE 065/1993 - Estabelece o Código Tributário Municipal, consolidando a legislação tributária do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 064/1993 - Dispõe sobre o valor da pensão vitalícia Executivo Municipal PLE 063/1993 - Altera o artigo 1º da Lei 1069 de 22.04.1992 e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 062/1993 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 061/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 33.344.400,00 (trinta e três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 060/1993 - Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporárias de excepcional interesse público para o município por tempo determinado Executivo Municipal PLE 059/1993 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Clinica Nefrológica Guaíba Executivo Municipal PLE 058/1993 - Fixa novo perímetro urbano do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 057/1993 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Guaíba - ACIGUA, Associação dos Microempresários - ASMIG e o centro de Apoio a Atividades Econômicas Informais "Ana Terra - Cat. Executivo Municipal PLE 056/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 35.114.000,00 (trinta e cinco milhões, cento e quatorze mil cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 055/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 176.170.000,00 (cento e setenta e seis milhões, cento e setenta mil cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 054/1993 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal