Lista de Proposições

PLE 023/1994 - Institui área industrial do Município de Guaíba e autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado Executivo Municipal PLE 022/1994 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Escola Maternal Virgílio Guimarães, Escola Maternal e Jardim da Infância Stahl Ltda (estrelinha) e Escola Maternal e Jardim da Infância Padre José Eichemberg Executivo Municipal PLE 021/1994 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 020/1994 - Autoriza a redução do percentual de áreas públicas para aprovação de projetos de loteamentos destinados ao uso industrial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/1994 - Autoriza a transferência de bem móvel ao Município de Mariana Pimentel a título de dação em pagamento e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/1994 - Altera o inciso IV do artigo 23 da Lei nº 1025 de 26 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança Executivo Municipal PLE 017/1994 - Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público por tempo determinado Executivo Municipal PLE 016/1994 - Equipara o vencimento dos Secretários Municipais e Procurador Geral à dos vereadores e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/1994 - Transforma em bem dominical, área verde situada no Loteamento Bairro Ramada, zona urbana da cidade de Guaíba/RS, a fim de regularizar escola pública municipal Executivo Municipal PLE 014/1994 - Transforma em bem dominical, área verde situada no Loteamento Vila Pedras Brancas, zona urbana da cidade de Guaíba/RS a fim de regularizar escola pública municipal Executivo Municipal PLE 013/1994 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Cidadania, através da Superintendência dos Serviços Penitenciários Executivo Municipal PLE 012/1994 - Cria gratificação de representação sobre a remuneração dos cargos de Secretários e Procurador Geral do Município Executivo Municipal PLE 011/1994 - Transforma em bem dominical área verde situada no Loteamento Bairro Ramada a fim de regularizar escola pública municipal Executivo Municipal PLE 011/1994 - Veto ao projeto de lei nº 011/94, que torna obrigatória a permanência de ambulância da Prefeitura Municipal no Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 010/1994 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à APAE Executivo Municipal PLE 009/1994 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 008/1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 007/1994 - Autoriza a contratação de dois (02) Médicos Padiatras para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para o Município, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 006/1994 - Altera os artigos 1º e 5º da Lei nº 1183/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/1994 - Autoriza a contratação de Médicos Cardiologistas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para o Município, por tempo determinado Executivo Municipal