Lista de Proposições

PLE 042/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) Executivo Municipal PLE 041/1994 - Altera anexo da Lei nº 1184/93 - da taxa de licença para execução de obras Executivo Municipal PLE 040/1994 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 039/1994 - Abre crédito especial no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) Executivo Municipal PLE 038/1994 - Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público por tempo determinado Executivo Municipal PLE 037/1994 - Altera o artigo 299 da Lei nº 1076/92 Executivo Municipal PLE 036/1994 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/1994 - Veto ao projeto de lei 036/94 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/1994 - Abre crédito especial no valor de 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões cruzeiros reais)e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 034/1994 - Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público por tempo determinado Executivo Municipal PLE 033/1994 - Torna obrigatória, nas agências e postos de serviços bancários, a instalação de porta eletrônica individualizada e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/1994 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 71.500.000,00 (setenta e um milhões, quinhentos mil cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 031/1994 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a APAE Executivo Municipal PLE 030/1994 - Autoriza a contratação de dois (02) Médicos Cardiologistas e dois (02) médicos pediatras para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para o Município de Guaíba, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 029/1994 - Altera dispositivos da Lei nº 1155/93 Executivo Municipal PLE 028/1994 - Abre crédito suplementar no valor de 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros reais) Executivo Municipal PLE 027/1994 - Autoriza o Executivo Municipal a executar obras de infraestrutura junto a área industrial da COHAB e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/1994 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Liga Guaibense de Futebol Varzeano Executivo Municipal PLE 025/1994 - Autoriza a contratação de um contador para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 024/1994 - Cria adicional de risco de vida aos vigilantes municipais, no valor de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento padrão do cargo e dá outras providências Executivo Municipal